30/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1010904-63.2021.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDREA DE ANDRADE BANGOIM DIAS DA COSTA REU: UNIÃO FEDERAL LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

A sentença foi desafiada por recurso de apelação.

A parte recorrida articulou contrarrazões.

A Secretaria da Vara elaborou certidão sobre a tempestividade e preparo.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região. 03.

Palmas, 29 de novembro de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
23/11/2022 14:18

Juntada de contrarrazões
21/11/2022 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2022 09:17

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 08:23

Conclusos para despacho
09/11/2022 18:46

Juntada de apelação
07/10/2022 22:45

Juntada de manifestação
04/10/2022 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2022 08:42

Juntada de Certidão
01/10/2022 20:42

Processo devolvido à Secretaria
01/10/2022 20:42

Julgado improcedente o pedido
13/09/2022 15:55

Conclusos para despacho
13/09/2022 14:02

Juntada de petição intercorrente
10/09/2022 19:23

Juntada de manifestação
09/09/2022 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2022 22:19

Processo devolvido à Secretaria
08/09/2022 22:19

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 12:47

Conclusos para despacho
02/09/2022 18:33

Juntada de impugnação
02/08/2022 11:08

Juntada de petição intercorrente
01/08/2022 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2022 10:05

Processo devolvido à Secretaria
31/07/2022 10:05

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 13:40

Conclusos para despacho
27/07/2022 15:57

Juntada de contestação
27/07/2022 15:54

Juntada de contestação
25/07/2022 09:07

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2022 09:07

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 08:09

Conclusos para despacho
25/07/2022 08:09

Juntada de informação
25/07/2022 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2022 09:26

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2022 09:26

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 22:18

Conclusos para despacho
20/07/2022 14:14

Juntada de petição intercorrente
15/07/2022 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2022 11:29

Juntada de Certidão
14/07/2022 11:14

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 10:01

Conclusos para despacho
13/07/2022 01:11

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/07/2022 23:59.
12/07/2022 20:02

Juntada de impugnação
11/07/2022 00:16

Publicado Despacho em 11/07/2022.
09/07/2022 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
08/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1010904-63.2021.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDREA DE ANDRADE BANGOIM DIAS DA COSTA REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

A relação processual foi angularizada com a citação e apresentação de contestação pela parte demandada.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

A parte demandante deve ser intimada para, no prazo de 15 dias (CPC, artigos 350, 351 e 437, § 1º): (a) manifestar sobre a contestação e questões processuais suscitadas (réplica); (b) manifestar sobre os documentos juntados; (c) especificar as provas que pretenda produzir, devendo indicar os fatos a serem provados e justificar a pertinência das provas postuladas. 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

Deverá ser observada a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 05.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) intimar a parte demandante para, em 15 dias, manifestar sobre a contestação, questões processuais suscitadas, documentos juntados (réplica) e especificar as provas que pretenda produzir, devendo indicar os fatos a serem provados e justificar a pertinência das provas postuladas; (b) aguardar o prazo para manifestação; (c) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 06.

Palmas, 7 de julho de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
07/07/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 09:30

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2022 09:30

Juntada de Certidão
07/07/2022 09:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2022 09:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2022 09:30

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 08:24

Conclusos para despacho
06/07/2022 21:51

Juntada de contestação
26/05/2022 17:31

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 12:02

Conclusos para despacho
26/05/2022 12:01

Juntada de informação
25/05/2022 11:40

Juntada de petição intercorrente
17/05/2022 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2022 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2022 09:56

Processo devolvido à Secretaria
17/05/2022 09:35

Conclusos para despacho
13/05/2022 11:43

Juntada de petição intercorrente
12/04/2022 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2022 10:31

Processo devolvido à Secretaria
12/04/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 09:41

Conclusos para despacho
12/04/2022 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/04/2022 09:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/04/2022 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/04/2022 21:03

Juntada de réplica
05/04/2022 13:17

Juntada de Certidão
28/03/2022 14:44

Juntada de petição intercorrente
18/03/2022 10:31

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2022 10:31

Juntada de Certidão
18/03/2022 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2022 10:31

Declarada incompetência
04/03/2022 13:04

Conclusos para julgamento
28/02/2022 11:22

Juntada de contestação
07/02/2022 21:16

Juntada de petição intercorrente
05/02/2022 02:49

Decorrido prazo de ANDREA DE ANDRADE BANGOIM DIAS DA COSTA em 04/02/2022 23:59.
20/12/2021 08:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/12/2021 08:15

Expedição de Outros documentos.
20/12/2021 08:09

Processo devolvido à Secretaria
20/12/2021 08:09

Juntada de Certidão
20/12/2021 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/12/2021 08:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2021 13:27

Conclusos para decisão
09/12/2021 22:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO
09/12/2021 22:16

Juntada de Informação de Prevenção
09/12/2021 16:55

Recebido pelo Distribuidor
09/12/2021 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
29/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

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