09/09/2025 09:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHJEF04S para MGBHCIV16S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
06/09/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
22/08/2025 13:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 196
21/08/2025 14:42

Juntado(a)
13/08/2025 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 196
12/08/2025 16:11

Expedição de Mandado
27/06/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/06/2025 21:33

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 19:12

Remetidos os Autos - MGBHCONT -> MGBHSECJEF
09/05/2025 13:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG - EXCLUÍDA
09/05/2025 13:01

Remetidos os Autos - MGBHSECJEF -> MGBHCONT
18/10/2024 10:02

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
14/08/2024 18:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
31/07/2024 17:58

Juntado(a) - Juntada de Certidão
31/07/2024 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2024 17:58

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2024 17:58

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/04/2024 13:54

Recebidos os autos
24/04/2024 13:54

Juntada de Petição - Juntada de documentos diversos
18/04/2024 13:30

Juntado(a) - Juntada de Informação
18/04/2024 13:30

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
18/04/2024 13:30

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado
05/04/2024 08:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 08:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 04/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCIANA MARIA DE SOUZA em 26/03/2024 23:59.
15/03/2024 10:30

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
05/03/2024 00:15

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 05/03/2024.
05/03/2024 00:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
01/03/2024 14:30

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/03/2024 14:30

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/03/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/02/2024 18:13

Juntado(a) - Nota Oral
29/02/2024 18:13

Juntado(a) - Relatório
29/02/2024 18:13

Juntado(a) - Ementa
29/02/2024 08:53

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 08:48

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado
20/02/2024 00:08

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 20/02/2024.
20/02/2024 00:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
16/02/2024 15:39

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/02/2024 14:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 10:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
08/12/2023 08:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCIANA MARIA DE SOUZA em 07/12/2023 23:59.
30/11/2023 00:01

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 30/11/2023.
30/11/2023 00:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 14:58

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2023 14:58

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2023 13:44

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 10:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
25/11/2023 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS em 24/11/2023 23:59.
08/11/2023 19:01

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
06/11/2023 11:24

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
26/10/2023 11:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
20/10/2023 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 12:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 12:44

Conhecido o recurso e não provido - Conhecido o recurso de FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RECORRENTE) e não-provido
19/10/2023 09:36

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2023 09:34

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
10/10/2023 00:10

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 10/10/2023.
10/10/2023 00:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 11:13

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/10/2023 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2023 07:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 12:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
26/10/2022 15:00

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/09/2022 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAPES - COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR em 19/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCIANA MARIA DE SOUZA em 19/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAPES - COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR em 19/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCIANA MARIA DE SOUZA em 19/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAPES - COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR em 19/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCIANA MARIA DE SOUZA em 19/08/2022 23:59.
08/07/2022 16:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
06/07/2022 00:37

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2022.
06/07/2022 00:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022 00:37

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2022.
06/07/2022 00:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022 00:37

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2022.
06/07/2022 00:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008537-70.2017.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008537-70.2017.4.01.3800 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: LUCIANA MARIA DE SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: SIMONE MARIA DE SOUZA - MG117064-A POLO PASSIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CAPES - COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BELO HORIZONTE, 4 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
04/07/2022 14:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 14:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 14:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 14:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 12:39

Juntado(a) - Petição Inicial
12/06/2022 00:16

Juntado(a) - Certidão
12/06/2022 00:16

Juntado(a) - Petição Inicial
23/03/2020 11:33

Juntado(a) - DECISÃO SOBRESTAMENTO
17/05/2019 17:29

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - REM TR
17/05/2019 17:29

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSC PRAZO APELADO
17/05/2019 17:28

Juntado(a) - CERTIDÃO DE TRANSCURSO PRAZO DO APELADO
15/04/2019 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUCIANA MARIA DE SOUZA
15/04/2019 13:12

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
11/04/2019 10:00

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
10/04/2019 14:01

Juntado(a) - DESPACHO RECEBER REC RÉU
19/02/2019 14:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
25/10/2018 10:46

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
25/10/2018 10:46

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
25/10/2018 10:46

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
25/10/2018 10:46

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
23/10/2018 14:04

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - RECURSO INOMINADO INSS
23/10/2018 14:03

Juntado(a) - RECURSO INOMINADO DO FNDE
23/10/2018 14:03

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 20224649
23/10/2018 10:43

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
23/10/2018 10:43

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
11/10/2018 16:55

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (E-CINT)-FNDE
11/10/2018 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
11/10/2018 16:55

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (E-CINT)-UFMG
11/10/2018 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
10/10/2018 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUCIANA MARIA DE SOUZA
10/10/2018 15:37

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (E-CINT)-AUTOR
05/10/2018 17:53

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
05/10/2018 17:50

Juntado(a) - Sentença (anexo)
28/06/2018 10:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
20/06/2018 10:55

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO -CAPES,FNDE,UFMG
20/06/2018 10:55

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL
20/06/2018 10:55

Juntado(a) - CONTESTAÇÃO DA CAPES, FNDE E UFMG
20/06/2018 10:55

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL
20/06/2018 10:55

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL
20/06/2018 10:55

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL
20/06/2018 10:55

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL
20/06/2018 10:55

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 19566455
20/06/2018 10:55

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL
24/05/2018 14:16

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA - AR EFETIVADA
24/05/2018 14:09

Juntado(a) - AR EFETIVADA REP LEGAL DA CAPES
15/05/2018 12:28

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/05/2018 12:28

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
15/05/2018 12:28

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/05/2018 12:28

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
07/05/2018 15:45

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA
07/05/2018 15:45

Juntado(a) - CERT. EXP. CARTA DE CITAÇÃO
03/05/2018 10:24

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (E-CINT)-FNDE
03/05/2018 10:24

Expedida/certificada a citação eletrônica - CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
03/05/2018 10:24

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (E-CINT)-UFMG
03/05/2018 10:24

Expedida/certificada a citação eletrônica - CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
27/04/2018 15:53

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
27/04/2018 15:11

Juntado(a) - DESPACHO - INCL FNDE. CIT UFMG
26/04/2018 13:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
06/04/2017 16:32

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMENDA À INICIAL
06/04/2017 16:32

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 17507127
06/04/2017 16:32

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC EMENDA A INICIAL PETICAO INCIDENTAL
01/04/2017 04:55

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/04/2017 04:55

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
21/03/2017 13:38

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
21/03/2017 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUCIANA MARIA DE SOUZA
20/03/2017 13:23

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
16/03/2017 18:22

Juntado(a) - DSPACHO - INT AUTOR
13/03/2017 14:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
07/03/2017 13:19

Juntado(a) - JUNTADA DE DOCUMENTOS - EPROC Nº 17357378
07/03/2017 13:19

Juntado(a) - JUNTADA DE DOCUMENTOS - EPROC Nº 17357378
07/03/2017 13:19

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 17357378
01/03/2017 16:12

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR APRESENTA EMENDA A INICIAL
01/03/2017 16:12

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC OFICIO 2 PRPG ARGUMENTA EM OFICIO DE DOCUMENTOS
01/03/2017 16:12

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC REGULAMENTO DEMANDA SOCIAL DOCUMENTOS
01/03/2017 16:12

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC FNDE ACUMULACAO DE BOLSAS PRINT DA PAGINA 3 08 DOCUMENTOS
01/03/2017 16:12

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC OFICIO 3 CAPES RESAFIRMA COBANCRA DOCUMENTOS
01/03/2017 16:12

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC OFICIO1 PRPG RESPONDE OFICIO 1 COBRANCA DOCUMENTOS
01/03/2017 16:12

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PORTAL DA TRANSPARENCIA DA CAPESLUCIANA SOUZA 2016 DOCUMENTOS
01/03/2017 16:12

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DECLARACAO DE BOLSAS RECEBIDAS PELO FNDE DOCUMENTOS
01/03/2017 16:12

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CARTA ASSINADA PELA ORIENTADA E ANUENCIA DO PPGP DOCUMENTOS
01/03/2017 16:12

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DECLARACAO DE PARTICIPACAO NA EQUIPE 1 DOCUMENTOS
01/03/2017 16:12

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC RECOMENDACAO MPF DOCUMENTOS
01/03/2017 16:12

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC COMPRVANTE DE ENDERECO NETVIRTUAL DOCUMENTOS
01/03/2017 16:12

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC REGULAMENTO PROEX DOCUMENTOS
01/03/2017 16:12

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PORTAL DA TRANSPARENCIA DA CAPESLUCIANA SOUZA 2017 DOCUMENTOS
01/03/2017 16:12

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PORTAL DA TRANSPARENCIA DA CAPESLUCIANA SOUZA BOLSISTA 2015PDF DOCUMENTOS
01/03/2017 16:12

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC ADITAMENTO PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS PETICAO INCIDENTAL
01/03/2017 16:12

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PORTAL DA TRANSPARENCIA DA CAPESLUCIANA SOUZA BOLSISTA 2014 DOCUMENTOS
01/03/2017 16:12

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 17331701
01/03/2017 16:12

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Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
05/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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