TRF6 - 0035994-97.2005.4.01.3800

1ª instância - 6ª Vara Civel de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EUELITO GERALDO DO CARMO

CPF *62.***.*65-68

Advogados

JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA

OAB: 77817/MG

CPF *26.***.*51-45

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 12:44

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV06F para MGBHCIV06F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 09/05/2025 16:10

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 24/11/2021 16:17

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal

  • 24/11/2021 16:14

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 17/11/2021 18:12

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 07/10/2021 15:10

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 07/10/2021 15:10

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2021 12:16

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 20/05/2021 12:14

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 28/04/2021 03:48

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO em 19/04/2021 23:59.

  • 23/03/2021 15:42

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 07/03/2021 10:52

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

  • 07/03/2021 10:52

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 03/03/2021 19:37

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 02/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 15ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0035994-97.2005.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: EUELITO GERALDO DO CARMO e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 01/03/2021 13:39

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 13:39

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 13:39

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 13:36

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 01/03/2021 13:35

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 02/12/2020 15:37

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 11/03/2020 13:56

    Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO STJ

  • 06/06/2019 13:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO DEFINITIVO DE AGRAVO

  • 03/06/2019 12:59

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/04/2019 12:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2019 08:57

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - PRAZO DE 10 DIAS

  • 08/04/2019 11:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 05/04/2019 11:59

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES NRS 206009 E 206571

  • 05/04/2019 10:06

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/03/2019 14:08

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR DANIEL SABINO DA SILVA - RG 18216845 - 5 DIAS

  • 25/03/2019 08:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/03/2019 15:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/03/2019 12:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/03/2019 17:20

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 15/03/2019 17:20

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

  • 08/05/2009 19:00

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO 062. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009

  • 08/05/2009 19:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009

  • 29/05/2007 16:26

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO 062

  • 18/05/2007 15:03

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 19/03/2007 13:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2007 13:46

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 13/02/2007 11:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/02/2007 11:30

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 12/02/2007 09:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2007 16:13

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 29/01/2007 14:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/01/2007 14:36

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/12/2006 18:24

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 19/10/2006 11:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2006 09:13

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/10/2006 16:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 31/08/2006 17:42

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 21/08/2006 15:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2006 12:58

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 03/08/2006 08:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 03/08/2006 08:22

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 02/08/2006 07:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2006 18:04

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 20/07/2006 14:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/07/2006 12:30

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/07/2006 12:30

    Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 13/07/2006 09:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2006 12:42

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 04/07/2006 17:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 04/07/2006 12:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/06/2006 16:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/06/2006 11:18

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 14/06/2006 13:53

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/06/2006 13:53

    Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 27/01/2006 15:08

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/01/2006 12:27

    Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

  • 18/01/2006 15:50

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2006 08:33

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/01/2006 14:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/12/2005 13:19

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 05/12/2005 16:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/10/2005 11:28

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 20/10/2005 10:11

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/10/2005 10:11

    Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 14/10/2005 18:30

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 14/10/2005 18:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2005 10:27

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/10/2005 10:27

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 10/10/2005 14:09

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SORTEIO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSO SENDO SORTEADO SOMENTE ENTRE AS VARAS DA ESPECIALIZAÇÃO PREVIDENCIARIA, CONFORME PROVIMENTO 68/99.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
07/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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