24/08/2022 14:56

Conclusos para despacho
24/08/2022 14:56

Juntada de Certidão
13/08/2022 01:45

Decorrido prazo de GILDIMAR SITRE XERENTE em 12/08/2022 23:59.
20/07/2022 00:51

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 19/07/2022 23:59.
13/07/2022 01:16

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/07/2022 23:59.
13/07/2022 01:16

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 12/07/2022 23:59.
13/07/2022 01:16

Decorrido prazo de COORDENADOR GERAL DA ADMINISTRACAO DA FUNDACAO NACIONAL DO INDIO em 12/07/2022 23:59.
13/07/2022 01:16

Decorrido prazo de GILDIMAR SITRE XERENTE em 12/07/2022 23:59.
11/07/2022 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 20:57

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 00:10

Publicado Despacho em 11/07/2022.
09/07/2022 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
08/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1002988-41.2022.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: GILDIMAR SITRE XERENTE IMPETRADO: COORDENADOR GERAL DA ADMINISTRACAO DA FUNDACAO NACIONAL DO INDIO, FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

A sentença foi desafiada por apelação.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

A parte recorrida deve ser intimada para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

Deverá ser observada a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 05.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) intimar a parte recorrida para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação; (b) após o prazo para contrarrazões, certificar sobre a tempestividade, preparo e se as contrarrazões foram articuladas; (c) fazer conclusão dos autos. 06.

Palmas, 7 de julho de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
07/07/2022 09:59

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2022 09:59

Juntada de Certidão
07/07/2022 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2022 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2022 09:59

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 21:52

Conclusos para despacho
04/07/2022 20:57

Juntada de apelação
01/07/2022 15:45

Juntada de manifestação
28/06/2022 17:19

Juntada de petição intercorrente
27/06/2022 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2022 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 21:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 21:11

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 21:42

Processo devolvido à Secretaria
21/06/2022 21:42

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 21:01

Conclusos para despacho
19/06/2022 23:54

Juntada de petição intercorrente
01/06/2022 20:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2022 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 20:30

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 20:30

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 20:28

Juntada de Certidão
01/06/2022 11:20

Juntada de manifestação
29/05/2022 14:53

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2022 14:53

Concedida a Segurança a GILDIMAR SITRE XERENTE - CPF: *32.***.*78-38 (IMPETRANTE)
23/05/2022 21:35

Conclusos para julgamento
23/05/2022 15:02

Juntada de parecer
11/05/2022 16:31

Juntada de manifestação
10/05/2022 02:31

Decorrido prazo de COORDENADOR GERAL DA ADMINISTRACAO DA FUNDACAO NACIONAL DO INDIO em 09/05/2022 23:59.
06/05/2022 17:23

Juntada de petição intercorrente
06/05/2022 17:20

Juntada de petição intercorrente
06/05/2022 10:00

Juntada de manifestação
06/05/2022 02:17

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 05/05/2022 23:59.
05/05/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 22:10

Processo devolvido à Secretaria
04/05/2022 22:10

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 10:20

Conclusos para julgamento
28/04/2022 13:10

Juntada de manifestação
25/04/2022 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2022 16:44

Juntada de diligência
20/04/2022 16:05

Juntada de parecer
19/04/2022 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2022 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2022 18:22

Processo devolvido à Secretaria
18/04/2022 18:22

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 17:07

Conclusos para despacho
18/04/2022 17:06

Expedição de Mandado.
18/04/2022 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2022 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2022 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2022 17:26

Processo devolvido à Secretaria
17/04/2022 17:26

Concedida a Medida Liminar
11/04/2022 15:34

Conclusos para despacho
11/04/2022 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
11/04/2022 14:57

Juntada de Informação de Prevenção
11/04/2022 14:46

Recebido pelo Distribuidor
11/04/2022 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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