TRF1 - 0010864-77.2011.4.01.4000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE ANTONIO DE ARAUJO LUZ

CPF *26.***.*31-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2022 16:33

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 14/10/2022 16:23

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 01/09/2022 00:21

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 31/08/2022 23:59.

  • 25/08/2022 00:03

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE ARAUJO LUZ em 24/08/2022 23:59.

  • 13/07/2022 18:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/07/2022 00:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/07/2022.

  • 09/07/2022 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022

  • 08/07/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010864-77.2011.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010864-77.2011.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: JOSE ANTONIO DE ARAUJO LUZ POLO PASSIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO DE ARAUJO LUZ INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    TERESINA, 7 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 07/07/2022 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 17:04

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 20/05/2021 22:09

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO AA CARTA/TELEGRAMA

  • 17/07/2020 13:20

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/07/2020 12:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

  • 10/07/2020 12:42

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/PI - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI

  • 05/06/2020 14:05

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO E-DJF1. ANO XII/ N.101. BOLETIM 10

  • 19/05/2020 09:11

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - ED NEGADO

  • 30/09/2019 00:24

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 27/08/2019 09:06

    IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA - ENTREGA EFETIVADA

  • 02/08/2019 17:13

    IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - CARTAS DE INTIMAÇÃO.

  • 07/05/2019 14:06

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 26/03/2019 11:33

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 08/03/2019 15:53

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - TELEGRAMA CUMPRIDO

  • 04/02/2019 16:26

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/PI - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI

  • 22/01/2019 10:23

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 22/01/2019, NO E-DJF1, ANO XI, N.11, BOLETIM. N 01/2019

  • 21/01/2019 08:57

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM N. 01/2019.

  • 18/12/2018 15:05

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA - RE INADMITIDO

  • 28/11/2018 09:32

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CONCLUSOS

  • 22/05/2018 13:26

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 23/04/2018 14:44

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/04/2018 13:52

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/PI - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI

  • 29/09/2017 14:46

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 29/09/2017, NO e-DJF1 Ano IX/ N.179, Boletim 45/2017

  • 27/09/2017 16:32

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM N. 45/2017

  • 20/09/2017 15:44

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO - DETERMINADO SOBRESTAMENTO ATE DECISÃO DO STF

  • 15/09/2016 13:45

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 31/08/2016 17:16

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/08/2016 17:49

    IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA

  • 01/08/2016 13:59

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 18/04/2016 17:10

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE INTERPOSTO PELA PFN

  • 08/04/2016 10:37

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - NO e-DJF1 Ano VIII / N. 62, DO DIA 08.04.2016

  • 06/04/2016 17:24

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM N. 13.2016

  • 17/03/2016 14:48

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - JULGADO NA SESSÃO DE 08/03/2016

  • 17/11/2015 18:14

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - CONCLUSO AO JUIZ RELATOR-03

  • 03/06/2015 08:58

    IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA

  • 22/05/2015 11:41

    IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA

  • 04/05/2015 11:59

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 16/04/2015 17:36

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DA PFN

  • 10/04/2015 14:20

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - BOLETIM 12-2015

  • 08/04/2015 13:55

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - BOLETIM 12-2015

  • 31/03/2015 14:17

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - JULGADO NA SESSÃO DE 31.03.2015

  • 18/02/2015 18:17

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - CONCLUSO AO JUIZ RELATOR-03

  • 18/02/2015 16:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARCELO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2011

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

VOTO • Arquivo

VOTO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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