TRF1 - 1004372-08.2022.4.01.3502

1ª instância - 1ª Anapolis

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Polo Ativo

Partes

ALTAMIRO DE SOUZA LEAO

CPF *78.***.*52-87

Advogados

CHRISTIANO DOUTOR BRANQUINHO

OAB: 39604/GO

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 14:54

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2025 14:54

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 16/07/2025 14:51

    Juntada de procuração

  • 16/07/2025 14:07

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2025 14:07

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 16/07/2025 14:03

    Juntada de manifestação

  • 08/07/2025 09:00

    Juntada de procuração

  • 02/07/2025 19:28

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/07/2025 09:21

    Juntada de manifestação

  • 04/04/2025 19:02

    Arquivado Definitivamente

  • 31/03/2025 20:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 31/03/2025 20:26

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 20:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 31/03/2025 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 20:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 20:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 20:14

    Juntada de documento sirea

  • 30/03/2025 21:18

    Juntada de documento sirea

  • 30/03/2025 21:18

    Juntada de documento sirea

  • 30/03/2025 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2025 21:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2025 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2025 21:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2025 21:17

    Juntada de documento sirea

  • 31/01/2025 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 00:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2025 23:59.

  • 21/01/2025 12:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/01/2025 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 10:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/12/2024 00:26

    Decorrido prazo de ALTAMIRO DE SOUZA LEAO em 05/12/2024 23:59.

  • 18/11/2024 17:31

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2024 17:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2024 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 17:30

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2024 10:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/08/2024 00:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/08/2024 23:59.

  • 09/07/2024 17:51

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 17:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/07/2024 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 15:25

    Juntada de documentos diversos

  • 12/06/2024 15:01

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 15:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/06/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 14:58

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 09/04/2024 15:51

    Juntada de manifestação

  • 04/04/2024 00:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2024 23:59.

  • 09/02/2024 10:17

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 10:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/02/2024 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 10:16

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 18:21

    Juntada de Informações prestadas

  • 06/02/2024 01:45

    Decorrido prazo de ALTAMIRO DE SOUZA LEAO em 05/02/2024 23:59.

  • 03/02/2024 00:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2024 23:59.

  • 22/12/2023 16:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/12/2023 16:44

    Juntada de Certidão

  • 22/12/2023 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/12/2023 16:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/12/2023 16:44

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 22/12/2023 16:44

    Concedida a gratuidade da justiça a ALTAMIRO DE SOUZA LEAO - CPF: *78.***.*52-87 (AUTOR)

  • 22/12/2023 16:44

    Julgado procedente o pedido

  • 22/11/2023 09:59

    Juntada de manifestação

  • 06/11/2023 11:51

    Juntada de manifestação

  • 18/10/2023 11:29

    Juntada de manifestação

  • 11/10/2023 17:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/09/2023 11:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/06/2023 11:46

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2023 14:43

    Juntada de impugnação

  • 16/05/2023 20:23

    Juntada de contestação

  • 16/05/2023 01:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2023 23:59.

  • 17/04/2023 08:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/03/2023 13:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/03/2023 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 13:43

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 14:49

    Juntada de laudo pericial

  • 18/02/2023 00:40

    Decorrido prazo de ALTAMIRO DE SOUZA LEAO em 17/02/2023 23:59.

  • 02/02/2023 13:05

    Perícia agendada

  • 02/02/2023 13:04

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 13:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/02/2023 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 11:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/11/2022 15:56

    Decorrido prazo de ALTAMIRO DE SOUZA LEAO em 29/11/2022 23:59.

  • 21/11/2022 20:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/11/2022 20:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/10/2022 17:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/10/2022 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 19:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/10/2022 19:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 16:25

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2022 11:38

    Juntada de manifestação

  • 14/07/2022 08:17

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 14/07/2022 08:15

    Juntada de Certidão de redistribuição

  • 14/07/2022 08:15

    Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 14/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1004372-08.2022.4.01.3502 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) POLO ATIVO: ALTAMIRO DE SOUZA LEAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CHRISTIANO DOUTOR BRANQUINHO - GO39604 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de pedido de restabelecimento de auxílio-doença, ajuizado por ALTAMIRO DE SOUZA LEÃO em face do INSS, cujo valor atribuído à causa é R$ 19.499,00.

    No caso em tela, o valor atribuído à causa não excede a 60 salários mínimos.

    Ademais, a inicial está endereçada ao Juizado Especial Federal.

    Indiscutível que o feito é da alçada dos Juizados Especiais Federais, em obséquio ao art. 3º, §3º, da Lei 10.259/01.

    Ante o exposto, determino a alteração da classe para "PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" e, em seguida, a redistribuição do feito para um dos Juizados Especiais Federais Adjuntos desta Subseção Judiciária de Anápolis/GO.

    Cumpra-se.

    ANÁPOLIS, 13 de julho de 2022.

    ALAÔR PIACINI Juiz Federal

  • 13/07/2022 08:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/07/2022 08:56

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 08:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/07/2022 08:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/07/2022 08:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/07/2022 08:50

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2022 14:38

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO

  • 12/07/2022 14:38

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 11/07/2022 10:04

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/07/2022 10:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato ordinatório • Arquivo

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Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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