STJ - 0075238-74.2011.4.01.0000

08/10/2015 09:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/10/2015 07:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação quanto à r. decisão retro.

28/09/2015 18:35

Juntada de Certidão : Certifico que o Mandado de Intimação nº1903/2015-1ªT, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 15/09/2015, não foi devolvido nos termos da certidão lavrada em 2

15/09/2015 13:48

Juntada de Certidão : Certifico que o Mandado de Intimação nº 1787/2015-1ªT, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 02/09/2015, não foi devolvido nos termos da certidão lavrada em

15/09/2015 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2015

14/09/2015 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2015 16:26

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos nos seguintes termos: "... Isto posto, DETERMINO a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa, para que o processo permaneça suspenso até a publicação do acórdão d

10/09/2015 18:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

09/09/2015 14:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) (fls. 262 e 267)

09/09/2015 12:34

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 421739)

09/09/2015 08:59

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

02/09/2015 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2015 Petição Nº 448176/2013 - AgRg

01/09/2015 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2015 17:10

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 02/09/2015)

31/08/2015 14:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

01/09/2014 18:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

01/09/2014 16:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA