TRF1 - 0038011-26.2011.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SIDA - SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA

CNPJ: 02.204.584/0001-42

Advogados

FELIPE CORDEIRO

OAB: 47266/PR

CPF *33.***.*28-65

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 7A VARA - GO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2022 00:37

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 00:35

    Decorrido prazo de SIDA - SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA em 18/08/2022 23:59.

  • 06/07/2022 00:37

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2022.

  • 06/07/2022 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

  • 05/07/2022 14:12

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2022 14:12

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 05/07/2022 14:11

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 15:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 04/07/2022 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 00:06

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/06/2022 13:56

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/06/2022 13:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES

  • 15/06/2022 13:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

  • 19/04/2022 11:20

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

  • 25/05/2018 10:07

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/05/2018 10:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 25/05/2018 10:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 24/05/2018 16:40

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 23/05/2018 18:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 23/05/2018 18:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 05/12/2017 09:15

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº373/2017 - FAZENDA NACIONAL.

  • 30/11/2017 08:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4374254 PETIÇÃO

  • 21/11/2017 15:07

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 373/2017 - FAZENDA NACIONAL

  • 17/11/2017 08:23

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RE).. (DO PRESIDENTE)

  • 27/10/2017 13:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/10/2017 13:56

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 12/09/2017 14:10

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 12/09/2017 14:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 12/09/2017 14:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 12/09/2017 14:02

    PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 14/11/2016 13:57

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

  • 13/09/2016 07:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4018072 PETIÇÃO

  • 08/09/2016 14:48

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº199/2016 - FAZENDA NACIONAL.

  • 05/09/2016 10:31

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 199/2016 - FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2016 06:59

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 29/08/2016 08:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/08/2016 08:46

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 02/08/2016 16:11

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 02/08/2016 16:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 02/08/2016 16:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 28/07/2016 16:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 28/07/2016 16:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/07/2016 15:44

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 28/07/2016 15:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 28/07/2016 15:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 30/06/2016 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE

  • 09/06/2016 10:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 09/06/2016 10:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/06/2016 10:14

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 02/06/2016 13:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3928299 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 19/05/2016 18:26

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 206/16 - FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2016 12:58

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 206/2016 - FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 12/05/16 ÀS PAGINAS 2671/3075

  • 13/05/2016 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/05/2016 -

  • 09/05/2016 14:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 09/05/2016 14:30

    PROCESSO REMETIDO

  • 26/04/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 14/04/2016 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 14.04.2016 PAGS. 775 A 824

  • 11/04/2016 14:11

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/04/2016

  • 07/07/2015 10:18

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/07/2015 10:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 07/07/2015 10:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 06/07/2015 18:16

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 05/06/2015 07:40

    Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (ED). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 27/05/2015 19:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3649380 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 21/05/2015 16:53

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 342/15 - FAZENDA NACIONAL

  • 18/05/2015 09:07

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 342/2015 - FAZENDA NACIONAL

  • 15/05/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 14/05/2015 (PÁGS: 2114 A 2838)

  • 15/05/2015 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/05/2015 -

  • 07/05/2015 13:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 07/05/2015 13:49

    PROCESSO REMETIDO

  • 28/04/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação e à remessa oficial

  • 22/04/2015 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PAGS 768 A 810

  • 16/04/2015 15:50

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/04/2015

  • 21/05/2013 15:54

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 21/05/2013 15:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 21/05/2013 15:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 06/05/2013 21:56

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 27/09/2012 17:54

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/09/2012 17:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 27/09/2012 17:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 27/09/2012 17:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2949480 PARECER (DO MPF)

  • 06/09/2012 12:01

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 433/2012 - PRR

  • 04/09/2012 13:11

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 433/2012 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 27/08/2012 13:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 27/08/2012 13:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 24/08/2012 18:45

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2012

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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