08/11/2022 12:05

Recebidos os autos
08/11/2022 12:05

Juntada de informação de prevenção negativa
26/09/2022 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
26/09/2022 10:50

Juntada de Certidão
08/09/2022 14:11

Juntada de Informação
04/08/2022 00:54

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO COREN DA BAHIA em 03/08/2022 23:59.
13/07/2022 00:47

Decorrido prazo de CAIAMAR SILVA OLIVEIRA em 12/07/2022 23:59.
12/07/2022 03:55

Publicado Intimação polo passivo em 12/07/2022.
12/07/2022 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA - 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA Juiz Titular : MARCEL PERES DE OLIVEIRA Juiz Substituto : Dir.

Secret. : FLÁVIA SILVA CARNEIRO BRITTO AUTOS COM ( X ) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002143-24.2021.4.01.3304 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: CAIAMAR SILVA OLIVEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: KALIANE SILVA OLIVEIRA - BA43963 IMPETRADO: COREN BAHIA e outros (2) Advogado do(a) IMPETRADO: CLECIO PEREIRA LIMA - BA21822 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) Diante do exposto, concedo parcialmente a segurança, confirmando a liminar que determinou ao CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM que proceda à inscrição provisória da impetrante, podendo o diploma ser substituído por documento equivalente comprobatório da conclusão do curso e afastado o limite temporal estabelecido no art. 19 da Resolução COFEN 560/2017, ressalvada a existência de óbice diverso.

Custas a reembolsar.

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25, Lei 12.016/2009).

Intimar.

Sentença sujeita ao reexame necessário.(...)
08/07/2022 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2022 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2022 13:22

Juntada de petição intercorrente
14/06/2022 21:50

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2022 21:50

Juntada de Certidão
14/06/2022 21:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2022 21:50

Concedida em parte a Segurança a CAIAMAR SILVA OLIVEIRA - CPF: *43.***.*89-47 (IMPETRANTE).
05/08/2021 13:06

Conclusos para julgamento
22/07/2021 18:57

Juntada de petição intercorrente
20/07/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 11:10

Juntada de Certidão
02/04/2021 00:40

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO COREN DA BAHIA em 29/03/2021 23:59.
01/04/2021 18:37

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO COREN DA BAHIA em 29/03/2021 23:59.
31/03/2021 01:56

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO COREN DA BAHIA em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021 14:48

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO COREN DA BAHIA em 29/03/2021 23:59.
27/03/2021 00:53

Decorrido prazo de CAIAMAR SILVA OLIVEIRA em 26/03/2021 23:59.
23/03/2021 04:08

Decorrido prazo de COREN BAHIA em 22/03/2021 23:59.
16/03/2021 11:21

Juntada de manifestação
15/03/2021 18:17

Mandado devolvido cumprido
15/03/2021 18:17

Juntada de diligência
08/03/2021 14:54

Mandado devolvido cumprido
08/03/2021 14:54

Juntada de Certidão de devolução de mandado
08/03/2021 10:22

Juntada de Certidão
08/03/2021 10:04

Expedição de Carta precatória.
05/03/2021 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2021 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2021 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2021 12:41

Expedição de Mandado.
05/03/2021 12:41

Expedição de Mandado.
04/03/2021 20:39

Juntada de Certidão
04/03/2021 20:39

Expedição de Comunicação via sistema.
04/03/2021 20:39

Concedida em parte a Medida Liminar
04/03/2021 20:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/02/2021 15:58

Conclusos para decisão
24/02/2021 15:37

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA
24/02/2021 15:37

Juntada de Informação de Prevenção
23/02/2021 18:01

Recebido pelo Distribuidor
23/02/2021 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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