TRF1 - 1016923-84.2021.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0003-88

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0001-16

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MINAS GERAIS

CNPJ: 19.984.848/0001-20

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PROCURADORIA)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 05.599.094/0001-80

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 00.671.513/0001-24

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS - MG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PROCURADORIA) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

GIOVANI MARQUES KAHELER

OAB: 97873/MG

CPF *38.***.*89-16

ERCIO QUARESMA FIRPE

OAB: 56311/MG

Polo Passivo

Partes

VALE S.A.

CNPJ: 33.592.510/0001-54

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 16.628.281/0001-61

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ: 42.156.596/0001-63

FUNDACAO RENOVA

CNPJ: 25.135.507/0001-83

COMISSAO DE ATINGIDOS DE IPABA DO PARAISO

Advogados

WERNER GRAU NETO

OAB: 120564/SP

CPF *48.***.*99-51

ROMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO

OAB: 160036/RJ

CPF *49.***.*32-53

RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE

OAB: 112230/RJ

CPF *87.***.*41-14

ANA LUCIA DE MIRANDA

OAB: 142180/MG

CPF *56.***.*22-34

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO

OAB: 58749/MG

CPF *85.***.*36-04

THAIS VASCONCELLOS DE SA

OAB: 178816/RJ

CPF *21.***.*25-70

BRUNA PEREIRA DO VALE FERRAZ RAGGI

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MINAS GERAIS

CNPJ: 19.984.848/0001-20

Advogados

GIOVANI MARQUES KAHELER

OAB: 97873/MG

CPF *38.***.*89-16

ERCIO QUARESMA FIRPE

OAB: 56311/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 17:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

  • 03/04/2025 17:50

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

  • 03/04/2025 17:50

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 17/06/2024 18:56

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 17/06/2024 18:56

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 14/06/2024 00:27

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 13/06/2024 23:59.

  • 14/06/2024 00:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 13/06/2024 23:59.

  • 14/06/2024 00:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Procuradoria) em 13/06/2024 23:59.

  • 14/06/2024 00:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 13/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 00:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS em 10/06/2024 23:59.

  • 22/05/2024 00:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Comissão de Atingidos de Ipaba do Paraíso em 21/05/2024 23:59.

  • 22/05/2024 00:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 21/05/2024 23:59.

  • 22/05/2024 00:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 21/05/2024 23:59.

  • 22/05/2024 00:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 16:16

    Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

  • 21/05/2024 16:12

    Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

  • 20/05/2024 18:15

    Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

  • 20/05/2024 18:10

    Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

  • 19/04/2024 14:07

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 18/04/2024 15:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/04/2024 15:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/04/2024 15:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/04/2024 15:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/04/2024 15:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/04/2024 15:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/04/2024 15:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/04/2024 15:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/04/2024 15:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/04/2024 15:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/04/2024 15:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/04/2024 08:00

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS em 11/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 08:00

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 11/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 08:00

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS em 11/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 00:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 11/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 00:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 11/04/2024 23:59.

  • 19/03/2024 08:00

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 00:22

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Comissão de Atingidos de Ipaba do Paraíso em 18/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 00:22

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 18/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 00:22

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 18/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 00:22

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Procuradoria) em 18/03/2024 23:59.

  • 18/03/2024 18:00

    Juntada de Petição - Juntada de recurso especial

  • 18/03/2024 15:07

    Juntada de Petição - Juntada de recurso especial

  • 20/02/2024 17:22

    Juntada de Petição - Juntada de recurso especial

  • 20/02/2024 17:21

    Juntada de Petição - Juntada de recurso extraordinário

  • 16/02/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 13:29

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 13:29

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 13:29

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 13:29

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 13:29

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 13:29

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 13:29

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 13:29

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 13:29

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 13:29

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 13:29

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 13:29

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 13:29

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 12:24

    Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/02/2024 10:18

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/02/2024 10:18

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/02/2024 10:17

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado

  • 06/12/2023 14:38

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 16:35

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento

  • 27/11/2023 11:30

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 27/11/2023 11:29

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento

  • 21/11/2023 13:44

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 25/10/2023 14:26

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 18:59

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de dependência

  • 31/05/2023 18:59

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 18:31

    Declarada incompetência

  • 31/05/2023 12:19

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 26/05/2023 00:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 25/05/2023 23:59.

  • 06/05/2023 00:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 05/05/2023 23:59.

  • 29/04/2023 00:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS em 28/04/2023 23:59.

  • 29/04/2023 00:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS em 28/04/2023 23:59.

  • 29/04/2023 00:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 28/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 15:02

    Juntada de Petição - Juntada de certidão

  • 04/04/2023 00:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GIOVANI MARQUES KAHELER em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 00:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Procuradoria) em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 00:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ERCIO QUARESMA FIRPE em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 00:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Procuradoria) em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 00:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Comissão de Atingidos de Ipaba do Paraíso em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 00:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 00:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 00:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 00:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Procuradoria) em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 00:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Comissão de Atingidos de Ipaba do Paraíso em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 00:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 00:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 00:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 00:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Comissão de Atingidos de Ipaba do Paraíso em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 00:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Procuradoria) em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 00:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 00:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 00:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 00:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Procuradoria) em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 00:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Comissão de Atingidos de Ipaba do Paraíso em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 00:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 00:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 00:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 00:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Procuradoria) em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 00:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Comissão de Atingidos de Ipaba do Paraíso em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 00:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ERCIO QUARESMA FIRPE em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 00:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 00:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 00:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 00:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Comissão de Atingidos de Ipaba do Paraíso em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 00:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 00:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 00:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 03/04/2023 23:59.

  • 22/03/2023 09:59

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 20/03/2023 17:00

    Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

  • 20/03/2023 15:49

    Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

  • 18/03/2023 06:56

    Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2023 06:56

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

  • 16/03/2023 19:10

    Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

  • 15/03/2023 08:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2023 15:52

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 15:52

    Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/03/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 11:30

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 11:30

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 11:30

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 11:30

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 11:30

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 11:30

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 11:30

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 11:30

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 11:30

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 11:30

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 11:30

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 11:30

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 11:30

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 11:30

    Juntada de Petição - Intimação

  • 28/02/2023 11:55

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 13:45

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 18/11/2022 18:04

    Recebidos os autos

  • 18/11/2022 13:13

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/11/2022 13:13

    Distribuído por sorteio

  • 04/10/2022 23:29

    Juntada de Petição - Nota Oral

  • 04/10/2022 23:29

    Juntada de Petição - Acórdão

  • 30/09/2022 10:38

    Juntada de Petição - Certidão de julgamento

  • 26/08/2022 13:48

    Juntada de Petição - Certidão

  • 23/08/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 22 de agosto de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO .

    O processo nº 1016923-84.2021.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-09-2022 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1) Observação: Inscrição para sustentação oral, encaminhar e-mail para: [email protected]

  • 22/08/2022 18:40

    Juntada de Petição - Intimação de pauta

  • 22/08/2022 14:37

    Juntada de Petição - Intimação de pauta

  • 19/08/2022 16:45

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 18/08/2022 00:44

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 17/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 17:54

    Juntada de Petição - Juntada de parecer

  • 16/08/2022 17:54

    Juntada de Petição - Parecer

  • 15/08/2022 15:08

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 15/08/2022 15:08

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 15:08

    Juntada de Petição - Certidão

  • 15/08/2022 14:21

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 14:21

    Juntada de Petição - Intimação

  • 15/08/2022 11:52

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 11:52

    Juntada de Petição - Despacho

  • 10/08/2022 21:19

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 10/08/2022 11:54

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 10/08/2022 11:52

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 10/08/2022 11:52

    Juntada de Petição - Certidão

  • 10/08/2022 11:34

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 10/08/2022 11:34

    Juntada de Petição - Certidão

  • 10/08/2022 09:23

    Juntada de Petição - Decisão

  • 08/08/2022 11:52

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 08/08/2022 11:52

    Juntada de Petição - Manifestação

  • 26/07/2022 01:46

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 25/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 01:45

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 25/07/2022 23:59.

  • 20/07/2022 07:33

    Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2022 07:33

    Juntada de Petição - Juntada de certidão

  • 20/07/2022 07:33

    Juntada de Petição - Certidão

  • 20/07/2022 00:33

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 19/07/2022 23:59.

  • 15/07/2022 17:26

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 15/07/2022 17:26

    Juntada de Petição - Certidão

  • 05/07/2022 15:50

    Juntada de Petição - Juntada de certidão

  • 05/07/2022 15:50

    Juntada de Petição - Certidão

  • 04/07/2022 00:02

    Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 04/07/2022.

  • 02/07/2022 00:39

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de junho de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO .

    O processo nº 1016923-84.2021.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-08-2022 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1) Observação: Observação: Inscrição para sustentação oral, favor encaminhar e-mail para: [email protected].

  • 30/06/2022 17:01

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/06/2022 17:01

    Juntada de Petição - Intimação de pauta

  • 29/06/2022 20:51

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 20:51

    Juntada de Petição - Intimação de pauta

  • 29/06/2022 01:49

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 28/06/2022 23:59.

  • 29/06/2022 01:49

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 28/06/2022 23:59.

  • 29/06/2022 01:49

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Comissão de Atingidos de Ipaba do Paraíso em 28/06/2022 23:59.

  • 29/06/2022 01:49

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 28/06/2022 23:59.

  • 29/06/2022 01:49

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Procuradoria) em 28/06/2022 23:59.

  • 29/06/2022 00:34

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/06/2022 23:59.

  • 24/06/2022 17:51

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 24/06/2022 17:50

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 24/06/2022 17:50

    Juntada de Petição - Certidão

  • 08/06/2022 14:27

    Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/06/2022 14:27

    Juntada de Petição - Intimação polo ativo

  • 06/06/2022 12:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2022 16:26

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 02/06/2022 16:26

    Juntada de Petição - Intimação

  • 30/05/2022 14:42

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 30/05/2022 14:42

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 27/05/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2022 16:51

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 16:51

    Juntada de Petição - Certidão

  • 27/05/2022 16:51

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 16:51

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 16:51

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 16:50

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 16:50

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 16:50

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 16:50

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 16:50

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 16:50

    Juntada de Petição - Intimação

  • 26/05/2022 15:56

    Não Concedida a tutela provisória - Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 26/05/2022 15:56

    Juntada de Petição - Decisão

  • 21/10/2021 14:33

    Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

  • 21/10/2021 14:33

    Juntada de Petição - Contrarrazões

  • 20/09/2021 16:04

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 20/09/2021 16:04

    Juntada de Petição - Manifestação

  • 12/07/2021 12:24

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 12/07/2021 12:24

    Juntada de Petição - Manifestação

  • 21/06/2021 19:11

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 21/06/2021 19:11

    Juntada de Petição - Manifestação

  • 03/06/2021 15:40

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 03/06/2021 15:40

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 28/05/2021 15:00

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 28/05/2021 15:00

    Juntada de Petição - Manifestação

  • 21/05/2021 11:14

    Juntada de Petição - Juntada de agravo de instrumento

  • 21/05/2021 11:14

    Juntada de Petição - Agravo de Instrumento

  • 19/05/2021 12:19

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de dependência

  • 19/05/2021 12:19

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 19/05/2021 12:19

    Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 19/05/2021 12:18

    Juntado(a) - Juntada de Certidão de Redistribuição

  • 19/05/2021 12:18

    Juntada de Petição - Certidão de redistribuição

  • 18/05/2021 14:33

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/05/2021 14:29

    Distribuído por sorteio

  • 18/05/2021 14:29

    Juntada de Petição - Petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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