TRF1 - 0004318-92.1995.4.01.3700

1ª instância - 6ª Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO MARTINHO DIAS NETO

CPF *28.***.*48-04

REMI RIBEIRO OLIVEIRA

CPF *29.***.*43-34

MOISANIEL FRANCA ROCHA

MOISIEL FRANCA ROCHA

ISAAC RUBENS BRITO DIAS

Advogados

CARLOS AUGUSTO MACEDO COUTO

OAB: 6710/MA

CPF *37.***.*21-53

MARTINHO DA COSTA VELOSO

OAB: 5216/MA

OCTAVIO VINICIUS MARQUES DIAS

OAB: 11721/MA

CPF *36.***.*95-59

ISAAC RUBENS BRITTO DIAS FILHO

OAB: 4247/MA

CPF *42.***.*10-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2022 01:52

    Decorrido prazo de ISAAC RUBENS BRITO DIAS em 01/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 01:52

    Decorrido prazo de ANTONIO MARTINHO DIAS NETO em 01/08/2022 23:59.

  • 01/08/2022 17:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/07/2022 08:00

    Decorrido prazo de MOISIEL FRANCA ROCHA em 21/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 00:58

    Decorrido prazo de MOISANIEL FRANCA ROCHA em 21/07/2022 23:59.

  • 18/07/2022 23:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/07/2022 15:32

    Juntada de parecer

  • 14/07/2022 01:19

    Publicado Intimação em 14/07/2022.

  • 14/07/2022 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

  • 13/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 6ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

    Secret. : GIOVANA SIMÕES CASTRO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (x) ATO ORDINATÓRIO 0004318-92.1995.4.01.3700 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe REQUERENTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REQUERIDO: MOISANIEL FRANCA ROCHA, MOISIEL FRANCA ROCHA e outros O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : ATO ORDINATÓRIO (Conforme Portaria n. 8925313/6ª Vara/SJMA, de 18 de setembro de 2019) De ordem do MM.

    Juiz Federal desta Vara, abro vista dos autos à parte interessada do retorno dos autos da instância superior.

    São Luís, data e servidor conforme assinatura eletrônica.

  • 12/07/2022 12:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/07/2022 12:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/07/2022 12:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/07/2022 12:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/07/2022 12:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/07/2022 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2022 09:30

    Recebidos os autos

  • 10/06/2022 09:30

    Juntada de petição inicial

  • 30/10/2019 03:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 19/04/2018 12:37

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 05/03/2018 11:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/03/2018 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2018 08:31

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/02/2018 11:08

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 16/02/2018 10:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/01/2018 14:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/01/2018 14:53

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2017 11:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2017 08:07

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 06/11/2017 13:27

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 06/11/2017 13:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS EM 23/10/2017

  • 20/10/2017 14:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 27/09/2017 17:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 27/09/2017 17:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/03/2017 11:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/03/2017 10:30

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES

  • 15/03/2017 17:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 12/01/2017 13:34

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2017 16:56

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 14/12/2016 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 ANO VIII / N. 228. DISPONIBILIZAÇÃO: 09/12/2016. PUBLICAÇÃO 12/12/2016

  • 05/12/2016 18:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 06/10/2016 18:53

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 28/05/2015 13:34

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/04/2015 14:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - REQUERIDO E OCTAVIO

  • 18/03/2015 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2015 10:21

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU (3 VOLUMES)

  • 30/10/2014 10:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - M. I. 1.128/14 - Octávio Vinícius Marques Dias.

  • 14/10/2014 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2014 10:13

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/10/2014 12:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 191 03.10.2014

  • 29/09/2014 12:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/09/2014 12:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/09/2014 17:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 1.128/2014 PARA O ADVOGADO OCTAVIO VINIVIUS MARQUES DIAS

  • 12/09/2014 09:17

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 18/02/2014 14:15

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/01/2014 16:42

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 14/11/2013 16:58

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 57

  • 14/11/2013 16:57

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 04/11/2013 16:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DO ADVOGADO PARA QUE SE HABILITE NOS AUTOS

  • 04/11/2013 16:43

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) ALEGACOES FINAIS APRESENTADAS PELOS SENHORES ISAAC RUBENS BRITTO DIAS E ANTONIO MARTINHO DIAS NETO

  • 04/11/2013 16:33

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGACOES FINAIS APRESENTADA PELO SENHOR REMI RIBEIRO OLIVEIRA

  • 19/09/2013 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2013 10:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 3 VOLUMES.

  • 29/08/2013 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2013 11:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ADVOGADO REMI RIBEIRO

  • 23/08/2013 11:26

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF

  • 22/08/2013 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 159 19.08.2013

  • 14/08/2013 11:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/08/2013 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

  • 29/07/2013 11:19

    CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOLUMES - MPF.

  • 12/07/2013 18:33

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 17/06/2013 13:04

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - OITIVA DA TESTEMUNHA JOSÉ RIBAMAR ROMÃO BORGES

  • 17/06/2013 09:24

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 13/06/2013 11:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) M. I. 671/2013 - REMI RIBEIRO OLIVEIRA (NÃO CUMPRIDO)!

  • 12/06/2013 10:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - M. I. 663/2013 - JOÃO BORGES LOPES (NÃO CUMPRIDO)!

  • 06/06/2013 14:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (5ª) M. I. 670/2013 - ANTÔNIO MARTINHO DIAS NETO.

  • 04/06/2013 09:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) M.I. 664/2013: JOSE LUIS AGUIAR MENDONCA

  • 04/06/2013 09:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) M.I. 679/2013 UNIAO

  • 29/05/2013 12:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) M. I. 669/2013 - ISAAC RUBENS BRITO DIAS.

  • 28/05/2013 16:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - M. I. 662/2013 - J. MARIANO DOS SANTOS.

  • 24/05/2013 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 22/05/2013 17:55

    CARGA: RETIRADOS MPF - REMETIDOS AO MPF

  • 22/05/2013 17:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/05/2013 17:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 679/2103 PARA A AGU-AUDIÊNCIA

  • 22/05/2013 16:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 57/2013 PARA A COMARCA DE SÃO BENTO/MA - INQ. TEST.

  • 17/05/2013 16:06

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP 57/2103 PARA A COMARCA DE SÃO BENTO/MA

  • 17/05/2013 15:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/05/2013 15:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandados de Intimação para os Requeridos, da audiência, sob os seguinte números: n° 669/2013 para o Requerido- Isaac Rubens, 670/2013 para o Requerido Antonio Martinho Dias Neto 671/2013 para o Requ

  • 17/05/2013 12:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/05/2013 18:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/05/2013 18:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado(s) de intimação de audiência :nº662/2013 para JOSÉ MARIANO DOS SANTOS, Nº663/203 para JOÃO BORGES LOPES e Nº664/2013 para JOSÉ LUIS AGUIAR MENDONÇA.(testemunhas de REMI RIBEIRO OLIVEIRA )

  • 08/05/2013 08:37

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 3 DEPOIMENTOS RÉUS E 3 TESTEMUNHAS

  • 07/05/2013 18:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/04/2013 11:31

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2013 14:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - ANTONIO M DIAS NETO, ISAAC R B DIAS, MOISANIEL F ROCHA E MOISIEL F ROCHA SE MANIFESTAREM TERMOS DO DESPACHO FL. 585

  • 15/01/2013 08:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO

  • 19/11/2012 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA AGU

  • 09/11/2012 10:52

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR SERVIDORES AUTORIZADOS.

  • 13/08/2012 16:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/07/2012 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 06/07/2012 10:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/07/2012 13:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) REQDO REMI R OLIVEIRA

  • 04/07/2012 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET DO ADVOGADO

  • 26/06/2012 11:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 116 18.06.2012

  • 13/06/2012 10:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/05/2012 17:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2012 18:00

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2011 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OF. 2555/2011-TCU

  • 17/10/2011 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO NR. 2555/2011-TCU/SECEX-MA

  • 14/07/2011 16:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - urgente

  • 13/07/2011 15:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - reitere-se ofício de fls. 491 com brevidade

  • 11/07/2011 12:00

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2011 16:38

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - ANTONIO MARTINHO DIAS NETO. ISAAC RUBENS BRITO DIAS, MIOSANIEL FRANCA ROCHA, MOISIEL FRANCA ROCHA

  • 28/06/2011 15:16

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº130/2011

  • 24/06/2011 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 91 17.05.2011

  • 10/06/2011 17:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/2011 17:05

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2011 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REMI RIBEIRO OLIVEIRA

  • 02/06/2011 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2011 09:05

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO FUNCIONARIO AUTORIZADO

  • 11/05/2011 16:09

    OFICIO EXPEDIDO - N° 130/2011.

  • 11/05/2011 14:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/11/2010 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2010 13:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/11/2010 16:10

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 09/11/2010 17:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO REGISTRADA NO LIVRO N. 024-A, FL. 131/132.

  • 14/09/2010 10:35

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2010 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF

  • 23/02/2010 18:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 12/02/2010 14:16

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/02/2010 14:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA OS SUCESSORES MOISANIEL FRANÇA ROCHA E MOISIEL FRANÇA ROCHA, ACERCA DO DESPACHO DE FL. 473

  • 28/10/2009 13:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI n° 1017/2009

  • 19/10/2009 14:25

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA À CEMAN A DEVOLUÇÃO DO MANDADO DEVIDAMENTE CUMPRIDO

  • 19/10/2009 14:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/10/2009 14:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - O MANDADO EXPEDIDO AINDA NÃO FOI DEVOLVIDO À SECRETARIA

  • 31/08/2009 13:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/08/2009 13:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - M.I. 1017/2009 MOISANIEL FRANÇA ROCHA

  • 19/06/2009 09:02

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA Nº 169/2006.

  • 27/05/2009 16:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/05/2009 16:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/05/2009 16:13

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2009 10:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 19/05/2009 16:38

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/04/2009 16:04

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 17/03/2009 18:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2009 13:34

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2008 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF

  • 17/11/2008 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 14/11/2008 15:45

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/11/2008 18:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF

  • 03/11/2008 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 24/10/2008 11:15

    CARGA: RETIRADOS MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

  • 21/10/2008 18:31

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 21/10/2008 17:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/08/2008 12:03

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 121/2008

  • 07/08/2008 10:21

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - 121/2008

  • 10/07/2008 16:49

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE SÃO BENTO

  • 18/04/2008 16:22

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 18/04/2008 16:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR NOVA PRECATÓRIA PARA INTIMAÇÃO DOS REQDOS....

  • 11/04/2008 16:08

    Conclusos para despacho - AG/ASS/JUIZ

  • 29/01/2008 14:35

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - não localizada CP

  • 29/01/2008 14:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/10/2007 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO COMARCA SAO BENTO

  • 19/09/2007 18:00

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 436/2007

  • 13/08/2007 11:46

    OFICIO EXPEDIDO - OF 436/2007

  • 13/08/2007 11:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIAR SOLICITANDO INFORMAÇÕES PRECATÓRIA.

  • 07/08/2007 17:41

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2007 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/06/2007 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2007 17:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/05/2007 16:40

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 24/05/2007 16:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/04/2007 11:43

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N.169/2006 COM AR

  • 22/03/2007 12:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA ÀS FLS. 243 EM 22/08/1996.

  • 19/12/2006 15:28

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº169/06, À COMARCA DE SÃO BENTO/MA - INTIMAR REQDOS.

  • 04/10/2006 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - dj 164 de 24/08/2006 que circulou em 25/08/2006

  • 21/08/2006 17:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/05/2006 11:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/05/2006 18:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/05/2006 18:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR REQDOS MOISANIEL ROCHA E MOISIEL ROCHA P/REGULARIZAREM REPRESENTACAO PROCESSUAL E ESPECIFICAREM PROVAS A PRODUZIR...PZO 10 DIAS

  • 02/05/2006 17:45

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2006 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA COPIA DEC PROFERIDA PROC 2003.3950-8

  • 06/02/2006 20:24

    RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL

  • 04/12/2004 15:13

    BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR)

  • 04/12/2004 15:13

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 04/12/2004 15:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - A PARTE INTERESSADA NAO RECORREU DA DECISAO QUE DECLAROU ESTE JUIZO INCOMPETENTE P/PROCESSAR E JULGAR FEITO

  • 04/12/2004 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ 218, FL 76, EM 11/11/04. CIRCULACAO: 12/11/04

  • 08/11/2004 09:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/10/2004 11:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2004 15:28

    REMETIDOS PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - VISTA.

  • 06/10/2004 18:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/10/2004 18:07

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 06/10/2004 18:07

    INCOMPETENCIA ORDENADA REMESSA JUIZO / TRIBUNAL COMPETENTE

  • 06/10/2004 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA - DECLARO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO P/ PROCESSAR E JULGAR ESTA ACAO. REMETER AUTOS AO TRF, APOS VISTA DO MPF. INTIMAR

  • 01/10/2003 15:15

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2003 09:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 18/08/2003 11:22

    REMETIDOS PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - VISTA/MANIFESTACAO.

  • 08/08/2003 16:44

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 08/08/2003 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/07/2003 18:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DE ANTONIO MARTINHO DIAS NETO

  • 02/07/2003 11:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADAS DE PETICOES E DOCUMENTOS PELOS REQDOS REMI R OLIVEIRA E ISAAC DIAS

  • 30/06/2003 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2003 10:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUA MITRA, 10, ED. ATRIUM PLAZA, SALA 215, RENASCENCA II, NESTA.

  • 24/06/2003 13:33

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 20/06/2003 14:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 1664/2003 AOS ADVOGADOS

  • 18/06/2003 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. NR.458/GS/SECEX/MA

  • 18/06/2003 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF NR. 293/2003/6VARA

  • 16/06/2003 16:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS NRS.1447, 1450 E 1449/2003

  • 16/06/2003 16:56

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - NR.143/2003

  • 16/06/2003 16:55

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - COPIA DA C. PRECAT. NR.143/2003 COM AR

  • 03/06/2003 13:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 1447, 1448, 1449 E 1450/2003

  • 29/05/2003 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO MPF COM ROL DE TESTEMUNHAS

  • 29/05/2003 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 15/05/2003 14:05

    REMETIDOS PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - VISTA/MANIFESTACAO.

  • 15/05/2003 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DE PARTE RE. JUNTADA EFETIVADA.

  • 15/05/2003 13:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 24/06/2003

  • 15/05/2003 12:14

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2003 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2003 11:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUA MITRA, ED. ATRIUM PLAZA, SALA 215, RENASCENCA II, NESTA CAPITAL.

  • 28/04/2003 15:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/04/2003 15:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 143/2003 A COMARCA DE SAO BENTO/MA

  • 22/04/2003 12:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 11/04/2003 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/04/2003 15:35

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/04/2003 15:34

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 11/04/2003 15:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO O FEITO EM RELACAO A JOSE M.F.ROCHA. DESIGNADA AUDIENCIA. RETIFIQUE-SE AUTUACAO. DESENTRANHE-SE PECA. CITEM-SE BENTA, MOISANIEL E MOISIEL F. ROCHA

  • 24/01/2003 14:19

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2003 18:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO MPF

  • 09/01/2003 09:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 14/06/2002 09:20

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA/MANIFESTACAO

  • 21/05/2002 15:35

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 21/05/2002 12:33

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 09/05/2002 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2002 14:57

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2001 18:03

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

  • 31/10/2001 10:36

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CART.PREC.NR 114/2001 E AR

  • 31/10/2001 10:33

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 31/10/2001 10:32

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PREC.NR 114/2001

  • 31/10/2001 10:31

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/10/2001 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF

  • 11/10/2001 11:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - MAND. NRS.1633 E 1634/2001

  • 08/10/2001 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS MPF

  • 25/09/2001 14:26

    REMETIDOS PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - VISTA AO

  • 24/09/2001 19:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AS PARTES. P/ INFORMAR ADIAMENTO DA AUDIENCIA

  • 24/09/2001 16:43

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 24/09/2001 16:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/09/2001 16:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA NOTICIA DO FALECIMENTO SUSPENDO O TRÂMITE.I.PARTES...I.MPF

  • 21/09/2001 19:01

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2001 14:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO ADVOGADO DO REQUERIDO C/ CERTIDÃO DE ÓBITO

  • 20/09/2001 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ NR.157, DE 21/08/2001

  • 14/08/2001 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP.15/08

  • 09/08/2001 12:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 06/08/2001 10:49

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA/MANIFESTAÇÃO

  • 03/08/2001 17:34

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - INTIMAR O REU

  • 03/08/2001 17:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AOS REUS E OUTRA P/CIENCIA DE AUDIENCIA

  • 26/07/2001 19:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/07/2001 19:05

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 26/07/2001 19:01

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 26/07/2001 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDESIGNO AUDIENCIA INSTRUCAO E JULGAMENTO P/DIA 25/09/2001, AS 10H.INTIMEM-SE.

  • 19/07/2001 15:15

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2001 01:11

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - NÃO INTIMAÇÃO DAS PARTES

  • 17/05/2001 13:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/05/2001 13:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE DESP FLS.328

  • 17/05/2001 13:30

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2001 13:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/05/2001 13:31

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 02/05/2001 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PLEITO. DESIGNO AUDIÊNCIA

  • 05/03/2001 17:42

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2001 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETCAO PU/MA/AGU/FA/2417/2000

  • 23/01/2001 15:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADA A AGU DO DESP FL 321

  • 14/12/2000 18:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - A AGU.

  • 07/12/2000 13:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/12/2000 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A UNIÃO ESPECIFICAR PROVAS

  • 30/10/2000 14:00

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2000 11:23

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/06/2000 18:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 102 26/05/2000 FLS.33

  • 19/05/2000 10:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 19/05/2000

  • 11/10/1999 19:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/1999 09:56

    Conclusos para despacho

  • 20/08/1999 09:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT DE PET DO MPF

  • 16/08/1999 12:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 02/08/1999 10:08

    CARGA: RETIRADOS MPF - P/CIENCIA E /OU MANIFESTAÇÃO

  • 02/07/1999 09:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE ESPECIFICAREM PROVAS EM 10 DIAS

  • 16/06/1999 11:27

    Conclusos para despacho

  • 30/04/1999 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. CONCLUSAO

  • 30/04/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 27/04/1999 18:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. CONCLUSAO

  • 09/04/1999 08:07

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/09/1998 10:18

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/09/1998 10:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECONHEÇO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO.REMETA-SE A COMARCA DE SAO BENTO

  • 11/09/1998 11:41

    Conclusos para despacho - DR REYNALDO FONSECA

  • 03/09/1998 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. REMESSA AO GAB. DR. REYNALDO

  • 19/08/1998 09:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AG. DEV. DE MANDADO

  • 19/08/1998 09:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS ADV AGU

  • 18/08/1998 10:00

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/08/1998 09:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

  • 11/05/1998 11:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL : MANDADO / OFICIO REMETIDO

  • 16/04/1998 12:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/04/1998 10:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/10/1997 12:39

    Conclusos para despacho - - DR. LEOMAR

  • 09/10/1997 08:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SEM DESPACHO

  • 08/07/1997 09:10

    Conclusos para despacho - DR GIRAO

  • 20/06/1997 12:48

    Conclusos para despacho - NA SECRETARIA - DR GIRAO

  • 10/06/1997 12:54

    AGUARDANDO - MANIFESTACAO DO MPF

  • 26/05/1997 08:42

    REMETIDOS AO MINISTERIO PUBLICO

  • 22/05/1997 08:02

    Conclusos para despacho - DR GIRAO

  • 08/05/1997 12:25

    Conclusos para despacho - DR ROBERTO VELOSO

  • 08/05/1997 12:15

    Conclusos para despacho - DR ROBERTO VELOSO

  • 06/05/1997 17:15

    Conclusos para despacho - DR ROBERTO VELOSO - NA SECRETARIA

  • 04/04/1997 12:46

    Conclusos para despacho - DR GIRAO

  • 17/02/1997 09:19

    Conclusos para despacho - DR NEY

  • 08/01/1997 18:35

    Conclusos para despacho - NA SECRETARIA - DR. LEOMAR

  • 13/11/1996 09:27

    Conclusos para despacho - DR LEOMAR

  • 05/11/1996 09:28

    Conclusos para despacho - NA SECRETARIA - DR LEOMAR

  • 23/08/1996 08:50

    AGUARDANDO - MANIFESTACAO DOS REUS

  • 19/08/1996 10:06

    Conclusos para despacho - DR LEOMAR

  • 09/08/1996 07:38

    Conclusos para despacho - NA SECRETARIA - DR LEOMAR

  • 09/07/1996 16:37

    AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA

  • 08/07/1996 11:02

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - VINDOS DA SECAO JUDICIARIA DO PIAUI

  • 08/07/1996 11:01

    Despacho - EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, APOS VOLTEM-ME CONCLUSOS

  • 11/06/1996 11:42

    AGUARDANDO - RETORNO DA SECAO JUDICIARIA DO PIAUI

  • 10/06/1996 00:00

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - TELEX DESIGNANDO JUIZ DO PIAUI PARA RESPONDER

  • 30/04/1996 15:53

    AGUARDANDO - DESIGNACAO DE JUIZ

  • 19/04/1996 09:50

    AGUARDANDO - DEVOLUCAO DE MANDADO

  • 12/04/1996 12:25

    MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO

  • 12/04/1996 12:24

    MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO

  • 11/04/1996 12:32

    Conclusos para despacho - DR. CANDIDO

  • 11/04/1996 08:08

    Conclusos para despacho - NA SECRETARIA - DR CANDIDO

  • 11/04/1996 08:07

    Conclusos para despacho - NA SECRETARIA - DR FLAVIO DINO

  • 01/04/1996 12:32

    MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO

  • 12/03/1996 08:33

    Conclusos para despacho - DR CANDIDO

  • 05/03/1996 17:47

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - VINDOS DO GAB DR NEY

  • 01/03/1996 11:58

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

  • 28/02/1996 10:31

    Conclusos para despacho - DR NEY BELLO

  • 15/02/1996 11:59

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - NO SEQUESTRO

  • 08/02/1996 07:43

    Conclusos para despacho - DR CARLOS D'AVILA

  • 31/01/1996 09:38

    Conclusos para despacho - DR CARLOS D'AVILA

  • 28/11/1995 09:00

    Conclusos para despacho - NA SECRETARIA - DR CARLOS D'AVILA

  • 27/10/1995 10:53

    Conclusos para despacho - DR FLAVIO DINO

  • 25/10/1995 11:52

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/1995

Ultima Atualização
02/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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