03/04/2025 17:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
03/04/2025 17:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
03/04/2025 17:52

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
11/06/2024 15:12

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
11/06/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
07/06/2024 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Procuradoria) em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 06/06/2024 23:59.
15/05/2024 08:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 08:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Comissão de Atingidos de Baguari em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 18:56

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
14/05/2024 18:51

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
13/05/2024 12:17

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
13/05/2024 11:30

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
13/05/2024 11:29

Juntada de Petição
17/04/2024 16:51

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
12/04/2024 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS em 11/04/2024 23:59.
19/03/2024 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Comissão de Atingidos de Baguari em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Procuradoria) em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ERCIO QUARESMA FIRPE em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GIOVANI MARQUES KAHELER em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 16:23

Juntada de Petição - Juntada de recurso especial
14/03/2024 16:29

Juntada de Petição - Juntada de recurso especial
20/02/2024 15:21

Juntada de Petição - Juntada de recurso especial
20/02/2024 15:20

Juntada de Petição - Juntada de recurso extraordinário
16/02/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 14:23

Juntado(a) - Juntada de Certidão
16/02/2024 14:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:22

Juntado(a) - Expedição de Comunicação entre instâncias.
16/02/2024 12:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/02/2024 10:18

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2024 10:18

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2024 10:17

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado
06/12/2023 14:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:35

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
27/11/2023 11:30

Deliberado em Sessão - Adiado
27/11/2023 11:29

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
21/11/2023 13:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
25/10/2023 14:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 17:19

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de dependência
19/05/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
19/05/2023 12:34

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão julgador de origem
19/05/2023 12:34

Redistribuído por dependência - Determinação de redistribuição por prevenção
12/05/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
12/05/2023 16:08

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO
11/05/2023 14:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 11:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
16/03/2023 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS em 15/03/2023 23:59.
23/02/2023 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Procuradoria) em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Comissão de Atingidos de Baguari em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GIOVANI MARQUES KAHELER em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ERCIO QUARESMA FIRPE em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/02/2023 23:59.
30/01/2023 19:15

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
30/01/2023 18:07

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
19/12/2022 10:59

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
18/12/2022 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2022 21:19

Juntado(a) - Juntada de Certidão
18/12/2022 21:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/12/2022 21:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/12/2022 21:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/12/2022 21:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/12/2022 21:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/12/2022 21:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/12/2022 21:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/12/2022 21:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/12/2022 21:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/12/2022 21:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/12/2022 21:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/12/2022 21:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/12/2022 21:19

Juntada de Petição - Intimação
14/12/2022 14:28

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
14/12/2022 13:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
17/11/2022 17:30

Recebidos os autos
17/11/2022 17:30

Recebido pelo Distribuidor
17/11/2022 17:30

Distribuído por sorteio
07/10/2022 13:33

Juntada de Petição - Comunicações
04/10/2022 23:28

Juntada de Petição - Nota Oral
04/10/2022 23:28

Juntada de Petição - Acórdão
30/09/2022 10:38

Juntada de Petição - Certidão de julgamento
26/08/2022 13:51

Juntada de Petição - Certidão
23/08/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 22 de agosto de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO .

O processo nº 1016928-09.2021.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-09-2022 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1) Observação: Inscrição para sustentação oral, encaminhar e-mail para: [email protected]
22/08/2022 18:38

Juntada de Petição - Intimação de pauta
22/08/2022 14:37

Juntada de Petição - Intimação de pauta
19/08/2022 16:45

Deliberado em Sessão - Adiado
16/08/2022 17:54

Juntada de Petição - Juntada de parecer
16/08/2022 17:54

Juntada de Petição - Parecer
15/08/2022 14:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
15/08/2022 14:30

Juntado(a) - Juntada de certidão
15/08/2022 14:30

Juntada de Petição - Certidão
15/08/2022 14:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 14:22

Juntada de Petição - Intimação
15/08/2022 11:52

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 11:52

Juntada de Petição - Despacho
10/08/2022 21:19

Deliberado em Sessão - Adiado
10/08/2022 11:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
10/08/2022 11:38

Juntado(a) - Juntada de certidão
10/08/2022 11:38

Juntada de Petição - Certidão
10/08/2022 11:07

Juntado(a) - Juntada de certidão
10/08/2022 11:07

Juntada de Petição - Certidão
10/08/2022 09:25

Juntada de Petição - Decisão
08/08/2022 11:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
08/08/2022 11:51

Juntada de Petição - Manifestação
06/08/2022 01:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 05/08/2022 23:59.
06/08/2022 01:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Procuradoria) em 05/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 03/08/2022 23:59.
26/07/2022 01:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 01:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 25/07/2022 23:59.
19/07/2022 14:39

Juntada de Petição - Juntada de certidão
19/07/2022 14:39

Juntada de Petição - Certidão
16/07/2022 00:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Comissão de Atingidos de Baguari em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022 00:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022 00:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022 00:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022 00:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 15/07/2022 23:59.
15/07/2022 17:22

Juntado(a) - Juntada de certidão
15/07/2022 17:22

Juntada de Petição - Certidão
04/07/2022 00:02

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 04/07/2022.
02/07/2022 00:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022
01/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de junho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO .

O processo nº 1016928-09.2021.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-08-2022 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1) Observação: Observação: Inscrição para sustentação oral, favor encaminhar e-mail para: [email protected].
30/06/2022 17:05

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2022 17:05

Juntada de Petição - Intimação de pauta
29/06/2022 20:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 20:51

Juntada de Petição - Intimação de pauta
24/06/2022 17:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
24/06/2022 17:56

Juntado(a) - Juntada de certidão
24/06/2022 17:56

Juntada de Petição - Certidão
22/06/2022 08:44

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2022 08:44

Juntada de Petição - Juntada de diligência
22/06/2022 08:44

Juntada de Petição - Diligência
20/06/2022 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2022 11:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
17/06/2022 11:24

Juntada de Petição - Petição intercorrente
15/06/2022 19:29

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2022 19:29

Juntada de Petição - Intimação
14/06/2022 17:09

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
14/06/2022 17:09

Juntada de Petição - Intimação
14/06/2022 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2022 17:04

Juntada de Petição - Intimação
14/06/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 17:01

Juntado(a) - Juntada de Certidão
14/06/2022 17:01

Juntada de Petição - Certidão
14/06/2022 17:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 17:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 17:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 17:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 17:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 17:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 17:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 17:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 17:01

Juntada de Petição - Intimação
26/05/2022 15:56

Não Concedida a tutela provisória - Não Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2022 15:56

Juntada de Petição - Decisão
21/10/2021 13:56

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
21/10/2021 13:56

Juntada de Petição - Contrarrazões
20/09/2021 15:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
20/09/2021 15:31

Juntada de Petição - Manifestação
08/07/2021 17:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
08/07/2021 17:40

Juntada de Petição - Manifestação
18/06/2021 18:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
18/06/2021 18:13

Juntada de Petição - Manifestação
17/06/2021 21:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
17/06/2021 21:10

Juntada de Petição - Manifestação
08/06/2021 16:25

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
08/06/2021 16:25

Juntada de Petição - Petição intercorrente
26/05/2021 20:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
26/05/2021 20:12

Juntada de Petição - Manifestação
21/05/2021 11:22

Juntada de Petição - Juntada de agravo de instrumento
21/05/2021 11:22

Juntada de Petição - Agravo de Instrumento
19/05/2021 13:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
19/05/2021 13:57

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
19/05/2021 13:57

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção
19/05/2021 13:57

Juntada de Petição - Informação de Prevenção Positiva
18/05/2021 15:18

Recebido pelo Distribuidor
18/05/2021 15:14

Distribuído por sorteio
18/05/2021 15:14

Juntada de Petição - Petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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