TRF1 - 0023277-26.2004.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SIDIO ROSA DE MESQUITA JUNIOR

CPF *87.***.*46-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2022 23:48

    Arquivado Definitivamente

  • 16/07/2022 10:25

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 03:34

    Publicado Intimação em 08/07/2022.

  • 08/07/2022 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

  • 07/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0023277-26.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SIDIO ROSA DE MESQUITA JUNIOR O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

    Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

    Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 06/07/2022 14:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/07/2022 14:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/07/2022 14:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/06/2022 14:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/06/2022 14:45

    Declarada decadência ou prescrição

  • 07/06/2022 15:35

    Conclusos para julgamento

  • 02/04/2022 04:12

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/04/2022 23:59.

  • 15/03/2022 13:25

    Juntada de manifestação

  • 08/03/2022 16:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/03/2022 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 20:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 01:23

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

  • 27/10/2021 01:22

    Decorrido prazo de SIDIO ROSA DE MESQUITA JUNIOR em 26/10/2021 23:59.

  • 02/09/2021 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 16:58

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/07/2015 14:46

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/06/2015 20:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/03/2015 08:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/03/2015 08:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2015 13:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/01/2015 16:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/01/2015 16:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/01/2015 13:08

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2014 13:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/09/2014 13:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2014 09:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/08/2014 14:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/08/2014 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/08/2014 12:00

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2011 09:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/06/2011 08:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2011 18:28

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2010 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/04/2010 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2010 14:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2010 17:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2010 15:52

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/09/2009 11:47

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 10/08/2009 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/08/2009 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/06/2009 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/06/2009 15:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/01/2009 13:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 15/01/2009 13:04

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 15/01/2009 10:29

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 06/11/2008 11:44

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 11 B 36

  • 06/11/2008 11:44

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 06/11/2008 11:44

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 14/05/2008 08:31

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 11

  • 14/05/2008 08:31

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 13/05/2008 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/04/2008 15:07

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 10/04/2008 15:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2008 17:11

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2008 15:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET DESBL BACENJUD

  • 06/03/2008 13:08

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 06/12/2007 16:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/11/2007 11:56

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2007 10:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/09/2007 11:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 17/09/2007 09:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 05/07/2007 11:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 03/07/2007 14:49

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/06/2007 14:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/06/2007 14:48

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2006 15:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/11/2006 09:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 10/11/2006 09:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/11/2006 16:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2006 16:15

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2006 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO

  • 30/08/2006 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 08/08/2006 12:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 21/07/2006 14:48

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/07/2006 16:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/07/2006 13:50

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO JUNTADO CUMPRIDO EM PARTE

  • 31/03/2006 13:53

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/03/2006 10:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/02/2006 10:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/02/2006 10:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/02/2006 11:23

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2005 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

  • 04/11/2005 12:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 20/10/2005 12:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/10/2005 12:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/10/2005 12:37

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2005 11:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/09/2005 12:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 13/09/2005 14:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/01/2005 08:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/12/2004 14:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 06/12/2004 09:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/12/2004 09:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/12/2004 16:02

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2004 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 28/10/2004 08:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/10/2004 18:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/10/2004 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO

  • 01/10/2004 17:01

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/09/2004 13:15

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/08/2004 12:52

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/08/2004 12:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/08/2004 15:59

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2004 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2004 10:14

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
16/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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