TRF1 - 1029794-09.2022.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

MANOEL DA ANUNCIACAO NASCIMENTO

CPF *16.***.*85-20

Advogados

FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO

OAB: 15025/BA

CPF *86.***.*65-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/12/2023 12:22

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2023 12:22

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 19/12/2023 16:52

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2023 14:04

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 14:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/12/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 16:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 27/11/2023 16:29

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 00:36

    Decorrido prazo de MANOEL DA ANUNCIACAO NASCIMENTO em 13/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 00:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2023 23:59.

  • 26/10/2023 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 15:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 26/10/2023 15:25

    Expedição de Documento RPV.

  • 11/10/2023 12:01

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 05/09/2023 02:42

    Decorrido prazo de MANOEL DA ANUNCIACAO NASCIMENTO em 04/09/2023 23:59.

  • 10/08/2023 11:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/08/2023 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 02:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/06/2023 23:59.

  • 19/05/2023 06:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/04/2023 08:16

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 08:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/04/2023 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 13:18

    Juntada de manifestação

  • 05/12/2022 09:58

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 08/11/2022 09:08

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 07:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/11/2022 07:29

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 07:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 07:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/11/2022 07:29

    Homologada a Transação

  • 03/11/2022 15:54

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2022 12:42

    Juntada de manifestação

  • 24/10/2022 09:40

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 09:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/10/2022 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 11:54

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 09:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/09/2022 10:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 29/09/2022 10:01

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 10:07

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 23/09/2022 10:06

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 10:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/09/2022 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 09:15

    Juntada de laudo pericial

  • 01/09/2022 10:16

    Perícia agendada

  • 22/07/2022 08:00

    Decorrido prazo de MANOEL DA ANUNCIACAO NASCIMENTO em 21/07/2022 23:59.

  • 14/07/2022 01:15

    Publicado Ato ordinatório em 14/07/2022.

  • 14/07/2022 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

  • 13/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1029794-09.2022.4.01.3300 AUTOR: MANOEL DA ANUNCIACAO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: ANA PAULA FERREIRA MAGALHAES CARDOSO Especialidade: PSIQUIATRA Data/Hora: 21/09/2022 10:00 Local: JEF- Centro Administrativo da Bahia, 4ª Avenida, Prédio dos Juizados Especiais Federais, Salvador/Bahia - CEP.41.745-002, próximo a EMBASA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) DAIANE OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) DAIANE OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS Servidor(a)

  • 12/07/2022 12:34

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 12:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/07/2022 12:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/07/2022 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2022 13:52

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 17:42

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 16/05/2022 17:42

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 11/05/2022 16:14

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/05/2022 16:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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