TRF1 - 0003343-12.2014.4.01.3601

1ª instância - 4ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FOAD GATTASS

CPF *27.***.*73-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 02:47

    Decorrido prazo de FOAD GATTASS em 17/10/2022 23:59.

  • 26/09/2022 16:44

    Juntada de manifestação

  • 22/09/2022 01:22

    Publicado Sentença Tipo B em 22/09/2022.

  • 22/09/2022 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

  • 21/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0003343-12.2014.4.01.3601 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FOAD GATTASS SENTENÇA Trata-se de execução ajuizada pela UNIÃO (Fazenda Nacional) em face de FOAD GATTASS.

    O exequente requereu a extinção da execução, tendo em vista a quitação do débito (Id 1320626748).

    Diante do exposto, JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 924, II, do CPC, fazendo-o por sentença, para que surta os efeitos legais.

    Custas pela parte executada, nos termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”).

    Sem honorários advocatícios, tendo em vista o encargo legal de 20% incluído na Certidão de Dívida Ativa que subsidia a presente execução.

    Libere-se eventual penhora ou restrição ocorrida nestes autos.

    Sentença publicada e registrada eletronicamente.

    Intimem-se.

    Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento.

    Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012 Nada sendo requerido, certifique-se o trânsito em julgado e, após, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa. (Assinado e datado eletronicamente) TAINARA LEÃO MARQUES LEAL Juíza Federal

  • 20/09/2022 14:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/09/2022 14:17

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2022 14:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/09/2022 14:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/09/2022 14:17

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/09/2022 16:48

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2022 14:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/09/2022 17:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/09/2022 17:13

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 17:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/09/2022 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2022 12:28

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2022 12:28

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 31/08/2022 00:12

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2022 23:59.

  • 20/08/2022 17:02

    Decorrido prazo de FOAD GATTASS em 19/08/2022 23:59.

  • 27/07/2022 16:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 07/07/2022 18:20

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2022.

  • 07/07/2022 18:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

  • 06/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 0003343-12.2014.4.01.3601 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FOAD GATTASS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FOAD GATTASS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CÁCERES, 5 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 05/07/2022 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 15:03

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/12/2021 12:52

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/11/2016 16:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/11/2016 16:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2016 16:28

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2016 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2016 17:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 16/06/2016 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/06/2016 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2016 11:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2016 13:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2016 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/03/2016 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2016 17:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/02/2016 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/01/2016 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 30/09/2015 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/09/2015 14:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2015 14:33

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/09/2015 14:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/06/2015 10:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/06/2015 17:33

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2015 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/04/2015 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2015 12:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2015 17:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2015 17:26

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/01/2015 15:30

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/12/2014 14:36

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/12/2014 14:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/11/2014 14:16

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2014 15:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2014 13:37

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 06/11/2014 13:36

    INICIAL AUTUADA

  • 06/11/2014 13:33

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 06/11/2014 13:33

    INICIAL AUTUADA

  • 02/10/2014 13:45

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CÓD BARRA DA CDA 120014902433

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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