22/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/07/2025 08:16

Juntada de Petição
29/07/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/07/2025 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2025 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 20:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB44 -> ST4
10/07/2025 20:04

Declarado competente outro juízo
10/12/2024 09:27

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
14/12/2022 14:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
29/11/2022 11:46

Recebidos os autos
29/11/2022 11:46

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2022 11:46

Distribuído por sorteio
09/08/2022 18:52

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
09/08/2022 18:50

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
09/08/2022 18:50

Juntada de Petição - Certidão de julgamento
22/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PONTO DA BORRACHA LTDA em 21/07/2022 23:59.
14/07/2022 00:04

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 14/07/2022.
14/07/2022 00:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 12 de julho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

APELADO: PONTO DA BORRACHA LTDA , Advogado do(a) APELADO: MARCIO TRINDADE SANTOS - MG22796 .

O processo nº 0030744-30.1998.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 08/08/2022 Horário: 14:00 Local: Sala 2, sobreloja, presencial com suporte de vídeo - R.

Presi. 16/2022.

Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
12/07/2022 12:57

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/07/2022 12:56

Juntada de Petição - Intimação de pauta
12/07/2022 12:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 12:20

Juntada de Petição - Intimação de pauta
14/06/2022 13:19

Juntado(a) - Juntada de Certidão
14/06/2022 13:19

Juntada de Petição - Certidão
16/04/2020 17:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
30/12/2019 19:31

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
30/12/2019 19:31

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
27/12/2019 17:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/12/2019 17:52

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
27/12/2019 17:52

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
27/12/2019 17:52

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
27/12/2019 17:52

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
27/12/2019 17:51

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
27/12/2019 17:51

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
27/12/2019 17:51

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
27/12/2019 17:50

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
22/11/2019 17:44

Juntada de Petição - 00307443019984013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
22/11/2019 17:28

Juntada de Petição - 00307443019984013800_V004_002
22/11/2019 17:28

Juntada de Petição - 00307443019984013800_V004_001
22/11/2019 17:28

Juntada de Petição - 00307443019984013800_V003_001
22/11/2019 17:28

Juntada de Petição - 00307443019984013800_V003_002
22/11/2019 17:28

Juntada de Petição - 00307443019984013800_V002_001
22/11/2019 17:28

Juntada de Petição - 00307443019984013800_V002_002
22/11/2019 17:28

Juntada de Petição - 00307443019984013800_V001_001
22/11/2019 17:28

Juntada de Petição - 00307443019984013800_V001_002
22/11/2019 17:11

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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