TRF1 - 0004831-87.2009.4.01.3500

22/08/2022 11:29

Juntada de petição intercorrente

17/08/2022 01:44

Decorrido prazo de CHEFE DO SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E ANÁLISE TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM/PA em 16/08/2022 23:59.

10/07/2022 10:35

Juntada de manifestação

04/07/2022 00:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/07/2022.

02/07/2022 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022

01/07/2022 00:00

Intimação

30/06/2022 19:04

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022 19:04

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022 19:04

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022 12:41

Juntada de Certidão de processo migrado

30/06/2022 12:41

Juntada de volume

15/06/2022 16:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/06/2022 00:00

RECEBIDOS DO TRF

28/04/2010 12:44

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

28/04/2010 12:43

REMESSA ORDENADA: TRF

28/04/2010 12:43

PROCESSO DIGITALIZADO

28/04/2010 12:43

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

09/04/2010 12:18

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

22/02/2010 15:44

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

19/02/2010 13:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM PUBLICADO NA IMPRENSA NACIONAL EM 19/02/2010

17/02/2010 17:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL.25

17/02/2010 16:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/02/2010 16:11

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - UNIÃO

09/02/2010 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2010 11:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 02 VOLUMES E 02 AGRAVOS

01/02/2010 09:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2010 09:45

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

01/02/2010 09:45

RECURSO RECEBIDO - efeito devolutivo (apelacao da impte)

01/02/2010 09:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/01/2010 11:26

Conclusos para despacho

17/12/2009 09:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO EM 16/12/2009

15/12/2009 09:49

CARGA: RETIRADOS MPF - PREVISÃO P/ DEVOL:02/02/2009-2 VOLS

14/12/2009 14:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

14/12/2009 14:18

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

14/12/2009 14:13

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 675/2009- CHEFE DO SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E ANÁLISE TRIBUTÁRIA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA

23/11/2009 18:30

OFICIO EXPEDIDO - IMPDO DA SENTENÇA

20/11/2009 09:09

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - IMPETRADO

20/11/2009 09:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO NA IMPRENSA NACIONAL EM 20/11/2009.

18/11/2009 16:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL. 030

16/11/2009 15:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

11/11/2009 18:30

OFICIO EXPEDIDO - Oficio 44/2009-GAJUS, ao relator do AI 2009.01.00.041739-1/GO

11/11/2009 18:10

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

11/11/2009 18:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - LIVRO 111-B, fls. 95-98

03/09/2009 18:22

CONCLUSOS PARA SENTENCA

03/09/2009 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) EXTRATO CONSULTA PROCESSUAL DE AGRAVO NO TRF1

03/09/2009 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF

03/09/2009 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2009 09:09

CARGA: RETIRADOS MPF - PREVISÃO P/ DEVOL:31/08/2009-2 VOLS.

25/08/2009 14:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

03/08/2009 14:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM 128/2009 (EDJF1 N.335) PUBLICADO EM 03/08/2009

29/07/2009 18:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL.128

29/07/2009 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/07/2009 14:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTIDA DECISÃO FLS. 301-304, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS

28/07/2009 17:49

Conclusos para decisão

28/07/2009 17:48

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

06/07/2009 12:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 06/07/2009 NO E-DJF1 ANO II / N. 315.

01/07/2009 15:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL. 111

30/06/2009 15:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

30/06/2009 15:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - PASTA 07-A, FLS.68-71

14/04/2009 16:59

Conclusos para decisão

14/04/2009 16:59

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - IMPETRADO

01/04/2009 10:06

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 204/2009- CHEFE DO SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E ANÁLISE TRIBUTÁRIA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA/GO

01/04/2009 07:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO DIA 01/04/2009 (E-DJF1 ANO II / N. 253).

27/03/2009 17:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 55

26/03/2009 16:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/03/2009 16:02

OFICIO REMETIDO CENTRAL

26/03/2009 14:41

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 204/2009 - IMPETRADO (INFORMACOES)

25/03/2009 15:54

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

25/03/2009 15:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APRECIAREI O PEDIDO DE LIMINAR APÓS O ESTABELECIMENTO DO CONTRADITÓRIO MÍNIMO. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE IMPETRADA, OU QUEM SUA VEZES FIZER, PARA APRESENTAR AS INFORMAÇÕES NO PRAZO LEGAL, COM SOLICITAÇÃO DE JUNTADA DE TODA DOCUMEN

20/03/2009 16:59

Conclusos para decisão

20/03/2009 16:59

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

20/03/2009 16:59

INICIAL AUTUADA

20/03/2009 14:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA