TRF1 - 0042449-16.2011.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2022 01:17
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 18/10/2022 23:59.
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16/09/2022 00:25
Decorrido prazo de TECMINAS MINERIOS LTDA - ME em 15/09/2022 23:59.
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14/09/2022 12:17
Juntada de Certidão
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23/08/2022 22:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/08/2022 22:35
Juntada de Certidão
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23/08/2022 17:37
Conhecido o recurso de TECMINAS MINERIOS LTDA - ME - CNPJ: 15.***.***/0001-63 (APELANTE) e provido em parte
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09/08/2022 18:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/08/2022 18:50
Juntada de Certidão de julgamento
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22/07/2022 00:30
Decorrido prazo de TECMINAS MINERIOS LTDA - ME em 21/07/2022 23:59.
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14/07/2022 00:04
Publicado Intimação de pauta em 14/07/2022.
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14/07/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
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13/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 12 de julho de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: TECMINAS MINERIOS LTDA - ME , .
APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL , .
O processo nº 0042449-16.2011.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 08/08/2022 Horário: 14:00 Local: Sala 2, sobreloja, presencial com suporte de vídeo - R.
Presi. 16/2022.
Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado. -
12/07/2022 13:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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12/07/2022 12:23
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2022 12:19
Incluído em pauta para 08/08/2022 14:00:00 Sala 2 Presencial -Prazos -R.Presi.10118537.
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28/06/2022 17:28
Conclusos para decisão
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19/12/2019 23:08
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2019 23:08
Juntada de Petição (outras)
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19/12/2019 23:08
Juntada de Petição (outras)
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20/11/2019 13:04
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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27/04/2015 11:38
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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27/04/2015 11:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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27/04/2015 10:17
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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24/04/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2015
Ultima Atualização
19/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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