TRF1 - 1029464-52.2021.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2022 10:39
Baixa Definitiva
-
30/11/2022 10:39
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
-
20/10/2022 12:32
Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (AGRAVANTE), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE), MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS - MG (AGRAVANTE) e MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (AGRAVANTE) e não-provido
-
06/10/2022 20:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
06/10/2022 20:09
Juntada de Certidão de julgamento
-
20/09/2022 01:17
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 19/09/2022 23:59.
-
26/08/2022 15:53
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 00:25
Publicado Intimação de pauta em 26/08/2022.
-
26/08/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
-
25/08/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 24 de agosto de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS .
O processo nº 1029464-52.2021.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05-10-2022 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1) Observação: A inscrição para sustentação oral deverá ser feita com antecedência, através do e-mail: [email protected] -
24/08/2022 16:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/08/2022 21:42
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 21:41
Incluído em pauta para 05/10/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM.
-
19/08/2022 16:45
Deliberado em Sessão - Adiado
-
17/08/2022 12:35
Juntada de parecer
-
15/08/2022 12:34
Conclusos para decisão
-
15/08/2022 12:34
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2022 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2022 21:19
Deliberado em Sessão - Adiado
-
26/07/2022 03:15
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 25/07/2022 23:59.
-
15/07/2022 16:25
Juntada de Certidão
-
04/07/2022 00:02
Publicado Intimação de pauta em 04/07/2022.
-
02/07/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022
-
01/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de junho de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS .
O processo nº 1029464-52.2021.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-08-2022 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1) Observação: Observação: Inscrição para sustentação oral, favor encaminhar e-mail para: [email protected]. -
30/06/2022 19:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/06/2022 20:51
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2022 20:49
Incluído em pauta para 10/08/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM.
-
04/02/2022 13:26
Conclusos para decisão
-
04/02/2022 13:25
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
04/02/2022 01:11
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 03/02/2022 23:59.
-
28/01/2022 00:30
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 27/01/2022 23:59.
-
11/12/2021 00:58
Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 10/12/2021 23:59.
-
11/12/2021 00:55
Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 10/12/2021 23:59.
-
11/12/2021 00:54
Decorrido prazo de VALE S.A. em 10/12/2021 23:59.
-
11/12/2021 00:52
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Procuradoria) em 10/12/2021 23:59.
-
11/12/2021 00:30
Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 10/12/2021 23:59.
-
11/11/2021 15:09
Juntada de petição intercorrente
-
10/11/2021 15:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/11/2021 15:20
Juntada de diligência
-
09/11/2021 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/11/2021 12:31
Expedição de Mandado.
-
08/11/2021 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2021 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2021 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2021 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2021 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2021 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2021 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2021 12:24
Juntada de Certidão
-
08/11/2021 11:19
Juntada de Certidão
-
07/11/2021 23:04
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
23/09/2021 15:02
Recebidos os autos
-
23/09/2021 15:02
Juntada de comunicações
-
22/09/2021 15:18
Juntada de Certidão
-
14/09/2021 18:59
Juntada de manifestação
-
23/08/2021 21:27
Juntada de manifestação
-
16/08/2021 14:14
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
-
16/08/2021 14:13
Conclusos para decisão
-
16/08/2021 14:13
Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
-
16/08/2021 14:13
Juntada de Certidão de Redistribuição
-
13/08/2021 19:17
Juntada de agravo de instrumento
-
13/08/2021 19:08
Juntada de documento comprobatório
-
13/08/2021 19:01
Juntada de agravo de instrumento
-
13/08/2021 16:03
Recebido pelo Distribuidor
-
13/08/2021 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2021
Ultima Atualização
25/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
E-MAIL • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
DECISÃO (ANEXO) • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000991-39.2020.4.01.3315
Anthony da Silva Arruda
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Luiz Araujo Franca
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/03/2020 15:57
Processo nº 1008665-24.2022.4.01.3307
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Daniele Santos Campos
Advogado: Ian Kelvin Vieira Nogueira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/10/2023 11:23
Processo nº 0002083-92.2018.4.01.4300
Conselho Regional de Administracao de To...
Vera Lucia Carvalho
Advogado: Sarah Gregorio Ercolin
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/10/2023 08:14
Processo nº 0002552-04.2018.4.01.3601
Conselho Regional de Educacao Fisica da ...
Fabio da Penha Coelho
Advogado: Juliana Zafino Isidoro Ferreira Mendes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2024 15:14
Processo nº 0019668-59.2009.4.01.3400
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Park Way Administracao e Participacoes L...
Advogado: Tatiana Ergang Barros
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/09/2025 00:24