04/08/2022 12:18

Juntada de petição intercorrente
01/08/2022 00:00

Publicado Intimação em 01/08/2022.
30/07/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
29/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1000991-39.2020.4.01.3315 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000991-39.2020.4.01.3315 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: A.

D.

S.

A.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENRIQUE LUIZ ARAUJO FRANCA - BA69462-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intime-se a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 28 de julho de 2022. p/Diretor de Coordenadoria 2ª Turma Recursal da SJBA (Assinado digitalmente)
28/07/2022 08:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2022 08:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2022 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 08:29

Conhecido o recurso de A. D. S. A. - CPF: *94.***.*46-83 (RECORRENTE) e não-provido
27/07/2022 08:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2022 00:13

Publicado Intimação de pauta em 11/07/2022.
11/07/2022 00:03

Publicado Intimação de pauta em 11/07/2022.
09/07/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
09/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
08/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 7 de julho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: A.

D.

S.

A.

Advogado do(a) RECORRENTE: HENRIQUE LUIZ ARAUJO FRANCA - BA69462-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1000991-39.2020.4.01.3315 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
07/07/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 10:51

Incluído em pauta para 26/07/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
01/06/2022 14:05

Conclusos para despacho
01/06/2022 10:07

Recebidos os autos
01/06/2022 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
27/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005209-20.1998.4.01.3600

Instituto Nacional do Seguro Social

Posto de Servicos Automotivos Tropical L...

Advogado: Elizabete Lima Miranda Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/08/1998 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1004789-49.2022.4.01.3311

Jesse Jarlison Morais Oliveira Bezerra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mariana Gois Viana Menezes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/06/2025 00:50

Exibir Processo

Processo nº 1002393-13.2020.4.01.4300

Joao Batista do Carmo

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Flavia Paulo dos Santos Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2020 00:07

Exibir Processo

Processo nº 1036850-36.2021.4.01.0000

Bhp Billiton Brasil LTDA.

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Marcelo Kokke Gomes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2025 17:35

Exibir Processo

Processo nº 1017441-86.2021.4.01.3100

Liduina Maria Bezerra Facanha Rodrigues

Uniao Federal

Advogado: Alan da Silva Amoras

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/12/2021 16:50

Exibir Processo