STJ - 0002401-80.2009.4.01.3301

01/07/2022 00:00

Intimação

19/06/2020 14:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/06/2020 14:49

Transitado em Julgado em 15/06/2020

05/03/2020 17:53

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 119834/2020 (Juntada automática)

05/03/2020 17:53

Protocolizada Petição 119834/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2020

05/03/2020 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2020 Petição Nº 507112/2019 - AgInt

04/03/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/03/2020 15:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0507112 - AgInt no REsp 1828216 - Publicação prevista para 05/03/2020

03/03/2020 14:35

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 507112/2019 - AgInt no REsp 1828216

19/02/2020 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000043-2020-1T)

19/02/2020 06:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2020

18/02/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/02/2020 12:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000043-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/02/2020 11:34

Incluído em pauta para 03/03/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 507112/2019 - AgInt no REsp 1828216/BA

17/02/2020 14:16

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

08/10/2019 11:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

08/10/2019 11:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

23/08/2019 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/08/2019 Petição Nº 507112/2019 -

22/08/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/08/2019 16:42

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 507112/2019. Publicação prevista para 23/08/2019)

20/08/2019 16:34

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 507112/2019 (Juntada automática)

20/08/2019 16:34

Protocolizada Petição 507112/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2019

19/08/2019 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2019

16/08/2019 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2019 18:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2019

15/08/2019 18:17

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido

12/08/2019 12:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

09/08/2019 18:40

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 477127/2019 (Juntada automática)

09/08/2019 18:40

Protocolizada Petição 477127/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/08/2019

30/07/2019 10:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/07/2019 10:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/07/2019 09:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

25/07/2019 17:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO