STJ - 0015463-95.2011.4.01.3600

25/03/2021 14:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/03/2021 14:06

Transitado em Julgado em 25/03/2021

05/02/2021 13:38

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

11/12/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2020

10/12/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/12/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2020

10/12/2020 14:50

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

12/11/2020 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/11/2020 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/10/2020 14:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO