06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/08/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
13/08/2025 18:30

Juntada de Petição
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/08/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/07/2025 18:03

Juntada de Petição
14/07/2025 18:02

Juntada de Petição
14/07/2025 18:01

Juntada de Petição
14/07/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/06/2025 09:44

Juntada de Petição
23/06/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - PRES -> SREC
16/06/2025 14:25

Negado seguimento a Recurso
16/06/2025 14:25

Negado seguimento a Recurso
16/06/2025 14:25

Não conhecido o recurso
16/06/2025 14:25

Não conhecido o recurso
26/03/2025 14:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
26/03/2025 14:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
26/03/2025 14:34

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
26/05/2023 16:44

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
26/05/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
06/02/2023 15:11

Recebidos os autos
06/02/2023 15:11

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2023 15:11

Distribuído por sorteio
25/10/2022 10:30

Juntada de Petição - Contrarrazões
28/09/2022 07:10

Juntada de Petição - Intimação
27/09/2022 21:28

Juntada de Petição - Recurso especial
27/09/2022 21:25

Juntada de Petição - Recurso extraordinário
25/08/2022 11:50

Juntada de Petição - Intimação
15/08/2022 23:21

Juntada de Petição - Nota Oral
15/08/2022 23:21

Juntada de Petição - Acórdão
09/08/2022 18:52

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/08/2022 18:51

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
09/08/2022 18:50

Juntada de Petição - Certidão de julgamento
22/07/2022 00:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COLEGIO NOSSA SENHORA DO CARMO em 21/07/2022 23:59.
14/07/2022 00:04

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 14/07/2022.
14/07/2022 00:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 12 de julho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: COLEGIO NOSSA SENHORA DO CARMO, FAZENDA NACIONAL , Advogado do(a) APELANTE: ANNA GILDA DIANIN - MG39977 .

APELADO: COLEGIO NOSSA SENHORA DO CARMO, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) , Advogado do(a) APELADO: ANNA GILDA DIANIN - MG39977 .

O processo nº 0002752-47.2005.4.01.3801 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 08/08/2022 Horário: 14:00 Local: Sala 2, sobreloja, presencial com suporte de vídeo - R.

Presi. 16/2022.

Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
12/07/2022 13:32

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/07/2022 13:32

Juntada de Petição - Intimação de pauta
12/07/2022 12:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 12:20

Juntada de Petição - Intimação de pauta
06/07/2022 18:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
21/06/2022 10:40

Juntado(a) - Juntada de Certidão
21/06/2022 10:40

Juntada de Petição - Certidão
22/10/2020 23:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 23:57

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
22/10/2020 23:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 23:57

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
22/10/2020 23:57

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
22/10/2020 23:57

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
22/10/2020 23:51

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
22/10/2020 23:51

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
22/10/2020 23:46

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
14/09/2020 19:34

Juntada de Petição - 00027524720054013801_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
14/09/2020 19:17

Juntada de Petição - 00027524720054013801_V003_001
14/09/2020 19:17

Juntada de Petição - 00027524720054013801_V002_001
14/09/2020 19:17

Juntada de Petição - 00027524720054013801_V002_002
14/09/2020 19:17

Juntada de Petição - 00027524720054013801_V001_001
14/09/2020 19:01

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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