TRF1 - 0049042-06.2017.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

DARLAN AIRTON DIAS

CPF *72.***.*56-68

Polo Passivo

Partes

NATALIA MOREIRA FREITAS AMORIM

CPF *80.***.*45-59

Advogados

PAULO EVALDO COSTA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 14:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCRI02

  • 24/06/2025 14:10

    Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025

  • 24/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 04/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 03/06/2025 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 03/06/2025 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 02/06/2025 15:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 02/06/2025 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2025 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 20:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2-CRI

  • 30/05/2025 20:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2025 13:41

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/05/2025 13:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

  • 07/05/2025 13:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 36

  • 06/05/2025 16:01

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB23 -> GAB24

  • 10/02/2025 14:44

    Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 16/09/2022 11:38

    Recebidos os autos

  • 16/09/2022 11:38

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 16/08/2022 02:00

    Decorrido prazo de NATALIA MOREIRA FREITAS em 15/08/2022 23:59.

  • 26/07/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 17:11

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2022 00:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2022.

  • 14/07/2022 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

  • 13/07/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0049042-06.2017.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0049042-06.2017.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: NATALIA MOREIRA FREITAS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): NATALIA MOREIRA FREITAS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 12 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 12/07/2022 22:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/07/2022 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 13:33

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 12/07/2022 13:32

    Juntada de volume

  • 01/07/2022 11:07

    Juntada de capa

  • 01/07/2022 11:06

    Juntada de documentos diversos migração

  • 01/07/2022 11:05

    Juntada de documentos diversos migração

  • 21/03/2022 11:15

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - DITALIZAÇÃO TRF 6

  • 29/07/2019 11:39

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/07/2019 11:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 29/07/2019 09:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 26/07/2019 16:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4772975 PARECER (DO MPF)

  • 25/07/2019 10:04

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 08/07/2019 08:57

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 05/07/2019 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2019

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

VOLUME • Arquivo

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