18/09/2025 12:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
16/09/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 13:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
14/07/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/07/2025 14:25

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
09/07/2025 13:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
30/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 10:22

Remetidos os Autos - MGUBACONT -> MGUBA03
31/03/2025 13:51

Remetidos os Autos - MGUBA03 -> MGUBACONT
13/01/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/01/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/01/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:44

Despacho
18/11/2024 09:46

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/08/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/08/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 10:28

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
19/08/2024 15:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
19/08/2024 15:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
09/07/2024 09:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
05/07/2024 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2024 23:59.
14/06/2024 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 10:15

Juntado(a) - Juntada de Certidão
05/06/2024 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
22/04/2024 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 07:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 07:49

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
22/04/2024 07:48

Juntado(a) - Juntada de volume
16/04/2024 15:57

Juntado(a) - Petição Inicial
22/09/2023 17:24

Baixa Definitiva - BAIXA: ARQUIVADOS - CAIXA 5625
13/09/2023 17:49

Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
21/08/2023 15:29

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DO INSS
07/03/2023 13:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
24/02/2023 07:28

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
24/02/2023 07:27

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
24/02/2023 07:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
20/08/2022 00:00

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
10/08/2022 14:42

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
10/08/2022 14:42

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
07/07/2022 00:00

Intimação

2009.38.02.703272-7 RECURSO INOMINADO O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : ...

Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto pela parte autora, com fundamento no art. 1.030, inciso I, alínea "a", do CPC, devendo o juízo de origem observar o que for fixado em definitivo pelo STJ no tema 692 revisado.

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à origem.

Intimem-se.
19/06/2013 11:42

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
19/04/2013 16:20

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
19/04/2013 16:20

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
18/04/2013 11:59

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/04/2013 11:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
16/04/2013 15:00

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
26/03/2013 14:58

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO - CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL
26/03/2013 14:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
26/03/2013 14:57

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
13/03/2013 16:48

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
13/03/2013 16:48

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/03/2013 16:48

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
08/03/2013 11:05

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
22/02/2013 09:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
19/02/2013 14:26

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
07/12/2012 16:07

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/12/2012 16:07

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
07/12/2012 16:07

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
30/11/2012 13:25

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/11/2012 09:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
05/11/2012 16:30

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
24/10/2012 10:56

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
02/02/2011 10:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
09/04/2010 12:02

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
07/04/2010 14:18

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/03/2010 08:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
14/01/2010 10:51

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - REMESSA 11/01 - DIVULGAÇÃO 12/01 - PUBLICAÇÃO 13/01/2010
11/01/2010 14:07

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - REMESSA DO DIA 11/01/2010
15/12/2009 13:46

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
15/12/2009 13:46

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
15/12/2009 13:46

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
15/12/2009 13:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
14/10/2009 16:24

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
13/10/2009 14:42

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009890-84.2017.4.01.3400

Carmicelia de Santana Freitas

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Joana Tassiana de Carvalho Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/03/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003267-03.2010.4.01.3803

Pedro Henrique Ferreira Tome

Instituto Federal do Triangulo Mineiro

Advogado: Juliana Pedrosa Monteiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/03/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0017408-61.2009.4.01.3900

Espolio de Artiete Gomes Soares

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Estevan Nogueira Pegoraro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/02/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0042827-06.2010.4.01.3300

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Jose Luiz dos Santos Assis

Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2010 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0006324-29.2010.4.01.3803

Celia Vectore

Universidade Federal de Uberlandia-Ufu/M...

Advogado: Juliana Pedrosa Monteiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/06/2010 00:00

Exibir Processo