05/12/2024 14:20

Baixa Definitiva
04/12/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
03/12/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
28/11/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/11/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/11/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 13:00

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/08/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
19/08/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/08/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
13/08/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/08/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:39

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
18/06/2024 08:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
18/06/2024 08:53

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
13/06/2024 15:44

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
08/06/2024 12:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
08/06/2024 12:50

Juntado(a) - Juntada de Certidão
08/06/2024 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2024 12:50

Decisão Interlocutória de Mérito
09/04/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
09/04/2024 16:39

Juntado(a) - Processo Desarquivado
06/03/2024 10:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
05/02/2024 15:49

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente
19/09/2023 16:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
08/09/2023 11:05

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
04/09/2023 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2023 09:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
22/08/2023 12:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
22/08/2023 08:12

Juntada de Petição - Juntada de informações prestadas
08/07/2023 18:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
03/07/2023 19:41

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
03/07/2023 19:41

Juntado(a) - Juntada de Certidão
03/07/2023 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2023 19:41

Decisão interlocutória - Outras Decisões
03/07/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
03/07/2023 16:15

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2023 11:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
12/12/2022 19:59

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
07/12/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 14:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 14:17

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
07/12/2022 14:17

Juntado(a) - Juntada de volume
05/11/2022 04:51

Juntado(a) - Petição Inicial
04/08/2022 09:55

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
04/08/2022 09:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
07/07/2022 00:00

Intimação

2009.38.03.704450-6 RECURSO INOMINADO O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : ...

Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao pedido de uniformização interposto pela parte autora, com fundamento no art. 14, inciso III, alínea "a", do Regimento Interno da TNU - Resolução n. 586, de 30/09/2019, devendo o juízo de origem observar o que for fixado em definitivo pelo STJ no tema 692 revisado.

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à origem.

Intimem-se..
25/04/2011 17:30

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
14/03/2011 17:13

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - CRIAÇÃO DA 4ª VARA FEDERAL - JEF EM 25/03/2011
14/03/2011 09:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
14/03/2011 09:05

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/01/2011 16:36

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
28/01/2011 16:36

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
11/01/2011 15:57

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/01/2011 15:57

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
13/12/2010 07:42

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/12/2010 08:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
09/12/2010 08:34

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA SENTENCA
22/11/2010 16:43

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/11/2010 08:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PARTE RE
08/11/2010 08:16

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA SENTENCA - REU
21/10/2010 18:26

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
21/10/2010 15:53

Embargos de Declaração Acolhidos - DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
21/10/2010 14:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
19/10/2010 17:00

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
19/10/2010 17:00

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
01/10/2010 14:07

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
24/09/2010 09:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
24/09/2010 09:52

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA SENTENCA
24/09/2010 09:52

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO
02/08/2010 12:42

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/08/2010 12:42

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
19/07/2010 16:45

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO - INSS
15/07/2010 17:17

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO
15/07/2010 17:17

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO
15/07/2010 17:17

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
15/07/2010 17:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
08/07/2010 13:43

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
08/07/2010 13:43

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
05/07/2010 16:15

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
21/06/2010 10:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PARTE RE
21/06/2010 10:53

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA SENTENCA
10/06/2010 14:53

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
01/05/2010 12:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
23/04/2010 17:37

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/03/2010 18:03

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/03/2010 12:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PARTE RE
08/03/2010 12:52

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTE RÉ
25/02/2010 16:01

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
25/02/2010 16:01

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
13/10/2009 14:47

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
13/10/2009 14:47

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
21/09/2009 13:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
21/09/2009 13:43

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/09/2009 13:43

Juntado(a) - CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA
16/09/2009 17:22

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
16/09/2009 17:22

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
15/09/2009 18:21

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
15/09/2009 17:11

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
11/09/2009 14:48

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004031-25.1996.4.01.3400

Tectoy Industria e Comercio de Brinquedo...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Fernando Antonio Cavanha Gaia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/03/1996 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0002950-05.2010.4.01.3803

Bento Itamar Borges

Universidade Federal de Uberlandia-Ufu/M...

Advogado: Juliana Pedrosa Monteiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/03/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000943-33.2022.4.01.3502

Angela Dabadia Crispim Coimbra

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Kellen Heloisa Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/02/2022 14:52

Exibir Processo

Processo nº 1000943-33.2022.4.01.3502

Angela Dabadia Crispim Coimbra

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Kellen Heloisa Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/02/2024 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0004106-68.2013.4.01.3400

Elmo Silva de Souza

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Leonardo de Carvalho Barboza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/01/2013 09:12

Exibir Processo