TRF1 - 1009129-58.2020.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

BRUNA SOARES LACERDA

CPF *13.***.*47-47

Advogados

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS

OAB: 40399/MG

CPF *69.***.*30-04

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA

CNPJ: 34.868.257/0001-81

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA

CNPJ: 34.868.257/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2021 15:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 25/05/2021 14:33

    Juntada de Informação

  • 25/05/2021 14:32

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2021 18:21

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 08:34

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 00:10

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 13:08

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 07:24

    Decorrido prazo de BRUNA SOARES LACERDA em 12/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 00:26

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 19:00

    Decorrido prazo de BRUNA SOARES LACERDA em 12/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 03:32

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 01:33

    Decorrido prazo de BRUNA SOARES LACERDA em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 16:59

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 13:08

    Decorrido prazo de BRUNA SOARES LACERDA em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 04:59

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 03:42

    Decorrido prazo de BRUNA SOARES LACERDA em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 00:26

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 21:52

    Decorrido prazo de BRUNA SOARES LACERDA em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 11:49

    Decorrido prazo de BRUNA SOARES LACERDA em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 05:58

    Decorrido prazo de BRUNA SOARES LACERDA em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 19:49

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 17:31

    Decorrido prazo de BRUNA SOARES LACERDA em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 13:24

    Juntada de contrarrazões

  • 17/04/2021 07:49

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 05:04

    Decorrido prazo de BRUNA SOARES LACERDA em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 21:19

    Decorrido prazo de BRUNA SOARES LACERDA em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 13:44

    Decorrido prazo de BRUNA SOARES LACERDA em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 07:00

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 05:52

    Decorrido prazo de BRUNA SOARES LACERDA em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 23:44

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 20:13

    Decorrido prazo de BRUNA SOARES LACERDA em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 15:20

    Decorrido prazo de BRUNA SOARES LACERDA em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 04:08

    Decorrido prazo de BRUNA SOARES LACERDA em 12/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 12:25

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 14/04/2021 12:25

    Juntada de diligência

  • 14/04/2021 11:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/04/2021 09:13

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2021 09:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/04/2021 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2021 08:26

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2021 03:28

    Juntada de apelação

  • 04/04/2021 13:56

    Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 02/04/2021 11:29.

  • 04/04/2021 13:54

    Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 02/04/2021 11:29.

  • 04/04/2021 13:53

    Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 02/04/2021 11:29.

  • 04/04/2021 13:51

    Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 02/04/2021 11:29.

  • 04/04/2021 13:49

    Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 02/04/2021 11:29.

  • 04/04/2021 13:47

    Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 02/04/2021 11:29.

  • 04/04/2021 13:45

    Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 02/04/2021 11:29.

  • 04/04/2021 13:44

    Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 02/04/2021 11:29.

  • 04/04/2021 13:42

    Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 02/04/2021 11:29.

  • 04/04/2021 13:39

    Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 02/04/2021 11:29.

  • 04/04/2021 13:26

    Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 02/04/2021 11:29.

  • 30/03/2021 15:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/03/2021 11:29

    Mandado devolvido cumprido

  • 30/03/2021 11:29

    Juntada de diligência

  • 29/03/2021 11:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/03/2021 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2021 15:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/03/2021 15:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/03/2021 15:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/03/2021 11:51

    Concedida a Segurança

  • 11/03/2021 01:19

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 10/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:27

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 09/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 04:28

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 08/03/2021 23:59.

  • 07/03/2021 05:00

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/03/2021 23:59.

  • 05/03/2021 15:15

    Decorrido prazo de BRUNA SOARES LACERDA em 04/03/2021 23:59.

  • 05/03/2021 04:16

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 03/03/2021 23:59.

  • 04/03/2021 09:48

    Conclusos para julgamento

  • 03/03/2021 03:29

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 15:59

    Juntada de outras peças

  • 01/03/2021 14:00

    Juntada de impugnação

  • 25/02/2021 00:13

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/02/2021 23:59.

  • 24/02/2021 20:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/02/2021 15:01

    Juntada de diligência

  • 23/02/2021 14:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/02/2021 10:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/02/2021 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2021 09:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/02/2021 09:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/02/2021 10:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/02/2021 21:05

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2021 20:58

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2021 11:18

    Decorrido prazo de BRUNA SOARES LACERDA em 14/02/2021 23:59.

  • 15/02/2021 11:18

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 14/02/2021 23:59.

  • 15/02/2021 11:10

    Decorrido prazo de EUGENIO GUIMARAES CALAZANS em 14/02/2021 07:56.

  • 12/02/2021 16:01

    Decorrido prazo de BRUNA SOARES LACERDA em 11/02/2021 23:59.

  • 09/02/2021 15:47

    Outras Decisões

  • 09/02/2021 02:04

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/02/2021 10:04.

  • 09/02/2021 01:45

    Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 08/02/2021 10:15.

  • 08/02/2021 14:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/02/2021 00:02

    Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 07/02/2021 16:55.

  • 05/02/2021 16:21

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2021 11:07

    Juntada de manifestação

  • 05/02/2021 10:15

    Mandado devolvido cumprido

  • 05/02/2021 10:15

    Juntada de diligência

  • 04/02/2021 16:55

    Mandado devolvido cumprido

  • 04/02/2021 16:55

    Juntada de diligência

  • 04/02/2021 15:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/02/2021 02:48

    Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 03/02/2021 23:59.

  • 03/02/2021 17:01

    Juntada de manifestação

  • 03/02/2021 15:33

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2021 13:53

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2021 13:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/02/2021 13:53

    Outras Decisões

  • 03/02/2021 10:41

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2021 09:49

    Juntada de embargos de declaração

  • 02/02/2021 16:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2021 13:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/02/2021 00:00

    Intimação

    Juiz Titular : HILTON SAVIO GONÇALO PIRES Dir.

    Secret. : ANNA TERCIA SANTOS DIAS FERREIRA AUTOS COM DECISÃO 1009129-58.2020.4.01.3100 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: BRUNA SOARES LACERDA Advogado do(a) IMPETRANTE: EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399 IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ e outros O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : ISSO POSTO, presentes os requisitos para a concessão da tutela antecipada, tanto quanto para o julgamento de mérito da lide, DEFIRO o pedido liminar e, em consequência, determino à autoridade coatora que proceda, no prazo máximo de 72 (setenta e duas horas), contado da intimação, à antecipação de colação de grau da impetrante, em caráter excepcional, a fim de que possa atuar profissionalmente enquanto médica, em conformidade com a Portaria nº 374, de 3 de abril de 2020, do Ministério da Educação.

    Encaminhem-se ao MPF para manifestação no prazo legal.

    Publique-se.

    Intimem-se, com URGÊNCIA.

  • 01/02/2021 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2021 15:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/02/2021 15:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/02/2021 15:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/02/2021 15:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/02/2021 15:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/02/2021 13:59

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2021 13:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/02/2021 13:59

    Concedida a Medida Liminar

  • 29/01/2021 21:59

    Publicado Intimação polo ativo em 21/01/2021.

  • 29/01/2021 21:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

  • 28/01/2021 11:39

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2021 11:38

    Desentranhado o documento

  • 28/01/2021 11:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/01/2021 06:26

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 27/01/2021 23:59.

  • 22/01/2021 16:06

    Juntada de manifestação

  • 21/01/2021 11:09

    Outras Decisões

  • 08/01/2021 11:05

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2021 16:07

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 07/01/2021 16:07

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 07/01/2021 10:23

    Juntada de Certidão

  • 23/12/2020 12:16

    Mandado devolvido cumprido

  • 23/12/2020 12:16

    Juntada de diligência

  • 23/12/2020 12:02

    Mandado devolvido cumprido

  • 23/12/2020 12:02

    Juntada de diligência

  • 23/12/2020 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 6ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Plantonista : JUCELIO FLEURY NETO : Dir.

    Secret.

    Plantonista : DIOLENO CARDOSO DE SOUSA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1009129-58.2020.4.01.3100 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: BRUNA SOARES LACERDA Advogado do(a) IMPETRANTE: EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399 IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : [...] Diante da ausência concreta de perigo na demora, indefiro o pedido liminar.

  • 22/12/2020 16:27

    Juntada de Certidão

  • 22/12/2020 16:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/12/2020 16:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/12/2020 15:26

    Juntada de Certidão

  • 22/12/2020 15:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/12/2020 15:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/12/2020 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 22/12/2020 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 22/12/2020 12:31

    Outras Decisões

  • 22/12/2020 11:34

    Juntada de manifestação

  • 22/12/2020 09:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/12/2020 09:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/12/2020 21:55

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 21/12/2020 14:19

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/12/2020 14:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2020

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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