13/10/2022 06:38

Juntada de Informação
13/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1005264-45.2022.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CELIO AIRES COSTA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

A sentença foi desafiada por recurso de apelação.

A parte recorrida articulou contrarrazões.

A Secretaria da Vara elaborou certidão sobre a tempestividade e preparo.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região. 03.

Palmas, 12 de outubro de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
12/10/2022 23:27

Processo devolvido à Secretaria
12/10/2022 23:27

Juntada de Certidão
12/10/2022 23:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/10/2022 23:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/10/2022 23:27

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 15:08

Conclusos para despacho
10/10/2022 15:08

Juntada de Certidão
29/09/2022 08:58

Juntada de contrarrazões
23/09/2022 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2022 07:33

Processo devolvido à Secretaria
22/09/2022 07:33

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 18:25

Conclusos para despacho
20/09/2022 16:38

Juntada de apelação
10/09/2022 08:57

Juntada de manifestação
07/09/2022 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/09/2022 08:13

Juntada de Certidão
05/09/2022 08:28

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2022 08:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2022 19:00

Conclusos para despacho
02/09/2022 21:51

Juntada de embargos de declaração
18/08/2022 15:13

Juntada de manifestação
16/08/2022 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2022 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2022 15:04

Juntada de Certidão
16/08/2022 12:21

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2022 12:21

Julgado improcedente o pedido
01/08/2022 15:18

Conclusos para despacho
29/07/2022 14:33

Juntada de manifestação
28/07/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 11:37

Processo devolvido à Secretaria
28/07/2022 11:37

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 18:48

Conclusos para despacho
25/07/2022 10:36

Juntada de réplica
16/07/2022 13:33

Juntada de manifestação
15/07/2022 02:19

Publicado Despacho em 15/07/2022.
15/07/2022 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1005264-45.2022.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CELIO AIRES COSTA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

A relação processual foi angularizada com a citação e apresentação de contestação pela parte demandada.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

A parte demandante deve ser intimada para, no prazo de 15 dias (CPC, artigos 350, 351 e 437, § 1º): (a) manifestar sobre a contestação e questões processuais suscitadas (réplica); (b) manifestar sobre os documentos juntados; (c) especificar as provas que pretenda produzir, devendo indicar os fatos a serem provados e justificar a pertinência das provas postuladas. 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

Deverá ser observada a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 05.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) intimar a parte demandante para, em 15 dias, manifestar sobre a contestação, questões processuais suscitadas, documentos juntados (réplica) e especificar as provas que pretenda produzir, devendo indicar os fatos a serem provados e justificar a pertinência das provas postuladas; (b) aguardar o prazo para manifestação; (c) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 06.

Palmas, 13 de julho de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
13/07/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 12:00

Processo devolvido à Secretaria
13/07/2022 12:00

Juntada de Certidão
13/07/2022 12:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/07/2022 12:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/07/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 11:40

Conclusos para despacho
12/07/2022 11:21

Juntada de contestação
06/07/2022 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2022 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2022 22:34

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2022 22:34

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2022 14:21

Conclusos para despacho
05/07/2022 08:49

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
27/06/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 20:49

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2022 20:49

Gratuidade da justiça não concedida a #Não preenchido#
24/06/2022 20:49

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2022 14:50

Conclusos para decisão
22/06/2022 11:55

Juntada de emenda à inicial
15/06/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 17:46

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2022 17:46

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 15:41

Conclusos para despacho
14/06/2022 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
14/06/2022 15:36

Juntada de Informação de Prevenção
14/06/2022 15:01

Recebido pelo Distribuidor
14/06/2022 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
12/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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