08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002455-85.2017.4.01.4000 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) ASSISTENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF REU: MARIA REGINA QUEIROZ DE ALMEIDA, FRANCISCO DE ASSIS SOUSA BRANDAO Advogados do(a) REU: MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA BRANDAO - PI5712, REGINALDO DE SOUSA BRANDAO - PI11058 Advogado do(a) REU: LUCAS RAFAEL DE ALENCAR MOTA SILVA - PI15653 O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) exarou : Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pelo MPF para julgá-lo: a) improcedente em relação ao réu FRANCISCO DE ASSIS SOUSA BRANDÃO; b) procedente em relação a MARIA REGINA QUEIROZ DE ALMEIDA, razão pela qual a condeno (art. 9º, caput, c/c art. 12, I, da Lei 8.429/92): b.1) a repetição do valor de R$ 70.000,00, devidamente atualizados, à CODEVASF; b.2) perda da função pública, acaso ainda ocupe; b.3) suspensão dos direitos políticos por 08 (oito) anos; b.4) pagamento de multa civil no mesmo valor do acréscimo patrimonial experimentado, qual seja, R$ 70.000,00, à CODEVASF; b.5) proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 08 (oito) anos.

Condeno a ré acima ao pagamento das custas.

Sem honorários.

Intimem-se.

Teresina/PI, 13 de março de 2025.

AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal da 3ª Vara/PI
14/03/2025 13:15

Desentranhado o documento
14/03/2025 13:15

Cancelada a movimentação processual
14/03/2025 13:15

Desentranhado o documento
14/03/2025 13:15

Cancelada a movimentação processual
14/03/2025 13:15

Desentranhado o documento
14/03/2025 13:15

Cancelada a movimentação processual
14/03/2025 13:15

Desentranhado o documento
14/03/2025 13:15

Cancelada a movimentação processual
14/03/2025 13:15

Desentranhado o documento
14/03/2025 13:15

Cancelada a movimentação processual
14/03/2025 07:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2025 16:00

Processo devolvido à Secretaria
17/07/2024 10:35

Juntada de alegações/razões finais
24/05/2024 10:35

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
05/04/2024 10:13

Conclusos para julgamento
05/04/2024 10:05

Processo devolvido à Secretaria
05/04/2024 10:05

Cancelada a conclusão
05/04/2024 08:38

Conclusos para despacho
05/04/2024 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA BRANDAO em 04/04/2024 23:59.
18/03/2024 11:48

Juntada de alegações/razões finais
01/03/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2024 11:24

Juntada de petição intercorrente
22/02/2024 16:14

Juntada de alegações/razões finais
14/02/2024 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2024 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2024 15:25

Juntada de arquivo de vídeo
05/02/2024 17:47

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2024 17:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/01/2024 12:53

Conclusos para decisão
29/01/2024 12:53

Processo devolvido à Secretaria
29/01/2024 12:53

Cancelada a conclusão
29/01/2024 12:52

Juntada de Certidão
29/01/2024 10:30

Conclusos para despacho
19/12/2023 16:00

Decorrido prazo de MARIA REGINA QUEIROZ DE ALMEIDA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA BRANDAO em 18/12/2023 23:59.
06/12/2023 10:16

Juntada de petição intercorrente
28/11/2023 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2023 18:36

Processo devolvido à Secretaria
24/11/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 13:24

Conclusos para decisão
14/11/2023 13:24

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2023 13:24

Cancelada a conclusão
29/10/2023 09:34

Conclusos para despacho
28/10/2023 01:05

Decorrido prazo de MARIA REGINA QUEIROZ DE ALMEIDA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA BRANDAO em 27/10/2023 23:59.
11/10/2023 11:30

Juntada de manifestação
10/10/2023 09:14

Juntada de petição intercorrente
09/10/2023 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2023 13:41

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2023 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 20:56

Conclusos para decisão
03/10/2023 16:44

Juntada de manifestação
03/10/2023 11:16

Juntada de petição intercorrente
21/09/2023 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2023 15:44

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 08:16

Conclusos para despacho
14/09/2023 15:21

Juntada de contestação
22/08/2023 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2023 11:21

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2023 16:07

Conclusos para despacho
30/06/2023 14:39

Juntada de termo
14/06/2023 19:14

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2023 19:14

Cancelada a conclusão
12/06/2023 20:31

Conclusos para despacho
06/06/2023 04:33

Decorrido prazo de Defensoria Pública da União em 05/06/2023 23:59.
28/04/2023 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2023 16:05

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 09:43

Conclusos para despacho
27/01/2023 08:42

Decorrido prazo de MARIA REGINA QUEIROZ DE ALMEIDA em 26/01/2023 23:59.
20/10/2022 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2022 10:25

Processo devolvido à Secretaria
20/10/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 09:17

Conclusos para despacho
18/10/2022 11:30

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2022 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2022 16:52

Conclusos para decisão
03/10/2022 18:07

Juntada de manifestação
30/09/2022 10:45

Juntada de parecer
27/09/2022 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2022 09:28

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 13:19

Conclusos para despacho
26/09/2022 13:19

Juntada de Certidão
19/08/2022 08:05

Decorrido prazo de MARIA REGINA QUEIROZ DE ALMEIDA em 18/08/2022 23:59.
06/07/2022 15:54

Publicado Citação em 05/07/2022.
06/07/2022 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
04/07/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - 3ª VARA Av.

Miguel Rosa, 7315, bairro Redenção, 4º andar, Teresina/PI.

CEP: 64.018-550 contato: 86 2107-2938 e-mail: [email protected] Processo: 1002455-85.2017.4.01.4000 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Autor: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REU: MARIA REGINA QUEIROZ DE ALMEIDA, FRANCISCO DE ASSIS SOUSA BRANDAO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS DE: MARIA REGINA QUEIROZ DE ALMEIDA, brasileira, casada, nascida em 30/12/1968, filha de Manoel Araújo da Silva e Teresinha Queiroz de Paula da Silva, natural de Luzilândia/PI, RG 1.281.900-SSP/PI, CPF *31.***.*50-00, residente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITAÇÃO para contestar, querendo, em 30 (trinta) dias, (art. 17, § 7°, da Lei nº 8.429/92) a Ação Civil Pública Improbidade Administrativa nº 2204-81.2017.4.01.4001, Classe 7300, movida pelo Município de Geminiano - Piauí contra Jânio Jader de Sousa Borges.

SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Piauí, 3ª Vara, Av.

Miguel Rosa, nº 7315, bairro Redenção, 4º andar, Teresina/PI,CEP 64.018-550, Home Page: http://www.pi.trf1.gov.br (Datado e assinado digitalmente) Juiz Federal da 3ª Vara/PI
03/07/2022 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2022 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2022 08:45

Expedição de Edital.
01/06/2022 18:15

Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022 18:15

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 12:58

Juntada de parecer
27/04/2022 12:14

Conclusos para despacho
27/04/2022 00:20

Decorrido prazo de MARIA REGINA QUEIROZ DE ALMEIDA em 26/04/2022 23:59.
25/04/2022 16:15

Juntada de manifestação
20/04/2022 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022 18:14

Ato ordinatório praticado
09/04/2022 09:02

Juntada de Certidão
09/04/2022 08:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2022 08:26

Juntada de Certidão
14/03/2022 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2022 09:20

Expedição de Mandado.
09/03/2022 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2022 15:33

Juntada de Certidão de devolução de mandado
08/03/2022 13:43

Processo devolvido à Secretaria
08/03/2022 13:43

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 10:39

Conclusos para despacho
03/03/2022 15:14

Juntada de renúncia de mandato
03/03/2022 15:00

Juntada de manifestação
15/02/2022 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2022 12:33

Expedição de Mandado.
30/11/2021 12:17

Expedição de Mandado.
16/11/2021 21:44

Processo devolvido à Secretaria
16/11/2021 21:44

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 18:16

Conclusos para despacho
09/11/2021 12:10

Decorrido prazo de HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 12:09

Decorrido prazo de LUCAS RAFAEL DE ALENCAR MOTA SILVA em 08/11/2021 23:59.
01/10/2021 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2021 18:00

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2021 18:00

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 18:25

Conclusos para despacho
24/06/2021 15:17

Juntada de manifestação
23/06/2021 15:54

Expedição de Comunicação via sistema.
23/06/2021 15:18

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2021 15:18

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 10:06

Conclusos para despacho
23/06/2021 07:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2021 07:14

Juntada de diligência
14/06/2021 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/06/2021 09:23

Expedição de Mandado.
26/04/2021 15:03

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 15:28

Conclusos para despacho
23/04/2021 12:32

Juntada de manifestação
14/04/2021 18:17

Expedição de Comunicação via sistema.
12/03/2021 11:30

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 18:11

Conclusos para despacho
11/03/2021 17:55

Mandado devolvido sem cumprimento
11/03/2021 17:55

Juntada de diligência
29/01/2021 16:49

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA BRANDAO em 28/01/2021 23:59.
28/01/2021 23:07

Juntada de contestação
08/01/2021 06:46

Juntada de petição intercorrente
07/01/2021 13:30

Expedição de Comunicação via sistema.
07/01/2021 13:30

Expedição de Comunicação via sistema.
07/01/2021 13:22

Juntada de Certidão
17/12/2020 22:17

Expedição de Carta precatória.
10/12/2020 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2020 15:37

Expedição de Mandado.
17/11/2020 13:39

Juntada de Certidão
23/10/2020 16:39

Juntada de Certidão
11/09/2020 09:04

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
11/09/2020 09:04

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 18:39

Conclusos para despacho
31/08/2020 18:39

Juntada de procuração/habilitação
08/07/2020 17:27

Juntada de Certidão
11/02/2020 13:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF em 10/02/2020 23:59:59.
17/01/2020 17:45

Juntada de manifestação
07/01/2020 14:32

Expedição de Mandado.
17/12/2019 14:07

Juntada de Petição intercorrente
13/12/2019 17:27

Expedição de Comunicação via sistema.
13/12/2019 17:27

Expedição de Comunicação via sistema.
04/12/2019 15:29

Outras Decisões
26/11/2019 17:53

Conclusos para decisão
13/11/2019 15:29

Juntada de Parecer
07/11/2019 16:15

Expedição de Comunicação via sistema.
30/10/2019 12:45

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2019 14:43

Conclusos para despacho
30/09/2019 14:41

Juntada de informação
26/09/2019 03:36

Decorrido prazo de MARIA REGINA QUEIROZ DE ALMEIDA em 25/09/2019 23:59:59.
04/09/2019 11:41

Mandado devolvido cumprido
04/09/2019 11:41

Juntada de Certidão
08/08/2019 08:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
05/08/2019 13:41

Expedição de Mandado.
02/05/2019 16:41

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2019 14:05

Conclusos para despacho
08/02/2019 13:57

Juntada de informação
24/01/2019 19:00

Juntada de termo
22/11/2018 15:27

Expedição de Carta precatória.
21/11/2018 18:08

Juntada de informação
05/11/2018 12:58

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2018 00:43

Decorrido prazo de União Federal em 01/10/2018 23:59:59.
28/09/2018 10:23

Conclusos para despacho
18/09/2018 16:46

Juntada de petição intercorrente
18/09/2018 15:17

Juntada de Parecer
17/09/2018 12:41

Expedição de Comunicação via sistema.
17/09/2018 12:31

Ato ordinatório praticado
10/09/2018 17:30

Juntada de diligência
10/09/2018 17:30

Mandado devolvido sem cumprimento
03/09/2018 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
30/08/2018 21:02

Juntada de manifestação
30/08/2018 21:02

Juntada de manifestação
29/08/2018 13:53

Expedição de Mandado.
29/08/2018 10:37

Expedição de Comunicação via sistema.
29/08/2018 10:37

Expedição de Comunicação via sistema.
27/08/2018 23:49

Juntada de defesa prévia
27/08/2018 17:16

Juntada de procuração/habilitação
25/07/2018 16:45

Juntada de Certidão
25/07/2018 13:09

Expedição de Carta precatória.
25/05/2018 17:51

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
20/03/2018 17:38

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2017 17:29

Conclusos para despacho
18/12/2017 13:31

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Criminal da SJPI
18/12/2017 13:31

Juntada de Informação de Prevenção.
15/12/2017 16:01

Recebido pelo Distribuidor
15/12/2017 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2017

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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