11/10/2022 02:41

Decorrido prazo de RED-FRUTT COMERCIAL AGRICOLA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 02:41

Decorrido prazo de MARCIO SEBASTIAO PEREIRA em 10/10/2022 23:59.
23/09/2022 00:14

Juntada de manifestação
19/09/2022 00:21

Publicado Intimação em 19/09/2022.
17/09/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022
16/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0019885-05.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RED-FRUTT COMERCIAL AGRICOLA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP, MARCIO SEBASTIAO PEREIRA O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
15/09/2022 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/09/2022 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2022 18:48

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2022 18:48

Declarada decadência ou prescrição
05/09/2022 10:28

Conclusos para julgamento
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2022 23:59.
23/08/2022 02:02

Decorrido prazo de MARCIO SEBASTIAO PEREIRA em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 02:02

Decorrido prazo de RED-FRUTT COMERCIAL AGRICOLA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 22/08/2022 23:59.
06/08/2022 00:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/08/2022 23:59.
18/07/2022 15:36

Juntada de manifestação
12/07/2022 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 09:09

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 03:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2022.
08/07/2022 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0019885-05.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RED-FRUTT COMERCIAL AGRICOLA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RED-FRUTT COMERCIAL AGRICOLA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP MARCIO SEBASTIAO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 6 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)
06/07/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 21:17

MIGRACAO PJe ORDENADA
17/10/2012 13:43

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL
17/10/2012 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/10/2012 12:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/10/2012 11:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/09/2012 16:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/09/2012 16:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/09/2012 15:33

Conclusos para despacho
12/09/2012 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/09/2012 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/08/2012 09:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/05/2012 16:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)
14/05/2012 16:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/05/2012 16:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/05/2012 11:37

Conclusos para despacho
04/05/2012 14:32

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
29/11/2011 10:17

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
30/08/2011 16:22

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
26/08/2011 13:53

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - (2ª)
26/08/2011 13:52

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
26/08/2011 11:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/08/2011 14:14

Conclusos para despacho
11/07/2011 09:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)
11/07/2011 09:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
11/07/2011 09:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
11/07/2011 09:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/07/2011 08:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/04/2011 09:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/02/2011 12:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/02/2011 15:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/02/2011 13:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/10/2010 16:04

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/05/2010 18:22

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/05/2010 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/04/2010 14:39

Conclusos para despacho
14/07/2009 17:06

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)
14/07/2009 17:02

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/07/2009 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/07/2009 13:08

Conclusos para despacho
29/06/2009 19:18

PROCESSO DIGITALIZADO
29/06/2009 19:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/06/2009 14:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
17/06/2009 13:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0036346-91.2005.4.01.3400

Maria Elania de Moura Rocha

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Agilberto Serodio

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/12/2005 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1001538-55.2020.4.01.3905

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Adonil Domingos Pereira

Advogado: Marcelo Bertoldo Barchet

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2020 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0000169-63.2016.4.01.3200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Sistema

Advogado: Paulo Jose Vieiralves Donato Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/01/2016 18:05

Exibir Processo

Processo nº 1003040-37.2022.4.01.4300

Maria Celia Souza Ferreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leonardo Falcao Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/04/2022 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0008898-56.2014.4.01.4200

Jacielem Lima Pereira

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Dolane Patricia Santos Silva Santana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/10/2014 00:00

Exibir Processo