18/10/2022 02:27

Decorrido prazo de YURI MARTINS SOUSA DE OLIVEIRA em 17/10/2022 23:59.
17/10/2022 11:21

Conclusos para julgamento
14/10/2022 23:46

Juntada de alegações/razões finais
07/10/2022 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2022 19:24

Juntada de alegações/razões finais
21/09/2022 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2022 11:47

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2022 09:30, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP.
21/09/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 11:47

Juntada de Certidão
21/09/2022 11:24

Juntada de Ata de audiência
21/09/2022 09:03

Juntada de manifestação
20/09/2022 20:33

Juntada de Certidão
29/08/2022 19:33

Juntada de Certidão
11/08/2022 10:56

Juntada de manifestação
08/08/2022 11:02

Juntada de Certidão
08/08/2022 10:56

Juntada de Certidão
21/06/2022 15:21

Juntada de Certidão
18/06/2022 01:46

Decorrido prazo de GILVAN DE PAULA SILVA em 17/06/2022 23:59.
14/06/2022 08:21

Publicado Intimação em 14/06/2022.
14/06/2022 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 15:51

Expedição de Carta precatória.
10/06/2022 15:29

Juntada de petição intercorrente
10/06/2022 12:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2022 12:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2022 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2022 12:06

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2022 09:30, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP.
08/06/2022 14:23

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2022 14:23

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
08/06/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 10:27

Conclusos para despacho
16/06/2021 12:15

Juntada de Certidão
16/06/2021 12:09

Desentranhado o documento
16/06/2021 12:09

Cancelada a movimentação processual
08/06/2021 17:09

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2021 17:09

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
08/06/2021 17:09

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 13:10

Conclusos para despacho
05/05/2021 00:28

Decorrido prazo de GILVAN DE PAULA SILVA em 04/05/2021 23:59.
28/04/2021 06:46

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/04/2021 23:59.
28/04/2021 02:24

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/04/2021 23:59.
19/04/2021 11:12

Expedição de Comunicação via sistema.
14/04/2021 19:36

Juntada de petição intercorrente
14/04/2021 14:51

Juntada de Certidão
14/04/2021 14:51

Expedição de Comunicação via sistema.
14/04/2021 14:51

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 10:08

Conclusos para decisão
03/03/2021 03:31

Decorrido prazo de GILVAN DE PAULA SILVA em 02/03/2021 23:59.
24/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Oiapoque-AP - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Dir.

Secret. : GABRIEL WILNEY PINHEIRO SOUZA AUTOS COM ( ) SENTENÇA (X) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1000004-26.2021.4.01.3102 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: GILVAN DE PAULA SILVA Advogados do(a) REU: JOAO CESAR MARTINS CARDOSO - PA20569, YURI MARTINS SOUSA DE OLIVEIRA - PA018473 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou em 23/02/2021: "(...) Ante o exposto, indispensável se faz a instrução probatória, pois ausentes quaisquer das hipóteses relacionadas no artigo 397 do CPP, não havendo motivo para absolvição sumária.

Não obstante, considerando a pena cominada ao delito imputado, entendo necessária a intimação do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se expressamente acerca da possibilidade de oferecer acordo de não persecução penal em benefício do acusado.

Ciência às partes.

Cumpra-se.(...)"
23/02/2021 14:57

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
23/02/2021 13:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/02/2021 13:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/02/2021 13:38

Expedição de Comunicação via sistema.
23/02/2021 11:18

Outras Decisões
14/01/2021 15:58

Conclusos para decisão
14/01/2021 15:56

Juntada de Certidão
14/01/2021 14:14

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP
14/01/2021 14:14

Juntada de Informação de Prevenção
14/01/2021 13:02

Recebido pelo Distribuidor
14/01/2021 13:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2021

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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