TRF1 - 0002313-35.2006.4.01.3305
1ª instância - 20ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA PROCESSO: 0002313-35.2006.4.01.3305 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO FERNANDO DOS REIS BASTOS e outros EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 (quinze) DIAS Processo Nº 0002313-35.2006.4.01.3305 (Execução Fiscal) Exequente: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Executado(s): CENTRAL DE INDUSTRIALIZACAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA e outros Valor da Dívida: R$ 38.909,28 (atualizado até 06/2002) - CDA nº 50 7 00 000955-49 Natureza da Dívida: PIS Lei de Regência: Lei 6.830/1980 e, subsidiariamente, o Código de Processo Civil - CPC.
FINALIDADE: 1- INTIMAÇÃO das partes executadas: CENTRAL DE INDUSTRIALIZACAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME (CNPJ: 14.***.***/0001-58), ANTONIO FERNANDO DOS REIS BASTOS (CPF: *99.***.*05-87) e HUMBERTO ROQUE DOS REIS BASTOS (CPF: *30.***.*21-15), encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da Sentença Id 1450521387 proferida nos autos do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias.
Para que chegue ao conhecimento de todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, notadamente, da(s) pessoa(s) acima referida(s), atualmente em lugar incerto e ignorado, o presente edital foi expedido em cumprimento ao quanto disposto no art. 256, inciso II, do CPC.
Nos termos do art. 257, inciso II do CPC, este edital será publicado/disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região, no site www.trf1.jus.br (Caderno de Editais e Caderno Judicial da SJBA).
Expedido na forma da Lei.
Dado e passado em Juazeiro/BA, data da assinatura.
WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA Juiz Federal Titular na Titularidade Plena -
20/07/2022 14:47
Juntada de manifestação
-
11/07/2022 00:27
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/07/2022.
-
09/07/2022 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
-
08/07/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA PROCESSO: 0002313-35.2006.4.01.3305 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CENTRAL DE INDUSTRIALIZACAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HUMBERTO ROQUE DOS REIS BASTOS CENTRAL DE INDUSTRIALIZACAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME ANTONIO FERNANDO DOS REIS BASTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
JUAZEIRO, 7 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) -
07/07/2022 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2022 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2022 12:33
Juntada de Certidão de processo migrado
-
07/07/2022 12:33
Juntada de volume
-
01/12/2021 14:34
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
23/11/2018 13:27
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
-
06/03/2017 18:20
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
-
21/02/2017 18:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSÃO DO CURSO DA AÇÃO PELO PRAZO DE 1 ANO.
-
07/02/2017 16:37
Conclusos para despacho
-
12/12/2016 17:10
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
12/12/2016 15:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
12/12/2016 15:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/12/2016 14:46
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
02/12/2016 17:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
26/10/2016 16:09
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
16/09/2016 10:23
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 02 MANDADOS.
-
15/09/2016 09:20
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - APOS RETIFIC EFETIVADA CONF DETERM JUDICIAL
-
14/09/2016 15:27
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
20/05/2016 15:35
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
04/04/2016 17:21
Conclusos para decisão
-
04/11/2015 18:32
Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
-
02/03/2011 14:39
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
-
01/03/2011 12:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/02/2011 14:52
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
21/02/2011 14:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA PFN.
-
10/02/2011 13:02
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
-
15/12/2010 15:30
Conclusos para decisão
-
16/08/2010 09:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO EXEQUENTE
-
16/08/2010 09:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/08/2010 08:26
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SERVIDOR ADALBERTO DE FREITAS GUIMARÃES , MATRÍCULA 1743375
-
28/07/2010 10:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
01/06/2010 11:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DECISÃO EXARADA EM 31/05/2010
-
01/06/2010 11:26
Conclusos para despacho
-
11/03/2010 14:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE
-
08/03/2010 00:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/02/2010 10:53
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR MARIANO NASCIMENTO
-
15/12/2009 16:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
20/10/2009 13:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/10/2009 13:27
Conclusos para despacho
-
29/07/2009 11:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
20/05/2009 18:38
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
-
24/03/2009 11:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
24/03/2009 11:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/02/2009 12:20
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
14/01/2009 18:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
20/11/2008 19:46
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE INCLUSÃO DE SÓCIO E SUSPENDE EXECUÇÃO POR UM ANO
-
18/11/2008 13:54
Conclusos para decisão- PROCESSO ENVIADO PARA DRA. OLIVIA MERLIN - JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA SSJ DE JUAZEIRO
-
11/09/2008 18:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
11/09/2008 18:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/08/2008 09:23
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO: LUIS AUGUSTO COSTA
-
04/08/2008 15:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - NEGATIVA DE PESQUISA SOBRE BENS OU VALORES
-
04/08/2008 15:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
06/06/2008 15:08
EXTRACAO DE CERTIDAO - JUNTADA DE DOCUMENTOS BACENJUD
-
21/05/2008 19:43
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
-
28/04/2008 14:14
Conclusos para decisão
-
20/12/2007 16:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
06/12/2007 16:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/11/2007 16:05
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
-
28/09/2007 11:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CURSO DA AÇÃO SUSPENSO PELO PRAZO DE UM ANO.
-
18/09/2007 11:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/09/2007 11:27
Conclusos para despacho
-
13/09/2007 12:41
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORRIDO O PRAZO
-
10/07/2007 12:47
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
-
10/07/2007 12:47
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
-
10/07/2007 12:46
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
-
25/06/2007 18:02
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
25/06/2007 18:01
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
09/04/2007 19:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA CITAÇÃO POR EDITAL
-
09/04/2007 19:11
Conclusos para despacho
-
15/02/2007 11:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
08/02/2007 19:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/01/2007 11:22
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOS AUTORIZADO: LUIS AUGUSTO DA COSAT
-
19/12/2006 15:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
10/11/2006 17:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/11/2006 17:15
Conclusos para despacho
-
06/10/2006 14:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/09/2006 13:07
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
28/07/2006 09:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
28/07/2006 09:51
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
05/06/2006 12:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
02/06/2006 12:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/05/2006 18:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
31/05/2006 09:16
Conclusos para despacho
-
19/05/2006 18:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/05/2006 15:34
INICIAL AUTUADA
-
15/05/2006 09:28
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2024
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0014415-10.2016.4.01.3800
Ferrovia Centro-Atlantica S.A
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Rodolfo de Lima Gropen
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/04/2022 16:44
Processo nº 0014415-10.2016.4.01.3800
Ferrovia Centro-Atlantica S.A
Ente Nao Cadastrado
Advogado: Joao Manoel Martins Vieira Rolla
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/03/2016 17:11
Processo nº 0047146-76.2008.4.01.3400
Maria Lucia Moreira
Uniao Federal
Advogado: Solange Maria de Carvalho Cavalcante
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2008 00:00
Processo nº 0071185-11.2015.4.01.0000
Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...
Ente Nao Cadastrado
Advogado: Ricardo Castro Brito
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/12/2015 15:10
Processo nº 1003302-55.2020.4.01.3815
Extrativa Manganes LTDA
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Erica de Carvalho Esteves Rodrigues
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/01/2024 12:55