TRF1 - 0014415-10.2016.4.01.3800

26/08/2022 11:04

Baixa Definitiva

26/08/2022 11:04

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/05/2022 18:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/11/2016 12:40

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

25/11/2016 09:16

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

04/11/2016 11:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - juntada do mandado 1292

04/11/2016 11:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - mand 1292

27/10/2016 11:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

25/10/2016 12:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/10/2016 12:06

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

25/10/2016 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/10/2016 17:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND N. 1292/2016

20/10/2016 11:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) INTIMAR da sentença da ocorrência 32, que concedo a segurança para, confirmando a liminar, determinar à autoridade coatora que se abstenha de exigir da impetrante o recolhimento da CPRB sobre o ICMS in

20/10/2016 11:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR da sentença da ocorrência 32, que concedo a segurança para, confirmando a liminar, determinar à autoridade coatora que se abstenha de exigir da impetrante o recolhimento da CPRB sobre o ICMS inciden

20/10/2016 11:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 1292/2016

20/10/2016 11:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/09/2016 11:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

16/09/2016 11:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

16/09/2016 11:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

16/09/2016 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2016 19:28

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - Registro e-CVD 00586.2016.00103800.1.00143/00128

15/06/2016 15:49

CONCLUSOS PARA SENTENCA

15/06/2016 12:05

PARECER MPF: APRESENTADO

06/06/2016 10:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para, querendo, apresentar parecer, no prazo legal. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/05/2016 16:45

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

04/05/2016 16:44

DILIGENCIA CUMPRIDA - retificação realizada

04/05/2016 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/04/2016 14:21

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - juntada do oficio 85

06/04/2016 14:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - juntada do mandado 443

01/04/2016 13:51

OFICIO REMETIDO CENTRAL - of 85

01/04/2016 13:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - mand 443

31/03/2016 12:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 443/2016 E OF. 85/2016

31/03/2016 12:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/03/2016 17:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

17/03/2016 16:58

Conclusos para decisão

17/03/2016 16:58

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

17/03/2016 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PREPARANDO OS AUTOS PARA CONCLUSÃO - RENOMEANDO AS PEÇAS ELETRÔNICAS DO FEITO

17/03/2016 16:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.