TRF1 - 0075569-70.2013.4.01.3400

1ª instância - 8ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ONOFRE LUIZ FERRAREZI

CPF *96.***.*78-15

Advogados

LUCIANA APARECIDA DE MACEDO PIRES

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

COMANDANTE DO PRIMEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AEREA E CONTROLE DE TAFEGO AEREO - CINDACTA I

COMANDANTE DO PRIMEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AEREA E CONTROLE DE TRAFEGO AEREO-CINDACTA I

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2022 18:51

    Juntada de manifestação

  • 05/10/2022 11:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/10/2022 11:48

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 11:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2022 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 16:46

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 00:57

    Decorrido prazo de Comandante do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo-CINDACTA I em 25/08/2022 23:59.

  • 19/07/2022 15:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/07/2022 11:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/07/2022 01:55

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/07/2022.

  • 13/07/2022 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

  • 12/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0075569-70.2013.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ONOFRE LUIZ FERRAREZI REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANA APARECIDA DE MACEDO PIRES - DF24898 POLO PASSIVO:Comandante do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo-CINDACTA I e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Comandante do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo-CINDACTA I Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 11 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 11/07/2022 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 16:38

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/06/2022 12:44

    RECEBIDOS DO TRF

  • 15/02/2018 00:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 136/2017.

  • 15/02/2018 00:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 136/2017.

  • 18/07/2014 17:21

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

  • 08/07/2014 10:58

    REMESSA ORDENADA: TRF - APELAÇÃO E CR

  • 08/07/2014 10:56

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - IMPETRANTE.

  • 18/06/2014 13:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. 03/7

  • 18/06/2014 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/06/2014 15:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/06/2014 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/06/2014 12:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/06/2014 11:38

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2014 16:31

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - UNIÃO.

  • 21/05/2014 16:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P. 16/6

  • 21/05/2014 15:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - COMANDANTE

  • 16/05/2014 17:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P. 16/6

  • 16/05/2014 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CIENCIA MPF.

  • 16/05/2014 15:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P. 17/6

  • 16/05/2014 14:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MPF

  • 15/05/2014 16:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P. 17/6

  • 15/05/2014 15:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIÃO

  • 06/05/2014 10:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/05/2014 11:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/04/2014 12:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/04/2014 12:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. 13/5

  • 28/04/2014 12:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 24/04/2014 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 24/04/2014 12:53

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA 456-A/2014

  • 21/03/2014 12:23

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/03/2014 13:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MPF

  • 17/03/2014 11:10

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 06/03/2014 13:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/03/2014 09:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/02/2014 17:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MPF

  • 27/02/2014 15:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/02/2014 11:45

    Conclusos para decisão- liminar

  • 25/01/2014 09:30

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 13/01/2014 17:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P. 23/1

  • 13/01/2014 17:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/12/2013 17:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/12/2013 14:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/12/2013 15:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/12/2013 15:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/12/2013 15:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/12/2013 13:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2013 17:19

    Conclusos para decisão- Liminar

  • 10/12/2013 17:19

    INICIAL AUTUADA

  • 10/12/2013 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - E-proc

  • 09/12/2013 16:25

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2013

Ultima Atualização
09/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000514-97.2022.4.01.3815

Instituto Nacional do Seguro Social

Walter Welington Calsavara

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/07/2023 13:07

Exibir Processo

Processo nº 1075228-46.2021.4.01.3400

Verusca Peixoto da Silva

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Delio Fortes Lins e Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/10/2021 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0016387-49.2015.4.01.3800

Caixa Economica Federal - Cef

Elson Tavares de Alcantara

Advogado: Valeria Ramos Esteves de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2025 23:29

Exibir Processo

Processo nº 0022268-53.2009.4.01.3400

Ministerio Publico Federal - Mpf

Matisse Comunicacao de Marketing LTDA

Advogado: Wesley Cardoso dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/07/2009 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0022268-53.2009.4.01.3400

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jorge Tadeu Brettas de Godoy

Advogado: Marcio Andre Alves do Prado

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/10/2016 17:05

Exibir Processo