TRF1 - 1018456-61.2020.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA JOSE REIS

CPF *44.***.*61-72

Advogados

MARONEY JUSTINIANO HENRIQUES

OAB: 111520/MG

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2021 14:04

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 19/05/2021 14:04

    Juntada de Informação

  • 19/05/2021 14:04

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 14/05/2021 08:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2021 23:59.

  • 06/05/2021 00:06

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 05/05/2021 23:59.

  • 06/05/2021 00:06

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/05/2021 23:59.

  • 15/04/2021 00:06

    Decorrido prazo de MARIA JOSE REIS em 14/04/2021 23:59.

  • 27/03/2021 16:02

    Publicado Intimação em 19/03/2021.

  • 27/03/2021 16:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

  • 19/03/2021 12:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1018456-61.2020.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 1018456-61.2020.4.01.3800 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: MARIA JOSE REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARONEY JUSTINIANO HENRIQUES - MG111520-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRIDO)].

    Outros participantes: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI)].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MARIA JOSE REIS - CPF: *44.***.*61-72 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 17 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

  • 17/03/2021 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 13:48

    Conhecido o recurso de MARIA JOSE REIS - CPF: *44.***.*61-72 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

  • 15/03/2021 15:41

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/03/2021 15:41

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 03/03/2021 00:20

    Decorrido prazo de MARONEY JUSTINIANO HENRIQUES em 02/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:24

    Publicado Intimação de pauta em 23/02/2021.

  • 27/02/2021 04:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 22/02/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 19 de fevereiro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos RECORRENTE: MARIA JOSE REIS Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: MARONEY JUSTINIANO HENRIQUES - MG111520-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 1018456-61.2020.4.01.3800 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/03/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

    As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail.

  • 19/02/2021 17:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/02/2021 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 17:01

    Incluído em pauta para 10/03/2021 14:00:00 FNC2 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

  • 18/11/2020 16:36

    Juntada de Petição intercorrente

  • 18/11/2020 16:36

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2020 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2020 09:39

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 2ª Turma

  • 11/11/2020 09:39

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 10/11/2020 17:29

    Recebidos os autos

  • 10/11/2020 17:29

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/11/2020 17:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2020

Ultima Atualização
16/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010824-78.2004.4.01.3600

Sul Comercio de Combustivel LTDA - ME

Delegado da Receita Federal em Cuiaba-Mt

Advogado: Isaias Grasel Rosman

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/12/2004 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0012267-91.2004.4.01.3300

Empresa Brasileira de Infraestrutura Aer...

Alento Turismo e Servicos LTDA

Advogado: Andrea Senna Figueiredo Fernandes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/05/2004 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0012267-91.2004.4.01.3300

Procuradoria da Infraero

Alento Turismo e Servicos LTDA

Advogado: Andrea Senna Figueiredo Fernandes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 20:25

Exibir Processo

Processo nº 0079207-41.2014.4.01.3800

Conselho Regional de Contabilidade de Mi...

Auricelio de Souza Gomes

Advogado: Willian Fernando de Freitas

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/02/2025 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0004249-66.2013.4.01.3300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Conselho Regional de Nutricionistas da 5...

Advogado: Sabrina Moreira Batista Silva Freire

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/11/2016 13:39

Exibir Processo