TRF1 - 0027169-29.2017.4.01.4000
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2022 00:25
Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA FONTES DE MORAIS em 28/09/2022 23:59.
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11/08/2022 10:06
Juntada de petição intercorrente
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05/08/2022 10:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/08/2022 10:31
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2022 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2022 10:05
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2022 09:49
Juntada de Certidão de processo migrado
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04/08/2022 10:29
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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04/08/2022 10:29
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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04/08/2022 10:29
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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04/08/2022 10:28
MIGRACAO PJe ORDENADA
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14/07/2022 09:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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13/07/2022 00:00
Intimação
O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : (...) Pelo exposto, julgo procedentes os presentes embargos à execução, para reconhecer indevido o redirecionamento da execução fiscal nº 2853-69.2005.4.01.4000 em relação ao embargante Fernando Ferreira Fonte de Morais.
Honorários sucumbenciais fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da execução, a cargo da embargada, nos termos do art. 85, § 3º, I, do Código de Processo Civil.
Transitada em julgado esta sentença, libere-se a quantia bloqueada via BACENJUD, e já transferida para conta-depósito judicial (fls. 108/108-v e 110, dos autos da execução), levantando-se, todavia, de imediato, o valor oriundo de conta-poupança do embargante (fls.47/60), até o limite de 40 salários-mínimos vigentes à época da constrição (18/08/2017), nos termos do art. 833, X, do CPC. (...) Sem custas (...) Intimem-se. -
12/07/2022 12:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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27/04/2022 12:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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27/04/2022 11:59
TRASLADO PECAS CERTIFICADO
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20/04/2022 13:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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20/04/2022 13:47
Conclusos para despacho
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08/02/2022 16:00
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
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09/11/2020 10:32
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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16/09/2019 10:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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27/08/2019 10:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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23/08/2019 07:22
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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12/08/2019 10:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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24/06/2019 15:03
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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28/02/2019 08:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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26/02/2019 14:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETER EM 26/02/2019
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23/01/2019 16:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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26/12/2018 14:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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19/12/2018 17:34
Conclusos para despacho
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20/03/2018 12:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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09/03/2018 11:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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02/03/2018 09:37
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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27/02/2018 16:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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27/02/2018 16:06
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
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23/02/2018 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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23/02/2018 09:57
Conclusos para despacho
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08/02/2018 14:48
INICIAL AUTUADA
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09/01/2018 17:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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19/12/2017 16:58
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DISTRIB CONF PROC SEI 45673920174018011
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2017
Ultima Atualização
29/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Petição intercorrente • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição intercorrente • Arquivo
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