TRF1 - 0016524-18.2012.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO RODRIGUES SOBREIRA JUNIOR

CPF *48.***.*72-34

S.M. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 05.457.873/0001-41

Advogados

ANTONIO MARCOS GONCALVES DE OLIVEIRA

OAB: 10786/PI

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0016524-18.2012.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:S.M.

    ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO MARCOS GONCALVES DE OLIVEIRA - PI10786 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S.M.

    ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 8 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 06/09/2022 10:07

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 06/09/2022 10:07

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 06/09/2022 10:07

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 06/09/2022 10:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/07/2022 09:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 13/07/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : (...) Do exposto, indefiro o incidente de fls. 75/80 e julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC.

    Custas de lei pela parte executada (...) Intimem-se (...).

  • 12/07/2022 12:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 18/03/2022 09:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 13/12/2021 15:36

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

  • 20/07/2021 10:37

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/07/2021 12:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/06/2021 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2021 08:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2020 11:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2020 17:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/05/2020 17:00

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2019 18:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 21/05/2019 18:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2019 18:00

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2019 18:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2019 17:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 22/03/2019 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/02/2019 13:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2019 07:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2018 15:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2018 15:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2018 15:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 06/06/2018 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/06/2018 14:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2018 08:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/04/2018 09:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2018 18:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/2018 11:06

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2017 14:41

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 07/07/2017 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/06/2017 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2017 09:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 09/02/2017 11:25

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 09/02/2017 11:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/02/2017 11:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/10/2016 09:52

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/08/2016 14:49

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/08/2016 09:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/02/2016 08:33

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 11/02/2016 09:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/02/2016 15:00

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2015 11:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/04/2015 11:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2015 08:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/02/2015 17:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/02/2015 17:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/02/2015 17:40

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/01/2015 11:49

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 28/01/2015 10:30

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 12/11/2014 10:03

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 28/10/2014 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 28.10.2014

  • 10/10/2014 14:20

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2014 16:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/03/2014 16:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/02/2014 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2014 08:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2014 10:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2014 10:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/02/2014 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE DETALHAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES (BACENJUD)

  • 02/10/2013 15:11

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 01/02/2013 17:33

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 01/02/2013 17:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/02/2013 17:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/11/2012 14:44

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 31/08/2012 09:26

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 30/08/2012 09:17

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 30/08/2012 09:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2012 09:17

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2012 13:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 13/08/2012 19:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2012

Ultima Atualização
09/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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