15/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 14 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: SAMARCO MINERACAO S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL, BHP BILLITON BRASIL LTDA., VALE S.A., Advogados do(a) AGRAVANTE: ANA LUCIA DE MIRANDA - MG142180-A, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA - SP163004-A, GLAUCIA MARA COELHO - SP173018-A Advogados do(a) AGRAVANTE: LUIS TOMAS ALVES DE ANDRADE - RJ169531, SERGIO BERMUDES - RJ17587-A, THAIS VASCONCELLOS DE SA - RJ178816-A Advogados do(a) AGRAVANTE: RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE - RJ112230, ROMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO - PR33053-S .

AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE, AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS, FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, AGENCIA ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS - AGERH, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO , .

O processo nº 1011743-53.2022.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26-04-2023 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM - Observação: A inscrição para sustentação oral deverá ser feita com antecedência, através do e-mail: [email protected]
14/03/2023 15:15

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
14/03/2023 15:15

Cancelada a movimentação processual
26/08/2022 15:19

Juntada de Certidão de julgamento
25/08/2022 17:21

Juntada de parecer
19/08/2022 16:48

Deliberado em Sessão - Adiado
19/08/2022 16:48

Juntada de Certidão de julgamento
15/08/2022 17:21

Juntada de Certidão
15/08/2022 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2022 17:17

Cancelada a conclusão
11/08/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 04:29

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 04:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 08/08/2022 23:59.
03/08/2022 00:22

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 02/08/2022 23:59.
03/08/2022 00:20

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 02/08/2022 23:59.
26/07/2022 12:01

Juntada de Outros documentos
18/07/2022 11:33

Juntada de Certidão
12/07/2022 01:04

Publicado Intimação de pauta em 12/07/2022.
12/07/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 8 de julho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: TERCEIRO INTERESSADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO , .

O processo nº 1011743-53.2022.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17-08-2022 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1) Observação: A inscrição para sustentação oral deverá ser feita com 24 horas de antecedência, através do e-mail [email protected]
09/07/2022 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 08/07/2022 23:59.
09/07/2022 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS em 08/07/2022 23:59.
09/07/2022 01:23

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 08/07/2022 23:59.
09/07/2022 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 08/07/2022 23:59.
09/07/2022 01:22

Decorrido prazo de FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE em 08/07/2022 23:59.
09/07/2022 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 08/07/2022 23:59.
09/07/2022 01:11

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS - AGERH em 08/07/2022 23:59.
08/07/2022 18:01

Conclusos para decisão
08/07/2022 18:01

Conclusos para despacho
08/07/2022 18:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2022 18:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2022 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 17:41

Incluído em pauta para 17/08/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)(A).
07/07/2022 19:18

Conclusos para decisão
07/07/2022 19:16

Juntada de Certidão
29/06/2022 20:26

Juntada de petição intercorrente
29/06/2022 00:49

Decorrido prazo de Procuradoria da República nos Estados e no Distrito Federal em 28/06/2022 23:59.
27/06/2022 18:10

Juntada de petição intercorrente
22/06/2022 15:31

Juntada de petição intercorrente
17/06/2022 01:09

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 16/06/2022 23:59.
17/06/2022 01:09

Decorrido prazo de VALE S.A. em 16/06/2022 23:59.
17/06/2022 01:08

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/06/2022 23:59.
17/06/2022 01:08

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Procuradoria) em 16/06/2022 23:59.
31/05/2022 09:49

Juntada de petição intercorrente
16/05/2022 17:17

Juntada de Certidão
16/05/2022 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 16:38

Juntada de Certidão
16/05/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 16:08

Juntada de Certidão
16/05/2022 16:00

Expedição de Comunicação entre instâncias.
16/05/2022 14:00

Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2022 13:30

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
11/04/2022 13:30

Conclusos para decisão
11/04/2022 13:30

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
11/04/2022 13:29

Juntada de Certidão de Redistribuição
08/04/2022 16:01

Recebido pelo Distribuidor
08/04/2022 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INICIAL • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

INICIAL • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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