09/07/2025 08:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/07/2025 08:47

Juntada de certidão
07/07/2025 15:46

Juntada de certidão
30/05/2025 17:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC
30/05/2025 13:54

Remetidos os Autos - SREC -> ST3
30/05/2025 13:54

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
30/05/2025 13:53

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
07/05/2025 16:11

Juntado(a) - Juntada de certidão
24/04/2025 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GEAIS em 27/03/2025 23:59.
20/02/2025 17:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
18/02/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2025 15:02

Recurso Especial Admitido
10/10/2023 12:49

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
10/10/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
28/09/2023 18:25

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
06/09/2023 18:20

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
06/09/2023 18:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
22/08/2023 18:03

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
09/08/2023 10:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
08/08/2023 15:01

Recebidos os autos
08/08/2023 15:01

Recebido pelo Distribuidor
08/08/2023 15:01

Distribuído por sorteio
05/06/2023 13:33

Juntada de Petição - Certidão
12/09/2022 17:35

Juntada de Petição - CIÊNCIA
18/08/2022 12:51

Juntada de Petição - Intimação
08/08/2022 14:40

Juntada de Petição - Nota Oral
08/08/2022 14:40

Juntada de Petição - Acórdão
02/08/2022 14:44

Juntada de Petição - Certidão de julgamento
12/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 6 de julho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GEAIS , Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: SILVIANO AZEVEDO GUIMARAES - MG40143 .

RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 0023911-15.2006.4.01.3800 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01/08/2022 Horário: 14:00 Local: Sala 2, sobreloja, presencial com suporte de vídeo - R.

Presi. 16/2022.

Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
06/07/2022 17:56

Juntada de Petição - Intimação de pauta
06/07/2022 16:16

Juntada de Petição - Intimação de pauta
14/06/2022 13:31

Juntada de Petição - Certidão
21/10/2020 00:02

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
21/10/2020 00:02

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
21/03/2020 08:49

Juntada de Petição - 00239111520064013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
21/03/2020 08:32

Juntada de Petição - 00239111520064013800_V001_001
21/03/2020 08:16

Juntada de Petição - Petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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