STJ - 0045243-35.2010.4.01.3400

01/09/2022 14:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/09/2022 14:41

Transitado em Julgado em 01/09/2022

10/06/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2022 Petição Nº 1032314/2021 - AgInt

09/06/2022 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/06/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1032314 - AgInt no AREsp 1891792 - Publicação prevista para 10/06/2022

06/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01032314/2021 - AgInt no AREsp 1891792/DF

01/06/2022 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000355-2022-AJC-1T)

23/05/2022 10:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000355-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2022

20/05/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2022 15:55

Incluído em pauta para 31/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01032314/2021 - AgInt no AREsp 1891792/DF

17/05/2022 16:07

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

12/11/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/11/2021 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1035275/2021

12/11/2021 12:06

Protocolizada Petição 1035275/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2021

12/11/2021 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/11/2021 Petição Nº 1032314/2021 -

11/11/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/11/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1032314/2021. Publicação prevista para 12/11/2021)

11/11/2021 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1032314/2021

11/11/2021 17:15

Protocolizada Petição 1032314/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2021

14/10/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2021

13/10/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/10/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2021

12/10/2021 16:30

Não conhecido o recurso de UNIÃO

28/07/2021 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

28/07/2021 08:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

13/07/2021 12:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/07/2021 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/05/2021 12:26

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 472718/2021

28/05/2021 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/05/2021 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/05/2021 09:57

Protocolizada Petição 472718/2021 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 20/05/2021

12/05/2021 13:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO