STJ - 0009751-49.2001.4.01.3900

13/07/2022 00:00

Intimação

09/12/2016 14:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/11/2016 14:28

Transitado em Julgado em 11/10/2016

20/09/2016 17:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467410/2016

20/09/2016 15:52

Ato ordinatório praticado (Petição 467410/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

20/09/2016 15:30

Protocolizada Petição 467410/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2016

19/09/2016 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2016

19/09/2016 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2016

16/09/2016 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2016 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2016 12:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

13/09/2016 13:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

13/09/2016 13:05

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 450081/2016

13/09/2016 12:51

Ato ordinatório praticado (Petição 450081/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

13/09/2016 12:47

Protocolizada Petição 450081/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2016

27/04/2016 12:05

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/04/2016 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

22/04/2016 15:57

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

21/03/2016 11:12

Juntada de Certidão : Certifico que o apenso que consta no registro não foi digitalizado pelo Tribunal de Origem.

21/03/2016 11:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO