29/04/2021 00:37

Decorrido prazo de União Federal em 28/04/2021 23:59.
23/04/2021 00:42

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 22/04/2021 23:59.
20/04/2021 00:27

Decorrido prazo de JULIO CALDEIRA BRANT em 19/04/2021 23:59.
20/04/2021 00:26

Decorrido prazo de AGENOR COMARGO SANTOS em 19/04/2021 23:59.
03/03/2021 00:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.
03/03/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009882-64.2004.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009882-64.2004.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: AGENOR COMARGO SANTOS e outros Advogado do(a) APELADO: SEBASTIAO DA COSTA VAL - DF14975 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JULIO CALDEIRA BRANT SEBASTIAO DA COSTA VAL - (OAB: DF14975) AGENOR COMARGO SANTOS SEBASTIAO DA COSTA VAL - (OAB: DF14975) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
01/03/2021 13:51

Conclusos para decisão
01/03/2021 13:51

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 13:51

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 00:46

Juntada de Petição (outras)
20/11/2020 00:46

Juntada de Petição (outras)
20/11/2020 00:46

Juntada de Petição (outras)
15/10/2020 11:49

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
08/09/2017 17:24

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
08/09/2017 17:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
01/09/2017 10:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
01/09/2017 10:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
17/07/2017 10:34

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
14/07/2017 11:49

DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO N. 00058/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU - REQUERENDO CARGA DOS AUTOS (DEFERIDO)
14/07/2017 11:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
13/07/2017 16:34

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
16/05/2016 11:40

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
16/05/2016 11:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
10/05/2016 13:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
02/05/2016 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
22/04/2016 16:20

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
22/04/2016 16:19

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
20/04/2016 16:23

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
15/04/2016 06:41

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
07/04/2016 15:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3877987 PETIÇÃO
06/04/2016 10:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
01/04/2016 08:18

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
31/03/2016 14:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3872362 PETIÇÃO
29/03/2016 10:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
18/03/2016 06:58

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
26/02/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
23/02/2016 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/02/2016. Nº de folhas do processo: 289. Destino: D-03
22/02/2016 18:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
22/02/2016 10:39

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO )
17/02/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de retratação, com base no artigo 543 - C, § 8º, II, do CPC, afastou a aplicação da multa e manteve o resultado do julgado
16/02/2016 19:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/02/2016 19:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
11/02/2016 12:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
03/02/2016 17:59

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/02/2016
03/02/2016 17:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
03/02/2016 12:45

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA 17/02/2016
20/05/2015 16:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
18/05/2015 15:57

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
18/05/2015 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
12/05/2015 15:40

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
11/05/2015 17:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
07/05/2015 17:15

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
06/05/2015 13:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
05/05/2015 17:13

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
05/05/2015 17:12

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
05/05/2015 16:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
05/05/2015 12:55

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
19/12/2014 18:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
19/12/2014 13:55

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DESPACHO
30/09/2014 10:53

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
30/09/2014 10:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
18/09/2014 15:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
18/09/2014 15:53

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
11/05/2011 14:40

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 199934000171579
11/05/2011 14:38

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
05/04/2011 14:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
28/03/2011 09:05

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
25/03/2011 08:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
14/03/2011 16:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/03/2011 10:10

PROCESSO REMETIDO
18/05/2010 16:46

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
18/05/2010 16:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
15/05/2010 11:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
08/03/2010 11:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
08/03/2010 10:26

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
18/03/2009 16:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
18/03/2009 16:16

CONCLUSÃO AO VICE-PRESIDENTE - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
28/01/2009 08:33

IDENTIFICACAO DE ACERVO
02/09/2008 10:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
01/09/2008 13:46

CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/08/2008 15:34

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP
31/07/2008 08:28

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
16/07/2008 15:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
15/07/2008 11:46

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
14/07/2008 15:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2038443 RECURSO ESPECIAL
14/07/2008 09:22

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
10/07/2008 10:54

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
09/07/2008 15:32

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FUNASA Nº 421/2008
06/06/2008 14:31

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - FUNASA 421/2008
02/06/2008 18:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2013420 MANIFESTACAO
29/05/2008 16:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
26/05/2008 11:10

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU
05/05/2008 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - FLS. 52
24/04/2008 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 DO DIA 05/05/2008. Nº de folhas do processo: 243
16/04/2008 19:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ REL/VOTO E EMENTA
15/04/2008 18:02

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
12/03/2008 15:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
12/03/2008 15:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA P/ RETIFICAÇÃO.
11/03/2008 19:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.
10/03/2008 18:26

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
03/03/2008 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
27/08/2007 16:11

PROCESSO RECEBIDO - De: SEGUNDA TURMA Por: GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
24/08/2007 15:05

CONCLUSÃO AO RELATOR COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - De: SEGUNDA TURMA Para: GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
23/08/2007 12:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - De: AGU Por: SEGUNDA TURMA
22/08/2007 12:08

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - De: SEGUNDA TURMA Para: AGU
20/08/2007 15:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1881300 EMBARGOS DE DECLARACAO
17/08/2007 10:16

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FUNASA)
16/08/2007 14:32

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FUNASA Nº 781/2007
30/07/2007 08:00

Acórdão PUBLICADO NO D.J. - FLS. 73
26/07/2007 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 30/07/2007. Nº de folhas do processo: 227
26/07/2007 15:00

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - FUNASA Nº 781/2007
11/07/2007 15:52

PROCESSO RECEBIDO - DO GAB DES FEDERAL NEUZA ALVES C/ REL VOTO EMENTA
04/07/2007 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL - e aplicou à parte Agravante a multa prevista no § 2º, do art. 557, do CPC
09/05/2007 18:51

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO - DE: 2ª TURMA PARA: GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA - PETIÇÃO ( AGRAVO ).
09/05/2007 18:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1833471 AGRAVO
08/05/2007 18:00

PROCESSO DEVOLVIDO - PELA P.R.F. - 1ª REGIÃO
07/05/2007 18:38

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (FUNASA)
04/05/2007 12:16

PROCESSO RETIRADO - PELA P.R.F. - 1ª REGIÃO
02/05/2007 18:39

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - 392/2007 FUNASA
24/04/2007 10:00

Despacho PUBLICADO NO D.J. - . (TERMINATIVO)
20/04/2007 18:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (TERMINATIVO)
20/04/2007 17:03

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - Nº 392/07 - FUNASA
18/04/2007 15:58

PROCESSO RECEBIDO - DO GAB. DESEM. FED. RELATORA NEGANDO SEGUIMENTO À APELAÇÃO
29/03/2006 18:32

CONCLUSÃO AO RELATOR
29/03/2006 18:31

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2006

Ultima Atualização
29/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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