TRF1 - 0049739-73.2011.4.01.3400
1ª instância - 26ª Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2022 00:16
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2022 23:59.
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30/08/2022 03:08
Decorrido prazo de MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - MMA em 29/08/2022 23:59.
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30/08/2022 02:59
Decorrido prazo de CLAUDIO CAITANO DE PAULA em 29/08/2022 23:59.
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15/07/2022 20:44
Juntada de manifestação
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15/07/2022 02:19
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2022.
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15/07/2022 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
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15/07/2022 02:19
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2022.
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15/07/2022 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
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14/07/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 0049739-73.2011.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLAUDIO CAITANO DE PAULA POLO PASSIVO:MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - MMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO CAITANO DE PAULA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BRASÍLIA, 13 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) -
13/07/2022 13:53
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2022 13:53
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2022 13:53
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2022 18:08
MIGRACAO PJe ORDENADA
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10/05/2022 12:57
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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10/05/2022 12:54
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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24/04/2022 13:15
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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22/04/2022 12:20
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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20/04/2022 16:50
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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01/04/2022 16:09
BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
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02/06/2021 14:27
BAIXA: ARQUIVADOS - ARQ
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28/05/2021 09:46
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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28/05/2021 09:41
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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27/05/2021 09:04
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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15/10/2020 12:26
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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15/10/2020 12:24
IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA FRUSTRADA - DEVOLVIDA EM 02/10/2020
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01/10/2020 17:09
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO - SPE EXPEDIDO
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24/01/2020 14:53
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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23/01/2020 09:41
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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23/01/2020 09:02
AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
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07/03/2012 15:50
AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - REMESSA - TURMA RECURSAL
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13/02/2012 12:42
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO - TELEGRAMA EXPEDIDO
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13/02/2012 10:50
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO - TELEGRAMA EXPEDIDO
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09/02/2012 18:00
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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09/02/2012 15:37
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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02/12/2011 16:56
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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30/11/2011 21:00
DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - .
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26/10/2011 09:46
CONCLUSOS: PARA SENTENCA
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06/10/2011 02:32
CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
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06/10/2011 02:32
CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
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23/09/2011 11:44
CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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23/09/2011 11:44
CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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14/09/2011 15:59
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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09/09/2011 11:06
CONCLUSOS: PARA DESPACHO - CONCLUSO
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06/09/2011 14:49
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
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06/09/2011 14:49
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SERGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2011
Ultima Atualização
07/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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Sentença (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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