TRF1 - 0002090-04.2015.4.01.3811

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SIDERURGIA SAO SEBASTIAO DE ITATIAIUCU S A

CNPJ: 21.255.815/0001-91

Advogados

JOSE DE ASSIS SILVA

OAB: 8541/MG

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2022 09:25

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 10:28

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 14:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 27/09/2021 14:44

    Juntada de Informação

  • 27/09/2021 14:44

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 17/09/2021 00:50

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/09/2021 23:59.

  • 19/08/2021 00:23

    Decorrido prazo de SIDERURGIA SAO SEBASTIAO DE ITATIAIUCU S A em 18/08/2021 23:59.

  • 27/07/2021 00:36

    Publicado Intimação em 27/07/2021.

  • 27/07/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 23/07/2021 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 15:29

    Outras Decisões

  • 09/07/2021 21:09

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 09/07/2021 21:09

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2021 00:42

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/07/2021 23:59.

  • 05/06/2021 02:13

    Decorrido prazo de SIDERURGIA SAO SEBASTIAO DE ITATIAIUCU S A em 04/06/2021 23:59.

  • 18/05/2021 14:13

    Juntada de manifestação

  • 13/05/2021 00:12

    Publicado Intimação em 13/05/2021.

  • 13/05/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

  • 11/05/2021 18:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/05/2021 18:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/05/2021 18:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/03/2021 01:04

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:03

    Decorrido prazo de SIDERURGIA SAO SEBASTIAO DE ITATIAIUCU S A em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:27

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 13/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002090-04.2015.4.01.3811 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002090-04.2015.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SIDERURGIA SAO SEBASTIAO DE ITATIAIUCU S A Advogado do(a) APELANTE: JOSE DE ASSIS SILVA - MG8541-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SIDERURGIA SAO SEBASTIAO DE ITATIAIUCU S A JOSE DE ASSIS SILVA - (OAB: MG8541-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 12/01/2021 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2020 14:18

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/11/2020 14:18

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/11/2020 14:18

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/10/2020 14:22

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 28/02/2020 10:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 27/02/2020 08:49

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 17/02/2020 16:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 10/02/2020 18:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 10/02/2020 18:39

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 06/02/2020 11:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4858406 CONTRA-RAZOES

  • 06/02/2020 11:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4858405 PETIÇÃO

  • 06/12/2019 09:28

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

  • 29/11/2019 18:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4837474 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 25/11/2019 15:07

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 04/10/2019 09:32

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 05/09/19 ÀS PÁGINAS 678/834

  • 06/09/2019 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2019. Nº de folhas do processo: 219

  • 29/08/2019 13:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 29/08/2019 10:10

    PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

  • 27/08/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 14/08/2019 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 14/08/2019 DA PÁG. 968 À 1009

  • 08/08/2019 18:01

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/08/2019

  • 25/06/2019 07:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 19/06/2019 15:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 14/06/2019 12:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4742098 PETIÇÃO

  • 24/05/2019 07:59

    Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 15/05/2019 17:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4704040 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 09/05/2019 13:08

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 02/04/2019 15:10

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 29/03/2019 13:57

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 28/02/19 ÀS PÁGINAS 908/1324

  • 01/03/2019 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/03/2019. Nº de folhas do processo: 113

  • 21/02/2019 10:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 21/02/2019 07:37

    PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

  • 12/02/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à apelação

  • 30/01/2019 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 30.01.2019 DA PÁG. 956 À 1.014.

  • 25/01/2019 15:05

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/02/2019

  • 22/11/2018 13:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 21/11/2018 13:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 13/11/2018 13:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4600356 CONTRA-RAZOES

  • 23/10/2018 15:36

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 05/10/2018 11:48

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 05/09/18 ÀS PÁGINAS 4/511 DO E-DJF1 EXTRAORDINÁRIO

  • 06/09/2018 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2018. Nº de folhas do processo: 193

  • 31/08/2018 14:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 31/08/2018 10:53

    PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

  • 28/08/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento aos embargos de declaração para anular os acórdãos de fls. 156/158 e 173/178

  • 17/08/2018 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 17/08/2018 DA PÁG. 589 A 706

  • 14/08/2018 18:42

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/08/2018

  • 19/06/2018 14:00

    RETIRADO DE PAUTA

  • 01/06/2018 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PUBLICADO NO DIA 01/06/2018 DA PÁGINA 500 A 578

  • 28/05/2018 15:32

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/06/2018

  • 06/12/2016 14:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/12/2016 14:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 05/12/2016 15:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 30/11/2016 16:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4066704 PETIÇÃO

  • 28/10/2016 07:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 28/10/2016 E DISPONIBILIZADO EM 27/10/2016. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 26/10/2016 18:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/10/2016. Teor do despacho : Vista aos embargados (ED)

  • 19/10/2016 15:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 19/10/2016 08:54

    PROCESSO REMETIDO

  • 08/08/2016 18:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 05/08/2016 14:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 04/08/2016 13:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3969217 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 28/07/2016 10:49

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 14/07/2016 18:51

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 01/07/2016 12:24

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 03/06/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 02/06/16 ÀS PÁGINAS 3197/3674

  • 03/06/2016 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/06/2016. Nº de folhas do processo: 179

  • 24/05/2016 17:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 24/05/2016 10:43

    PROCESSO REMETIDO

  • 20/05/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 16/05/2016 16:35

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 20/05/2016, ÀS 09H, SALA 02, SOBRELOJA, ED SEDE I

  • 16/05/2016 14:46

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO

  • 29/04/2016 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 29.04.2016 DA PÁG. 1.747 À PÁG. 1.803.

  • 26/04/2016 16:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/05/2016

  • 08/04/2016 10:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 07/04/2016 10:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 06/04/2016 16:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3877208 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 04/04/2016 11:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 01/04/2016 18:29

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 18/03/2016 12:15

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 25/02/16 ÀS PÁGINAS 2371/2993

  • 26/02/2016 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/02/2016. Nº de folhas do processo: 163

  • 05/02/2016 16:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 05/02/2016 09:53

    PROCESSO REMETIDO

  • 02/02/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à apelação

  • 27/01/2016 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 27/01/2016 PAGS 269 A 295

  • 21/01/2016 11:26

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/02/2016

  • 30/11/2015 17:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 26/11/2015 13:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 26/11/2015 13:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3785575 PARECER (DO MPF)

  • 26/11/2015 13:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 06/11/2015 19:03

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 06/11/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2015

Ultima Atualização
23/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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