09/09/2022 11:44

Juntada de Certidão
06/09/2022 10:47

Juntada de petição intercorrente
05/09/2022 18:14

Juntada de Certidão
05/09/2022 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2022 15:49

Juntada de Certidão
05/09/2022 12:20

Expedição de Carta precatória.
26/07/2022 03:18

Decorrido prazo de GILDONEIA VIEIRA NEIVA em 25/07/2022 23:59.
19/07/2022 03:46

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/07/2022 23:59.
19/07/2022 03:46

Decorrido prazo de GILDONEIA VIEIRA NEIVA em 18/07/2022 23:59.
18/07/2022 14:57

Juntada de contrarrazões ao recurso
12/07/2022 04:24

Publicado Despacho em 12/07/2022.
12/07/2022 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 00:00

Intimação

-- PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA PROCESSO: 0003893-30.2016.4.01.3312 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:GILDONEIA VIEIRA NEIVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDER RODRIGUES DE OLIVEIRA - BA28864 DESPACHO 1.

Recebo o recurso apresentado pela parte acusada (ID 957262159, pág. 198-203), nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2.

Intime-se o MPF para, querendo, apresentar contrarrazões ao apelo, no prazo legal. 3.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as nossas homenagens. 4.

Sem prejuízo, intime-se a parte acusada, pessoalmente, através de carta precatória (ID 957262159, pág. 81) para constituir novo patrono ou informar se tem interesse na nomeação de defensor dativo, pois este Juízo tem conhecimento que o único patrono constituído (ID 957262158, pág. 203), Dr.

Eder Rodrigues, faleceu no final de 2020.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Gilberto Pimentel de M.

Gomes Jr.

Juiz Federal
08/07/2022 19:45

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2022 19:45

Juntada de Certidão
08/07/2022 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2022 19:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2022 19:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2022 19:45

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 12:17

Conclusos para despacho
20/05/2022 01:26

Decorrido prazo de GILDONEIA VIEIRA NEIVA em 19/05/2022 23:59.
06/04/2022 17:58

Juntada de petição intercorrente
05/04/2022 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 09:02

Juntada de Certidão de processo migrado
05/04/2022 08:59

Juntada de volume
03/03/2022 13:32

Juntada de volume
26/07/2021 12:51

MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS PARA NUCJUR PARA DIGITALIZAÇÃO
10/01/2020 15:10

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
05/11/2019 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/11/2019 11:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
21/10/2019 09:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 21/10/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 22/10/2019
21/10/2019 09:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 21/10/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 22/10/2019
18/10/2019 09:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
19/08/2019 11:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
19/08/2019 11:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
15/08/2019 17:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
15/08/2019 16:03

Conclusos para decisão
15/07/2019 13:14

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
09/07/2019 15:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO EM 09/07/2019, COM VALIDADE PARA PUBLICAÇÃO EM 10/07/2019.
08/07/2019 12:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
22/03/2019 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/03/2019 10:54

CARGA: RETIRADOS MPF
15/03/2019 10:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
15/03/2019 10:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
15/03/2019 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - qualificação
14/03/2019 17:47

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
07/12/2018 10:08

CONCLUSOS PARA SENTENCA
06/12/2018 09:22

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
22/11/2018 10:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 22/11/2018, COM VALIDADE PARA PUBLICAÇÃO EM 23/11/2018.
21/11/2018 15:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/11/2018 17:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/11/2018 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/11/2018 18:56

Conclusos para despacho
12/11/2018 18:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
26/10/2018 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/08/2018 13:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
15/08/2018 10:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 14/08/2018, COM VALIDADE PARA PUBLICAÇÃO EM 15/08/2018.
02/08/2018 16:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR)
02/08/2018 11:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 01/08/2018, COM VALIDADE PARA PUBLICAÇÃO EM 02/08/2018.
19/07/2018 10:19

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
09/07/2018 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/07/2018 09:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
05/07/2018 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/07/2018 11:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 05/07/2018, COM VALIDADE PARA PUBLICAÇÃO EM 06/07/2018
04/07/2018 10:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
01/06/2018 10:07

INTERROGATORIO REALIZADO - INTERROGATÓRIO REALIZADO NO DIA 04/04/2018
22/05/2018 15:05

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
18/05/2018 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/05/2018 08:38

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
08/05/2018 16:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/05/2018 16:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
11/04/2018 16:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO O EXPEDIENTE EM 11/04/2018, PUBLICAÇÃO VÁLIDA EM 12/04/2018
10/04/2018 18:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/04/2018 15:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/04/2018 15:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/04/2018 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ATA DA AUDIÊNCIA, CVD E MÍDIA
04/04/2018 15:11

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - INTERROGATÓRIO DA ACUSADA
14/03/2018 10:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
13/03/2018 15:28

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO
02/03/2018 15:54

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO EM SECRETARIA-ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO
23/02/2018 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/02/2018 09:44

CARGA: RETIRADOS MPF
02/02/2018 17:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
23/01/2018 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/01/2018 11:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
23/01/2018 11:05

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
11/12/2017 11:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 11/12/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 12/12/2017.
07/12/2017 16:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/12/2017 11:57

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETIDA CP VIA MALOTE DIGITAL
30/11/2017 18:48

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5902
29/11/2017 17:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA
29/11/2017 17:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
29/11/2017 17:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/11/2017 17:07

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
29/11/2017 17:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/11/2017 17:50

Conclusos para despacho
23/11/2017 15:58

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
23/11/2017 15:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 23/11/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 24/11/2017.
22/11/2017 09:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
21/11/2017 17:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ATA DA AUDIÊNCIA
21/11/2017 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ATA DA AUDIÊNCIA, 04 TERMOS DE QUALIFICAÇÃO, MÍDIA, CVD
21/11/2017 17:28

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
20/11/2017 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/11/2017 18:08

EXTRACAO DE CERTIDAO - COMUNICAÇÃO COM COMARCA DE BARRA DOS MENDES E JUNTADA DE CERTIDÇÃO DE INTIMAÇÃO POSITIVA
17/11/2017 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/11/2017 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/11/2017 16:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DEVOLUÇÃO ATÉ ÀS 18:00 H DO DIA 10/11/2017.
23/10/2017 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIA 17/10/2017
23/10/2017 14:26

Conclusos para despacho - DIA 17/10/2017
23/10/2017 14:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO Nº 83 E 85 DE 2017- DEVOLVIDO DIA 17/10/2017
23/10/2017 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 327/2017.
23/10/2017 14:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) Nº 86/2017.
23/10/2017 14:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 84/2017.
19/10/2017 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/10/2017 18:43

CARGA: RETIRADOS MPF - REGULARIZADO MOVIMENTAÇÃO
17/10/2017 18:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5259
17/10/2017 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO VIRTUALMENTE-APENAS PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIA DIANTE DO MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DESTE JUÍZO
13/10/2017 08:57

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
03/10/2017 14:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
02/10/2017 11:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 02/10/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 03/10/2017
29/09/2017 14:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/09/2017 12:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - REMETIDO OFICIO E MANDADOS
29/09/2017 10:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 83, 84, 85, 86 DE 2017
28/09/2017 17:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
28/09/2017 17:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/09/2017 17:39

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
28/09/2017 17:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
28/09/2017 17:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/09/2017 17:23

Conclusos para despacho
27/09/2017 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/09/2017 11:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 11/09/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 12/09/2017.
08/09/2017 16:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/08/2017 15:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/07/2017 12:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Disponibilizado em 11/07/2017, Publicado em 12/07/2017.
10/07/2017 16:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/07/2017 18:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
06/07/2017 18:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/07/2017 14:54

Conclusos para despacho
06/07/2017 14:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
09/06/2017 10:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 09/06/2017, PUBLICADO EM 12/06/2017
08/06/2017 14:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/05/2017 11:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/05/2017 11:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/05/2017 11:46

Conclusos para despacho
27/04/2017 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/04/2017 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/04/2017 17:45

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS PELO SERVIDOR MPF
04/04/2017 17:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
04/04/2017 17:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/03/2017 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) A.R.
13/03/2017 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS.
09/03/2017 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/03/2017 12:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
08/03/2017 12:57

DEFENSOR DATIVO NOMEADO
08/03/2017 12:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/03/2017 12:56

Conclusos para despacho
07/03/2017 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) OFÍCIO 06/2017.
07/03/2017 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) A.R.
07/03/2017 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) E-MAIL.
22/02/2017 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIDÃO CRIMINAL.
22/02/2017 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A.R.
13/02/2017 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/02/2017 16:45

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS SERVIDOR MPF
31/01/2017 17:51

OFICIO EXPEDIDO - OF 029,030 E 031/2017 - SECRIM
19/12/2016 16:42

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
08/11/2016 16:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - mandado nº 226/2016
15/09/2016 11:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
15/09/2016 10:59

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/09/2016 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/09/2016 15:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/09/2016 15:06

INICIAL AUTUADA
14/09/2016 14:56

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2016

Ultima Atualização
09/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003422-11.2007.4.01.3900

Conselho Regional dos Corretores de Imov...

Jose de Ribamar Pinheiro Sobrinho

Advogado: Jose Rocha da Costa Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/04/2007 14:33

Exibir Processo

Processo nº 1002606-63.2022.4.01.4004

Manoel Jose Rodrigues

Ministerio Publico Federal (Procuradoria...

Advogado: Elishorranna Lima Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/12/2023 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0004538-23.2005.4.01.3900

Carmen Lucia Borges de Lima Batalha

Uniao Federal

Advogado: Edevaldo Assuncao Caldas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/05/2005 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1003791-87.2022.4.01.3600

Benedita Laura Bueno de Almeida

Fortuna Loteria e Negocios Varzea Grande...

Advogado: Jacqueline Demarchi

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/02/2022 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0036429-19.2019.4.01.3400

Ellen Cristina Pereira Rodrigues

Maria Conceicao Pereira

Advogado: Raimundo Bessa Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/11/2019 00:00

Exibir Processo