TRF1 - 0005149-49.2018.4.01.3308

1ª instância - Jequie

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA CLEUZA SANTOS DE ASSIS

CPF *39.***.*02-20

CONSTRUTORA SALLES LTDA - EPP - EPP

CNPJ: 07.240.000/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO N. 0005149-49.2018.4.01.3308 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: MARIA CLEUZA SANTOS DE ASSIS e outros EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS O MM.

    Juiz Federal Titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié, Dr.

    FILIPE AQUINO PESSOA DE OLIVEIRA: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita a EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL N.º 0005149-49.2018.4.01.3308, movida pela UNIÃO FEDERAL contra MARIA CLEUZA SANTOS DE ASSIS e outros.

    E pelo presente EDITAL com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei, CITA, nos termos do Art. 256, I, do CPC, a EXECUTADA: CONSTRUTORA SALLES LTDA (CNPJ: 07.***.***/0001-08) para que efetue o pagamento à Exequente da quantia de R$ 575.103,96, débito atualizado até 17/07/2024, no prazo de 3 dias, contados a partir do término do prazo deste edital, com os juros, multa de mora e encargos, acrescido das custas judiciais ou garantir a execução por intermédio de: a) Depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo em estabelecimento oficial de crédito, com correção monetária; b) Oferecimento de fiança bancária; c) Nomeação de bens à penhora; d) Indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo(a) exequente.

    Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia do débito, será efetivada penhora de tantos bens do(a)(s) executado(a)(s) quantos bastem para garantia da execução.

    ADVERTÊNCIA: Os honorários advocatícios fixados serão reduzidos à metade, caso o débito seja integralmente quitado no prazo legal (art. 827, §1.º, do CPC).

    E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei.

    Dado e Passado nesta Cidade de Jequié/BA, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal FILIPE AQUINO PESSOA DE OLIVEIRA

  • 27/09/2022 15:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/09/2022 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2022 06:34

    Conclusos para despacho

  • 07/09/2022 00:30

    Decorrido prazo de MARIA CLEUZA SANTOS DE ASSIS em 06/09/2022 23:59.

  • 07/09/2022 00:30

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA SALLES LTDA - EPP - EPP em 06/09/2022 23:59.

  • 26/07/2022 03:55

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/07/2022.

  • 26/07/2022 03:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

  • 19/07/2022 18:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 0005149-49.2018.4.01.3308 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CONSTRUTORA SALLES LTDA - EPP - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA CLEUZA SANTOS DE ASSIS CONSTRUTORA SALLES LTDA - EPP - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    JEQUIÉ, 18 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 18/07/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 10:29

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/02/2022 12:14

    MIGRACAO PJe ORDENADA - mpm

  • 09/12/2021 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - fho. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O DESPACHO COGER 1412907 DE 1 DE OUTUBRO DE 2021

  • 09/12/2021 12:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME DESPACHO COGER 1412907 DE 1 DE OUTUBRO DE 2021 - SEI: 0011499-30.2018.4.01.8004..

  • 23/11/2021 12:00

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME DESPACHO COGER 14112907 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. SEI: 0011499-30.2018.4.01.8004.

  • 04/05/2020 07:00

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - fho. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 03:23

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 19/03/2020 12:57

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - fho

  • 20/02/2020 17:36

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - josm

  • 11/10/2019 14:48

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - BBP

  • 11/10/2019 14:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - BBP

  • 08/08/2019 11:55

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - NSM

  • 05/07/2019 10:04

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - fho

  • 23/04/2019 15:10

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - NSM

  • 23/04/2019 15:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 31/01/2019 14:01

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bbp

  • 30/01/2019 14:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp

  • 30/01/2019 11:34

    Conclusos para despacho - bbp

  • 16/11/2018 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 16/11/2018 15:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 09/11/2018 09:06

    CARGA: RETIRADOS AGU - jsg

  • 30/10/2018 13:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - css

  • 30/10/2018 13:13

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/09/2018 16:09

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/09/2018 09:26

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - fho

  • 19/09/2018 09:26

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/07/2018 10:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 20/07/2018 09:32

    CARGA: RETIRADOS AGU - jsg

  • 29/06/2018 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 29/06/2018 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 15/06/2018 08:13

    CARGA: RETIRADOS AGU - jsg

  • 11/06/2018 13:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - css

  • 11/06/2018 13:40

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/04/2018 09:25

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - fho

  • 25/04/2018 09:25

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/03/2018 11:32

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - bbp

  • 19/03/2018 11:32

    DILIGENCIA CUMPRIDA - bbp

  • 15/03/2018 15:59

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bbp

  • 15/03/2018 15:59

    DILIGENCIA CUMPRIDA - bbp

  • 12/03/2018 16:15

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bbp

  • 12/03/2018 16:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - bbp

  • 12/03/2018 09:33

    Conclusos para decisão- bbp

  • 09/03/2018 14:32

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - tas

  • 09/03/2018 14:32

    INICIAL AUTUADA

  • 09/03/2018 14:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - TAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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