TRF1 - 0006306-87.2009.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CABRAL TINTAS LTDA - ME

CNPJ: 01.496.324/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/10/2022 00:03

    Decorrido prazo de CABRAL TINTAS LTDA - ME em 11/10/2022 23:59.

  • 22/09/2022 21:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/09/2022 02:33

    Publicado Intimação em 20/09/2022.

  • 20/09/2022 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

  • 19/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0006306-87.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CABRAL TINTAS LTDA - ME O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 16/09/2022 11:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2022 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 11:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/09/2022 11:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/09/2022 17:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/09/2022 17:32

    Declarada decadência ou prescrição

  • 31/08/2022 17:22

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2022 01:30

    Decorrido prazo de CABRAL TINTAS LTDA - ME em 22/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 02:23

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2022 23:59.

  • 25/07/2022 11:46

    Juntada de manifestação

  • 21/07/2022 23:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2022 23:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 23:51

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 23:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/07/2022 23:51

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 03:45

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2022.

  • 08/07/2022 03:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

  • 07/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0006306-87.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CABRAL TINTAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CABRAL TINTAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 6 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 06/07/2022 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 21:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/01/2014 16:30

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/10/2013 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/10/2013 14:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2013 14:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/2013 13:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/2013 12:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/10/2013 14:03

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2013 18:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/05/2013 18:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2013 08:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/03/2013 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/03/2013 17:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/03/2013 17:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 17/01/2013 14:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/01/2013 14:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/09/2012 15:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/09/2012 14:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2012 14:09

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2012 13:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/01/2012 08:44

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/01/2012 08:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2011 10:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2011 16:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2011 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/05/2011 17:17

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2010 18:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/05/2010 18:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2010 18:17

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2010 18:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/04/2010 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2010 08:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/02/2010 15:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2009 13:35

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/11/2009 14:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/11/2009 18:48

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/08/2009 14:28

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/08/2009 12:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/04/2009 16:41

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/04/2009 16:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/04/2009 18:43

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2009 12:27

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 17/04/2009 12:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2009 15:19

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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