09/11/2022 01:07

Decorrido prazo de EDINALDO SOUZA SANTOS em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022 01:07

Decorrido prazo de JOAO DOS REMEDIOS AZEVEDO em 08/11/2022 23:59.
08/11/2022 14:27

Juntada de parecer
06/11/2022 23:50

Juntada de manifestação
19/10/2022 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2022 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2022 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2022 13:43

Juntada de Certidão de decurso de prazo
13/08/2022 01:26

Decorrido prazo de EDINALDO SOUZA SANTOS em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 01:23

Decorrido prazo de JOAO DOS REMEDIOS AZEVEDO em 12/08/2022 23:59.
15/07/2022 02:19

Publicado Citação em 15/07/2022.
15/07/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
15/07/2022 02:19

Publicado Citação em 15/07/2022.
15/07/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS 4ª Vara Federal Criminal da SJTO Processo: 1005109-42.2022.4.01.4300 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: EDINALDO SOUZA SANTOS, JOAO DOS REMEDIOS AZEVEDO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias FINALIDADES: 1) CITAR o(s) acusado(s) abaixo identificado(s) de todos os termos da denúncia apresentada nos autos em epígrafe, bem como para INTIMÁ-LO(S) para responder(em) por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, à acusação constante da denúncia anexa, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal (redação dada pela Lei nº 11.719/2008): a) EDINALDO SOUZA SANTOS, brasileiro, nascido em 14/07/1977, filho de Elza Maria Souza Santos e Luiz Costa Santos, CPF nº *49.***.*77-49, atualmente em lugar incerto e não sabido. 2) CIENTIFICAR o(s) acusado(s) de que poderá(ão), na resposta escrita, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do art. 396-A (redação dada pela Lei nº 11.719/2008), sob pena de preclusão.

ADVERTÊNCIA: 1) Por ocasião de sua resposta à acusação, o(a) réu(ré) deverá esclarecer se possui interesse (devidamente motivado) em ser interrogado por videoconferência, desde que seu domicílio seja sede da Justiça Federal, sob pena de preclusão, e ulterior manutenção da pauta doravante designada; IMPUTAÇÃO: Art. 33 c/c artigo 40, incisos I e V e artigo 36, ambos da Lei n. 11.343/2006 e artigo 261 do Código Penal.

ENDEREÇO DESTE JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Tocantins, Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 2A, Caixa Postal 161, Palmas/TO, CEP 77001-128, telefones (63) 2111-3946, site www.trf1.jus.br, e-mail [email protected].

Palmas/TO,13 de julho de 2022.

JOÃO PAULO ABE Juiz Federal Substituto
13/07/2022 14:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/07/2022 14:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/07/2022 14:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/07/2022 10:19

Expedição de Edital.
13/07/2022 10:19

Expedição de Edital.
27/06/2022 11:16

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 09:56

Conclusos para despacho
09/06/2022 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Criminal da SJTO
09/06/2022 10:03

Juntada de Informação de Prevenção
09/06/2022 10:01

Recebido pelo Distribuidor
09/06/2022 10:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012752-91.2018.4.01.3400

Graciomar Soares de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Sara Pereira dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/04/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001348-54.2022.4.01.3507

Unimed de Jatai Cooperativa de Trabalho ...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Lazaro Alex Nascimento

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/08/2023 11:21

Exibir Processo

Processo nº 1009190-97.2022.4.01.3600

Andriele Santos da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Alcides Ney Jose Gomes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2023 00:53

Exibir Processo

Processo nº 1022682-92.2022.4.01.0000

Anzhelika Kepman

1 Vara Federal Civel e Criminal da SJAC

Advogado: Andre Lima Sousa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/06/2022 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0005480-60.2011.4.01.3507

Ministerio Publico Federal - Mpf

Municipio de Doverlandia

Advogado: Wesley Nunes de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/12/2011 16:26

Exibir Processo