TRF1 - 1003630-56.2022.4.01.3801
1ª instância - 4ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Juiz de Fora-Mg
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2022 08:11
Baixa Definitiva
-
23/08/2022 08:11
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
-
04/08/2022 16:13
Arquivado Definitivamente
-
04/08/2022 16:13
Juntada de Certidão
-
30/07/2022 00:42
Decorrido prazo de ROSANE FERREIRA BARRA em 29/07/2022 23:59.
-
08/07/2022 03:44
Publicado Intimação polo ativo em 08/07/2022.
-
08/07/2022 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
-
07/07/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular : RENATO GRIZOTTI JUNIOR Juiz Substituto : RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir.
Secret. : PAULO HENRIQUE SIMOES DIAS AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003630-56.2022.4.01.3801 - HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - PJe IMPETRANTE: ROSANE FERREIRA BARRA Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIEL DOMINGUES GONCALVES - MG144975 IMPETRADO: CONSELHO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (CONSU/UFJF) e outros O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Ante o exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, nos termos do art. 485, I e IV, do CPC.
Sem custas (art. 5º, Lei nº 9.289/96).
Sem honorários.
Transcorrido o prazo para recurso sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo com baixa na Distribuição.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Concedo força de mandado/ofício para este ato.
Juiz de Fora, data da assinatura eletrônica. -
06/07/2022 18:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/07/2022 18:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/05/2022 16:02
Processo devolvido à Secretaria
-
27/05/2022 16:02
Indeferida a petição inicial
-
28/04/2022 23:24
Juntada de manifestação
-
17/03/2022 18:00
Conclusos para decisão
-
17/03/2022 17:05
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG
-
17/03/2022 17:05
Juntada de Informação de Prevenção
-
17/03/2022 16:56
Classe Processual alterada de HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) para HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
-
17/03/2022 16:56
Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) para HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
-
17/03/2022 13:45
Recebido pelo Distribuidor
-
17/03/2022 13:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2022
Ultima Atualização
23/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000506-15.2008.4.01.3303
Conselho Regional dos Representantes Com...
Carlos da Rocha e Silva
Advogado: Alvaro Rodrigues Teixeira Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/02/2025 13:12
Processo nº 0007623-71.2011.4.01.3814
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Real Metas Administracao e Servicos LTDA...
Advogado: Saulo Siqueira Laurenco
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/09/2024 19:33
Processo nº 0006172-78.2010.4.01.3803
Joao Batista Couto Rosa
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Irineu Jose Pereira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/04/2025 17:31
Processo nº 0001069-90.2005.4.01.3601
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Jbs S/A
Advogado: Fabio Augusto Chilo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2024 15:17
Processo nº 0000161-33.2019.4.01.3507
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Jose Marcelino Rodrigues
Advogado: Mariana Lima Vilela do Nascimento
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2024 09:23