05/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0019258-97.2015.4.01.3300 Processo de origem: 0019258-97.2015.4.01.3300 Brasília/DF, 3 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ADRIANA GUIMARAES MACENA Advogado(s) do reclamado: ILCE MARQUES DE CARVALHO O processo nº 0019258-97.2015.4.01.3300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02.10.2024 Horário: 14:00 Local: Presencial Observação: O pedido de preferencia, com ou sem sustentacao oral, devera ser encaminhado para o e-mail [email protected] ate o dia anterior a sessao, nos termos da Resolucao Presi 10118537, de 27/04/2020 ou solicitado presencialmente ao secretario ate o inicio da Sessao.

De ordem do Presidente da Primeira Turma, informo que advogados com domicílio profissional no Distrito Federal deverao realizar sustentacao oral presencialmente, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC.

Endereco: Ed.

Sede I, Plenario.
20/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0019258-97.2015.4.01.3300 Processo de origem: 0019258-97.2015.4.01.3300 Brasília/DF, 19 de dezembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ADRIANA GUIMARAES MACENA Advogado(s) do reclamado: ILCE MARQUES DE CARVALHO O processo nº 0019258-97.2015.4.01.3300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09-02-2024 a 20-02-2024 Horário: 18:59 Local: Sessao Virtual Observação: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 09/02/2024 e termino em 20/02/2024.

As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em Sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail do Órgão Julgador Primeira Turma ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.
03/09/2022 00:58

Decorrido prazo de ADRIANA GUIMARAES MACENA em 02/09/2022 23:59.
26/08/2022 00:00

Citação

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 18/07/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM - PRIMEIRA TURMA
25/07/2022 16:19

Juntada de petição intercorrente
21/07/2022 00:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2022.
21/07/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0019258-97.2015.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019258-97.2015.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ADRIANA GUIMARAES MACENA Advogado do(a) APELADO: ILCE MARQUES DE CARVALHO - BA14164-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ADRIANA GUIMARAES MACENA ILCE MARQUES DE CARVALHO - (OAB: BA14164-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 19 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
19/07/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 18:03

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
18/07/2022 17:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
18/07/2022 17:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA
18/07/2022 17:01

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM
18/07/2022 16:53

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
18/07/2022 16:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
18/07/2022 16:50

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
19/08/2021 14:10

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
19/08/2021 14:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/08/2021 14:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
17/08/2021 16:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
17/08/2021 16:31

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
11/03/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou os embargos de declaração
28/02/2020 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28.02.2020 E DIVULGADA EM 27.02.2020
18/02/2020 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/03/2020
12/12/2019 11:42

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 369/2019 - AGU
29/11/2019 13:15

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 369/2019 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
28/11/2019 08:13

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
07/11/2019 17:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
07/11/2019 17:14

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
05/09/2019 15:45

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
05/09/2019 15:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
05/09/2019 15:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
05/09/2019 15:41

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
12/08/2019 10:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
08/08/2019 15:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
24/06/2019 16:56

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO
24/06/2019 14:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4754032 PETIÇÃO
10/06/2019 14:15

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 239/2019 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
15/04/2019 13:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4713086 RECURSO ESPECIAL
08/04/2019 12:18

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL
02/04/2019 16:04

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 148/2019 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (PRU)
29/03/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
26/03/2019 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/03/2019 -
22/02/2019 08:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
22/02/2019 08:48

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
13/02/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
23/01/2019 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23.01.2019 E DIVULGADA EM 22.01.2019
16/01/2019 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/02/2019
15/08/2018 16:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/08/2018 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
15/08/2018 16:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
31/07/2018 08:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
26/07/2018 14:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
24/05/2018 16:37

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL
18/05/2018 16:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4488890 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
07/05/2018 13:39

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 264/2018 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
26/04/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
23/04/2018 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/04/2018 -
19/04/2018 10:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
19/04/2018 10:47

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
11/04/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - oficial
05/03/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05.03.2018 E DIVULGADA EM 02.03.2018
28/02/2018 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/04/2018
25/01/2017 18:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/01/2017 18:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
25/01/2017 18:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
04/10/2016 13:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4037595 PETIÇÃO
25/08/2016 17:19

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - PRR- 1ª REGIÃO
15/08/2016 15:29

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 670/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
04/08/2016 13:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/08/2016 13:36

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
04/08/2016 12:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2016

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004854-71.2011.4.01.3303

Conselho Regional dos Representantes Com...

Pedro Luiz Dall Oglio

Advogado: Alvaro Rodrigues Teixeira Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2024 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0032331-92.2009.4.01.3900

Uniao Federal

Advogado: Arlen Pinto Moreira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/07/2018 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0032331-92.2009.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Nelma do Socorro Gomes de Almeida Siquei...

Advogado: Rafael Oliveira Lauria

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/12/2009 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0000531-28.2008.4.01.3303

Conselho Regional dos Representantes Com...

Cleiton Farias de Oliveira

Advogado: Alvaro Rodrigues Teixeira Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2024 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0019258-97.2015.4.01.3300

Adriana Guimaraes Macena

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Ilce Marques de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/06/2015 15:02

Exibir Processo